DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120801/2025
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
120801/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de água potável acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada a
atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A
sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada
para 17 de Dezembro de 2025 às 11h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 8 de Dezembro de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretaria de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - ADM
A Prefeitura Municipal de Capistrano-CE, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 01/2025 para
fins de Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para Realização de
Leilões destinados à Alienação de Bens Móveis da Prefeitura de Capistrano/CE, conforme
as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de
08/12/2025
a
08/12/2026,
a
partir
das
09:00
horas,
pelo
seguinte
e-mail:
licitacao@capistrano.ce.gov.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/).
Capistrano/CE, 5 de dezembro de 2025
NATÁLIA DA SILVA CUSTÓDIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.025/2025-PE
Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal,
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de
Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE. Objeto: aquisição de estação didática móvel de
matemática incluindo equipamentos digitais destinada aos alunos do ensino municipal,
fundamental I e II, do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 5 de dezembro de 2025.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.02-SEINFRA
Revogação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.03.02-SEINFRA .
O Departamento de Gestão de Licitações, por meio de sua Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº
2025.10.03.02-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços especializados
em gerenciamento, supervisão, fiscalização,
apoio técnico,
elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como acompanhamento e
gerenciamento de convênios e congêneres no âmbito da Administração Municipal de
Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, foi Revogada por determinação da
autoridade superior, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os motivos da
revogação estão expostos no Termo de Revogação, que poderá ser consultado nos portais
oficiais abaixo indicados: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da
Prefeitura
Municipal
de
Caucaia)
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6
&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal
Nacional de
Contratações
Públicas - PNCP).
Caucaia/CE, 4 de dezembro de 2025.
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 809.01/2025-05
O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que
margeia o rio salgado e estrada que margeia o riacho São Miguel, conforme convênio da
Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto
a Secretaria de Infraestrutura vêm Homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0809.01/2025-05, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado em favor da empresa CSA Engenharia LTDA, CNPJ N°
39.629.277/0001-13, vencedora para o Lote I com o valor global de R$ 2.345.964,02 (dois
milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois
centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e
sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o
montante global de R$ 3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil
duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Cedro - CE, 5 de dezembro de 2025.
MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 00.008/2025-SRP
Repetição
Secretaria de Saúde - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N°
00.008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal
de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e
hidráulico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do portal de compras licitachaval, através dos endereços
eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/,
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site
do Portal de Compras licitachaval dar-se-á até o dia 19/12/2025, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/12/2025, a partir das 09h00min (horário de
Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 19/12/2025 a partir das 10h30min (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do
site do Portal de Compras Licitachaval.
Chaval/CE, 5 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE025/2025-SESA
A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará, Concorrência Pública Nº CE025/2025-SESA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no
Município de Crateús-CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia
08 de Dezembro de 2025 até 22 de Dezembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília),
no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 22 de Dezembro de 2025. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/
e no
PNPC.
Mais informações pelo E-mail: cplcrateus@gmail.com.
Crateús-CE, 5 de Dezembro de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.005/2025
Credenciamento Nº 07.005/2025.
A Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE, por meio da Comissão de
Licitações
e
Contratos,
torna
público
o
presente
Chamamento
Público
para
Credenciamento, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas especializadas na
área da saúde, visando à contratação de serviços profissionais destinados ao atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio/CE. Os
interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada dos
documentos de habilitação e da proposta de preços, por meio do endereço eletrônico
www.bllcompras.org.br, a partir de 09 dezembro de 2025. O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico
acima
mencionado,
bem
como
no
Portal
do
TCE-CE
(www.tce.ce.gov.br/licitacoes) e no PNCP (www.pncp.gov.br).
Eusebio - Ce, 5 de dezembro de 2025
RAFAELLE JERONIMO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-02. Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: Contratação para o
fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.510.499,00
(um milhão quinhentos e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Leandro
José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025.a
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-03 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa Educacional
Indústria de
M.O.V.E.I.S LTDA.
Objeto: Contratação
para o
fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.634.288,63
(um milhão seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior e Raimundo Eridon Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-04 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa Prohospital Comércio Holanda LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de
materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.181,50 (nove mil cento e
oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Rufino da Silva Neto. Data de
Assinatura do Contrato: 5 de novembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2025.11.05-01 - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.09.1. Partes: o
Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa DX Computadores LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais
permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 298.780,00 (duzentos e noventa e oito
mil setecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar
Liberalino de Almeida Júnior e João Renato Pereira Freire. Data de Assinatura do Contrato:
5 de novembro de 2025.
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