DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL DESTINADA A ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Por meio do site: https://licitanet.com.br/,
Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, 3 de dezembro de 2025.
CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: Aquisição de veículo automotor tipo hatch, zero
quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Irará - Ba Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão
para disputa: 18/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1084524. Endereço: www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações através do e- mail: setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 5 de dezembro de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 22/12/2025 às 09h00min, o PE 037/2025, PA 178/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de fogos de
artifício, objetivando à promoção das festas tradicionais, cívicas e eventos culturais do
município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 22/12/2025 às 09h00min, o PE 038/2025, PA 152/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS de forma continuada, de
acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações conforme as
especificações constantes no Termo de Referência e Edital, para atender as necessidades
deste munícipio. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 5 de dezembro de 2025.
JOYCE ROCHA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
22/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2025, que tem como objeto: Registro de
preço para contratação de locação de trio elétrico para shows de grande porte, no
atendimento à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 013/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
126/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo tipo
pick-up utilitário. Abertura: às 09h:30m do dia 18/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro,
nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00,
bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 5 de dezembro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que reabrirá em
19/12/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 037/2025. Material PENSO. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 4 de dezembro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA - seleção PAC.. Contratada: LIDER CONSTRUCOES E
LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.359.822/0001-02, com o valor global de R$
1.869.653,13 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três
reais, e treze centavos). Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026., Assinatura: 02/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. Contratado: AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA- CNPJ Nº
02.448.248/0001-45. Objeto: Futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina, óleo
diesel s10 e óleo diesel comum) com fornecimento de forma fracionada conforme demanda
do município de Lapão. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$:
511.230,00 (Quinhentos e onze mil duzentos e trinta reais) Data de assinatura: 05/12/2025.
Vigência: 07/12/2025 à 07/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 455/2025. Contratado:
MEGA POSTO LIDER LTDA - CNPJ Nº 23.548.986/0001-34. Objeto: Futura e eventual
aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel comum) com
fornecimento de forma fracionada conforme demanda do município de Lapão. Fica
prorrogado por igual período, com valor total de R$: 6.844.950,00 (Seis milhões, oitocentos
e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) Data de assinatura: 05/12/2025.
Vigência: 07/12/2025 à 07/12/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gases
medicinais armazenados em cilindros em regime de comodato; para atender a demanda da
Atenção primária e Atenção Especializada do município de Lapão/BA. Data: 22/12/2025 às
09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login
Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 22/12/2025 às
14:30h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível no link: https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809,
e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa
a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM, MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BAHIA.
Vencedora: PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ: 03.174.004/0001-84,
com o valor global: R$ 12.279.295,01 (doze milhões, duzentos e setenta e nove mil
duzentos e noventa e cinco reais e um centavo). Homologação: 04/12/2025.
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025,
tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os
usuários que demandam cuidados em saúde mental para suprir as necessidades dos centros
de atenção psicossocial do município de Lauro de Freitas/BA. Vencedora: A Empresa MEDFASP
SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.935.967/0001-53, R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte
e oito mil e quatrocentos reais) para o LOTE 2. Homologação: 05/12/2025.
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária interina Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia,
devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para
conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA - Nº 009/2025, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras
e Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades de Saúde do
Município de Lauro De Freitas. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do
Municipio
e
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 22/12/2025 às 09H.
Lauro de Freitas, 5 de dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação