DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 080/2025. Objeto: Futura e
eventual contratação de empresa para aquisição contínua de medicamentos essenciais,
destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica da Rede Municipal de
saúde de Brumado/BA, abrangendo o Hospital Municipal, todas as Unidades de Saúde,
incluindo os Postos de Saúde da Família (PSF) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),
mediante apresentação de receita médica. A Abertura das Propostas será no dia 22 de
dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos 
interessados
no 
site
www.bnccompras.com
e 
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 5 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 026PRP/2025. OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e
eventual aquisição de itens de papelaria, material de escritório e equipamentos
administrativos, material escolar, materiais didáticos pedagógicos, armarinho, artesanato,
brinquedos recreativos e jogos lógicos e materiais de ornamentação com a finalidade de
suprir as demandas operacionais dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Cabaceiras
do Paraguaçu/BA. A partir de 08/12/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 07h45min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 028PRP/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid),
compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, mão de obra e insumos
necessários à completa execução dos serviços, inclusive a elaboração dos projetos
executivos e documentos técnicos, aprovação dos mesmos perante a concessionária e
demais órgãos competentes, e, ainda, serviços de suporte técnico e manutenção inicial, no
Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia. A partir de 08/12/2025 às 07h00 no site
https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br.
Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
O município
de Caém-BA
realizará dia
23.12.2025, às
08:30, no
site
www.bnc.org.br - Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de
saúde na Sede do Município de Caém - BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br.
Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: licictacao@caem.ba.gov.br, das 08:00 às
12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 5 de dezembro de 2025.
THAINE SILVA BOMFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 216/2025 / Número da Licitação: 90087/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000287/2025 / Data
de Homologação: 03/12/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta,
almoço e jantar para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de
Caetité-BA./ Licitante: LUCIANA O SILVA LTDA CNPJ Nº: 29.327.755/0001-87/ Grupo 01 / Valor
Total: R$: 1.240.337,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta e sete reais).
Caetité - Bahia, 03/12/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 173/2025 / Número da Licitação: 90006/2025 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000249/2025 / Data de Homologação:
04/12/2025 / Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para
execução de reforma e ampliação da edificação que abriga a UBS Nossa senhora da Paz no
Bairro Nossa Senhora da Paz, Município de Caetité-BA., / Vencedor: ZABELE CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA.. / CNPJ.: 45.733.479/0001-03 / Valor: R$ 105.141,93 (cento e cinco mil, cento e quarenta
e um reais e noventa e três centavos). Caetité - Bahia, 04/12/2025. Valtécio Neves Aguiar.
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 199/2025 / Número da Licitação: 90010/2025 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000270/2025 / Data de Homologação:
04/12/2025 / Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para
execução de conclusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educação Básica e
Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA., ID obra nº.: 1015224, nas
condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº.
29982/2014/FNDE, celebrado entre a União por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA. / Vencedor: DN
ENGENHARIA VCA LTDA. / CNPJ.: 37.712.407/0001-51 / Valor: R$: 4.150.371,45 (quatro
milhões, cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Caetité - Bahia, 04/12/2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 18PE/2025
O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará
o Pregão Eletrônico nº 18PE/2025, TIPO: "MAIOR OFERTA GLOBAL". Objeto: Contratação de
instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do
Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento,
bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores
públicos em geral do Município de Caldeirão Grande- BA, sem ônus para a contratante,
pelo prazo de sessenta (60) meses, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2025 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/12/2025 às 10hs00min. Início da sessão de
disputa de lances dia 19/12/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta
estarão 
disponíveis
a 
partir 
de 
08/12/2025,
no 
site,
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, maiores informações pelo telefone:
(74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail:
licitacao@caldeiraogrande.ba.gov.br
Caldeirão Grande-BA, 5 de dezembro de 2025.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Camamu, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002/2025, para o
credenciamento de empresa especializada em oferta de serviços voltados à promoção e
recuperação da saúde bucal de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS,
por meio de mutirões em Unidades Odontológicas Móveis - UOM, devidamente equipadas
para a realização dos procedimentos, no município de Camamu-BA. As empresas
interessadas que atenderem as condições estabelecidas em edital poderão se credenciar a
partir 
do
dia 
09
de 
dezembro 
de
2025. 
Edital
no 
DOM:
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores 
informações 
através 
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
BRUNO DA CRUZ TAVARES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AV I S O
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
Proc. Adm. 1051/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2024/CODANORTE
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, Autoriza/Homologa A Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 0085/2024, Processo Licitatorio N.º 053/2024, Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços 012/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
Codanorte, Visando à Aquisição de Veículos Automotores, Tipo Van, Com Acessibilidade
Para Cadeirante, 16 Pessoas, Zero Km, Primeiro Emplacamento, Para Atender às
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento
Social de Campo Formosoba. Empresa detentora: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ
nº 35.457.127/0001-19, valor unitário: R$ 320.072,52, totalizando R$ 1.280.290,08.
Em 2 de dezembro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Tubos Extrudados Em
Polietileno de Alta Densidade (Pead) e Pasta Lubrificante, Para Atender às Necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Prédios Públicos de Capim Grosso - Bahia, que seria
realizada no dia 09/12/2025 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da
administração de adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 4 de dezembro de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
PA Nº 149/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Material Penso Hospitalar e Odontológico para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caravelas - BA, nas condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 22 de
Dezembro de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a disposição
nos sites
www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 5 de Dezembro de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ,
ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2025, celebrado com a empresa
DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, para fins de prorrogação do prazo de
vigência do contrato, pelo período de 04 (quatro) meses, iniciando 26 de setembro de
2025 e encerrando em 26 de janeiro de 2026, com fulcro no Art. 107, da Lei 14.133/21.
Cipó/BA, 26 de setembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito