DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Sema dos Santos Michilis. Valor do contrato: R$2.222,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Sânia Miquiles da Paz. Valor do contrato: R$5.404,95. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação,
através da CONCORRÊNCIA Nº 008/2025, na sua forma eletrônica, tipo menor preço global,
cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO NA ESCOLA PROFª. IVANILDE BRAGA BRANDÃO, no dia 19/12/2025, às
13h00min (horário
de Brasília),
no portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está
disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELÊTRONICA Nº 14/2025 - SRP
Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de
MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão
recebidos até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, quando
terá início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de
Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-
br
(Plataforma
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP);
https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa
Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e
Leilões
-
BLL
Compras).
E-mail
para
dúvidas
e
demais
questionamentos:
licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 2 de dezembro de 2025
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
010/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCU, NA COMUNIDADE DE UMARIAÇU II".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 17/12/2025 às
09h00min (horário local).
Local
de
disponibilidade
de
Edital
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025.
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 046/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL, PREVISTO NA
LEI FEDERAL Nº 8.742/1990 E NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2017, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE
T A BAT I N G A " " .
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/12/2025 às
08:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 047/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS CIRÚRGICOS E MEDICAMENTOS
PARA USO VETERINÁRIO PARA ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA-AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/12/2025 às
14:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 048/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (GENÉRICOS, SIMILARES, ÉTICOS DE REFERÊNCIA
CONTROLADOS, GENÉRICOS CONTROLADOS E SIMILARES CONTROLADOS) COM BASE NO
REMUME/TBT, PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE
TABATINGA - AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/12/2025 às
08:00hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 3 de dezembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 41/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna
público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
041/2025
- CEC/PMTBT,
que
tem como
objeto
a
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA,
VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E
EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM-
AM". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 01/12/2025, será remarcada para
dia 10/12/2025, às 08h00min (horário local).
Tabatinga (AM), 28 de novembro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Termo de
Contrato nº 022/2025, firmado em 02/12/2025, com a empresa TECNOBRASIL
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ.:
32.812.3661/0001-29; Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia: pavimentação em concreto
rígido em área rural no município de Tapauá/AM - Comunidade Do Camaruã E Distrito Foz
De Tapauá - Convênio Nº 965063/2024, Nº Processo: 59000.009660/2024-84, Concedente:
Ministério da desenvolvimento integração regional e da plataforma transfere.gov; Amparo:
Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SEMTRANS/PMT; Processo: 051/2025 - CCSC/PMT;
Vigência: 360 dias de vigência contratual e 240 dias de execução; Cobertura Orçamentária:
Órgão: 02.00 Poder Executivo; Unidade: 12 Secretaria Municipal Dos Transportes;
Proj./Ativ.: 1.004 Construção e/ou Manutenção de Estradas e Vicinais; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1.700 Trasf. de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União - Fonte: 1.500 - Recurso Ordinário - Convênio
Transferegov.br Nº 965063/2024 UG 530023, Nota de Empenho nº 2024NE000244,
Programa de Trabalho nº 15.244.2317.005x.0001, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 100, ND:
44.90.51.99; Valor Global: R$ 4.682.668,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); Signatários: pelo Contratante,
Gamaliel Andrade De Almeida e, pelo Contratado, Nicolau Gomes De Oliveira Neto.
Gamaliel Andrade De Almeida - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 271/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
182/2025 ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 271/2025, celebrado em 01/12/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: HAYAH
SOLUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 50.608.535/0001-18. OBJETO: aquisição de máquinas e
equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de tefé-AM. ITEM: 01.
VALOR GLOBAL: de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA
ENTREGA: DE 90 (NOVENTA) DIAS.
CONTRATO Nº 273/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
182/2025 ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 273/2025, celebrado em 01/12/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O :
GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 41.126.800/0001-30. Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de Tefé-AM.
ITEM: 03. VALOR GLOBAL: de R$ 919.998,00 (novecentos e dezenove mil e novecentos e
noventa e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA ENTREGA: DE 90 (NOVENTA) DIAS.
CONTRATO Nº 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
182/2025 ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 272/2025, celebrado em 01/12/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal De Tefé/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O :
GEOVANE P DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 41.126.800/0001-30. OBJETO: aquisição de
máquinas e equipamentos em atendimento ao plano de trabalho do município de tefé-AM.
ITEM: 02. VALOR GLOBAL: de R$ 77.485,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e
cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DA ENTREGA: DE 90 (NOVENTA) DIAS. Tefé/AM,
05/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CML, torna público o P.E. nº 001/2025
- SRP; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara
Municipal. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O
Edital ficará disponível a partir de 08/12/2025, plataforma www.licitanet.com.br, sítio eletrônico
https://
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos-
licitatorios, no Portal (PNCP), no e-mail: cmlcamaraern2024@outlook.com, ou retirado na sala
da Secretaria Geral da Câmara, à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-000,
Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CML, torna público o P.E. nº002/2025 -
SRP; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal.
Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/12/2025 às 15:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará
disponível a partir do dia 08/12/2025, plataforma www.licitanet.com.br, sítio eletrônico https://
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos-licitatorios,
no
Portal (PNCP), e-mail: cmlcamaraern2024@outlook.com ou retirado na sala da Secretaria Geral da
Câmara, à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-000, Eirunepé/AM., em dias úteis e de
expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.
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