DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.25.11.18.001 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
06.002/2025-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura do Município de Maranguape. CONTRATADA: TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ nº 09.067.320/0001-33, com o valor global de R$ R$ 816.547,02
(oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos), com
vigência de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 18 de
novembro de 2025. Signatários: Francisco Valber Freitas Matos (Secretário) e Raimundo
Edson Tavares júnior (Contratado). Prefeitura Municipal de Maranguape, em 18 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual Nº 01122501SME. Processo de Chamamento Público 003/2025-SME-
OSCs - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa para realização da
festa dos doutores do abc 2025 para suprir as necessidades da Secretaria de Educação. Crédito
pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração
correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, Recursos Transferência do FUNDEB-Impostos.
Valor do contrato: Valor global: R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta centavos). Prazo de vigência: prazo de vigência deste instrumento será até
31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. Assina Pela Contratante: Helena de
Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo Contratado: Renato Oliveira de Sousa
(Presidente) da Associação Comunitária de Morada Nova.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-SME - CP
Aviso do Termo de Adjudicação/Homologação referente ao Chamamento
Público N° 003/2025-SME - CP Secretaria Municipal de Educação. A Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do processo
citado, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da Festa dos Doutores do
ABC
2025
para
suprir
as 
necessidades
da
Secretaria
de
Educação,
vem
Adjudicar/Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e
jurídicos, da Associação Comunitária de Morada Nova, inscrita no CNPJ sob o n°
06.741.557/0001-60, com sede na Vila de Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000,
com o valor global de R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis
reais e setenta centavos).
Mombaça-CE, 28 de novembro de 2025
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.2025-CE07
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de
um centro de atendimento às neurodivergências na sede do município, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde De Monsenhor Tabosa - CE. Abertura: 05 de janeiro
de 2026, às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no
endereço
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Informações 
adicionais
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário
das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117.
Monsenhor Tabosa/CE, 5 de dezembro de 2025.
NILCELHA ALVES SANTANA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.241125
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº Número: PCS.SAF.PE.01.241125 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e
consumo destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE -
Data de Abertura: 19/12/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel
Farias Brito.
Pacujá - CE, 5 de dezembro de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 070/2025. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições dos gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do
Processo
dia 19/12/2025
às 09h.
O Edital
estará disponível
através dos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 5 de Dezembro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, extrato da Ata de Registro de
Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: ATA Nº 20251230001 - Valor
Global: R$
4.500.000,00 -
Contratada: NEWTECH
DISTRIBUIDORA DE
EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico
destinado a implantação do Projeto de Laboratório de Ensino em Terceira Dimensão para
atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE.
Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, Extrato do 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 08.002/2024-02INEX, resultante da Chamada Publica nº
08.002/2024-SME. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
Contratada:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ -
COAPECE, através de seu representante legal, a Sr. Rogerio Azevedo da Silva. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade
da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo
um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens (02 e 18), correspondente a 25%.
Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório 
na
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº
2025.12.05.1. 
Objeto:
Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da
frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias
do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025
a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de
dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do
Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de
07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 5 de dezembro de 2025
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507110301-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 23/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2507110301-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para
obra de construção de uma estação elevatória de esgoto no Conjunto Habitacional Jardim
Norte I, conforme Termo de Compromisso Nº 969117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
entre
a Prefeitura
e
o
Ministério das
Cidades,
de
interesse da
secretaria
de
desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos 
sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.12.2025-SEMUS
A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2025 às 09h no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.04.12.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de
Preço para Futura e Eventual Aquisição de arco cirúrgico móvel com intensificador de
imagens para aplicações em procedimentos de cirurgia geral, ortopedia e neurologia
(coluna), tipo Arco Cirúrgico em C, para utilização em procedimentos de imagem em tempo
real (fluoroscopia) e radiografias digitais, destinado a manutenção das ações e serviços de
Saúde no âmbito do Município de Russas gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde
do município de Russas-CE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 4 de Dezembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.04.12.2025-SEMUS
A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2025 às 14h no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.04.12.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as
necessidades do sistema de saúde deste município, de acordo com as especificações a
constar no Termo de Referência, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 4 de Dezembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ª Aditivo
Ao Contrato Nº
21.03.002-01/2024-PMS - Processo
Administrativo Nº
05.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público
o Extrato do Quarto Aditivo Ao Contrato Nª 21.03.002-01/2024-PMS; Partes: A Prefeitura
Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7
Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: é Serviços de
pavimentação de trechos de Ruas: Meta 01 a meta 16 - Toda na Vila Cedro; Vila Barro
vermelho e sede do Distrito do Flamengo - Zona Rural do município de Saboeiro-CE
Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 11 de novembro de 2025 á 11 de março de 2026;
Data Da Assinatura: 11 de novembro de 2025; Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa;
Assina Pela Contratada: G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ N ª 10.572.609/0001-99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ª
Aditivo de
Contrato Nº
21.03.002-03/2024-PMS
Processo Administrativo
Nº
22.10.001/2021 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público
o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 21.03.003/2024-PMS; Partes: A Prefeitura
Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa G7
Construções e Serviços Eireli, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Objeto: Serviços de pavimentação
em pedra tosca no município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município
de
Saboeiro/CE,
conforme
especificações no
projeto
básico
Fundamentação
Legal:
8.666/1993 Vigência: 12 de Setembro de 2025 Á 10 de Março de 2026; Data da Assinatura: 12
de Setembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada:
G7 Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.572.609/0001 - 99

                            

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