DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 026/2025, Processo Administrativo - nº
154/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de climatização (ar
condicionado), bebedouros, e outros itens correlatos, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia
22/12/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os
interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas,
via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 5 de dezembro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025
CD 011/2025. Contratante: Prefeitura Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GRAFICA PRINTT
LTDA, CNPJ: 14.917.136/0001-75. Objeto: contratação de empresas na locação de
impressoras, visando atender às necessidades das diversas Secretarias de Várzea da Roça
- Bahia. Vigência: 01/12/2026 - Valor Total: R$ 201.600,00. Assinatura: 01/12/2025. Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025
CD 016/2025. Contratante: Prefeitura Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JAIR ROBERTO
ROCHA DA SILVA ME, CNPJ 17.345.516/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de
instalação e manutenção de redes elétricas, visando atender as necessidades das
Secretarias de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 01/12/2026 - Valor Total: R$ 77.929,07.
Assinatura: 01/12/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
Credenciamento de empresa para serviços de georreferenciamento das rotas
do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, do Município de Várzea da Roça. O
Edital e anexos estarão disponíveis no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-
mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura.
Várzea da Roça - BA, 5 de Dezembro de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.027/2025, "Eletrônico", objeto: futura e eventual aquisição de bens comuns
permanentes, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo-Bahia. Tipo
Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 09/12/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/12/2025 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 4 de dezembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 13/01/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar I etapa, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara
Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/01/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar III etapa, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara
Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/01/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de ferramentas, peças e acessórios para
aparelhos
de
ar
condicionado,
conforme
edital.
Disputa
e
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 5 de dezembro de 2025
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512.01/2025- PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº
Processo: 0512.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviço de transporte escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de
Alcântaras-CE.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2025
no
site
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e
no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras - CE, 5 de dezembro de 2025.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.11.002-2025
A Agente de Contratação comunica aos interessados que no próximo dia
29/01/2026, ás 09hs, abrirá a Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025, Tipo Melhor
Técnica, Modo de Disputa - Fechado, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade
e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao
município. O referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.beberibe.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.12.05.001, cujo objeto é
a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente,
equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da secretaria de educação e
demais
unidades administrativas
participantes/interessadas do
Município de
Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 19 de Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 5 de Dezembro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores
pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor
Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução
da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, em
sessão
pública
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 5 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos
Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme
termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de
Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste
município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, em sessão
pública
que
ocorrerá
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 5 de dezembro de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120401/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 120401/2025, do Tipo Menor
Preço, Objetivando Aquisição de grama tipo bermuda celebration, devidamente certificada
e de primeira qualidade, destinada à implantação e manutenção do gramado do Estádio
Municipal "Moraisão", localizado no município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada
através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 17 de Dezembro
de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 8 de Dezembro de 2025.
RONALDO SIMÕES ANGELIM
Secretaria de Desporto