DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 98/2025 - SME
Extrato do Contrato Nº 098/2025 - SME - Processo Nº P414214/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME.
CONTRATADO: APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 07.291.793/0001-94. OBJETO: Aquisições de materiais didáticos (Editora
Aprender), para atender os alunos e professores da Educação Infantil, 1º e 2º ano, da Rede
Pública Municipal de Ensino de Sobral. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN25007-SME.
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº
3737, de 05/09/2025. Valor Global: R$ 12.211.324,00 (Doze milhões, duzentos e onze mil
e trezentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0483.1.466.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.560.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.00003.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
Razo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze), contados a partir da sua
assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da Assinatura: Sobral/CE 04/12/2025. Signatários: Representante da Contratante:
Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da
Educação. Representante Legal da Contratada: Josmario Nogueira Cordeiro. Hiury Machado
Melo - Coordenador Jurídico da SME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25007-SME
Extrato de Inexigibilidade - Processo Nº P414214/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº
IN25007-SME. Objeto: Aquisições de materiais didáticos (Editora Aprender), para atender
os alunos e professores da Educação Infantil, 1º e 2º ano, da Rede Pública Municipal de
Ensino de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal nº 3737, de 05/09/2025. CONTRATADA: APRENDER EDITORA CEARENSE DE
MATERIAL DE ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.291.793/0001-94. Valor Global: R$
12.211.324,00 (Doze milhões, duzentos e onze mil e trezentos e vinte e quatro reais).
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.563.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0483.1.466.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.560.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.366.0486.2.546.0000 3.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.00003.3.90.30.00.1.540.0000.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00
Sobral-CE, 03 de Dezembro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária
Executiva da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.001
Aviso de
Errata e Reabertura de
Prazo - Processo
Administrativo Nº
00004.20251117/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.26.001. A Secretaria da Saúde do
Município de Solonópole torna pública a Errata referente ao Termo de Referência - Anexo
I do Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.001, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação,
configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos. Onde se lê: lote 01 item 3
"locação com manutenção preventiva e corretiva de concentrador de Oxigênio - 10 LPM:
concentrador de oxigênio - 10LPM. Locação de kit composto por: Locação de Concentrador
de Oxigênio Dotado de: Fluxo Variável de 0 a 10L/MIN (dez litros por minuto). Filtros para
remoção de poeira, bactérias e outras"; Leia-se: Lote 01 Item 3 "Locação com manutenção
preventiva e corretiva de Bipap com frequência Respiratória", conforme especificações
técnicas detalhadas no documento original. Demais dispositivos permanecem inalterados.
Considerando que a retificação impacta a formulação das propostas pelos licitantes, fica
reaberto o prazo do certame, sendo a sessão reagendada para o dia 23 de dezembro de
2025, às 08h00min.
Solonópole - CE, 5 de dezembro de 2025
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-016/2025-Diversas. Objeto: Contratação
de
prestação
de Serviços
de
Dedetização
de
Pragas e
Insetos,
Descupinização,
Desratificação e Desisentização dos diversos Prédios Vinculados as Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 23.12.2025 às 08:00 Horas
(Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 4 de dezembro de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.05.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através
da plataforma
eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.05.1, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a suprir as
necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades de
Saúde do Município, garantindo condições adequadas para a realização de procedimentos
clínicos, ambulatoriais e hospitalares, contribuindo para a melhoria na qualidade dos
atendimentos prestados à população, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com
abertura marcada para o dia 22 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite
Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda
pelo e-mail: licitacao@tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas/CE, 5 de dezembro de 2025
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
O
Município de
Tejuçuoca,
torna
público o
Extrato
Resumido
do Contrato
Nº
2025.10.17.01.1, Dispensa Eletrônica Nº 2025.10.17.01-DE-SGC, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de sala de reunião na
Sede da Prefeitura municipal de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Gestão e Controle. Contratada: ATH
Maquinas, Solucoes E Entretenimento LTDA - CNPJ: 21758.696-0001-90. Data de Assinatura
do Contrato: 19 de Novembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 109.899,99 (cento e dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro
centavos). Assina Pela Contratante: José Hodenisio de Brito. Assina Pela Contratada: José
Gervasio Rocha Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 19 de novembro de 2025. José Hodenisio de
Brito - Secretaria de Gestão e Controle.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A 
Prefeitura
Municipal 
de 
Uruoca,
atraves 
da
SECRETARIA 
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE
URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de
dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº 03.290925-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E
EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.phpendereço.
Uruoca/CE, 11 de novembro de 2025.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.25-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de
Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 013.25-CE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de reconstrução de
passagem molhada na localidade de Angelim no município de Varjota - Ceará. Início da
Sessão: dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 4 de Dezembro de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna Sem Efeito- Aditivo 11 Contrato 005/2024 - PROC. Nº 19452/2025
Referente
a publicação
do
11 -
ADITIVO
AO
CONTRATO 005/2024
Processo
19452/2025,veiculada em 18/11/2025, no diário oficial da união, seção 03, pag. 314.
O município de Afonso Claúdio/es, TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo
Aditivo em epigrafe.
Afonso Cláudio/ES, 3 de dezembro de 2025.
LUCIANO RONCETTI PIMENTA
Prefeito