DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna Sem Efeito- Aditivo 12 Contrato 005/2024
PROC. Nº 19452/2025
Referente a publicação do 12 - ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Processo 19452/2025,
veiculada em 18/11/2025, no diário oficial da união, seção 03, pag. 314.
O município de Afonso Claúdio/es, TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo
Aditivo em epigrafe.
Afonso Cláudio/ES, 3 de dezembro de 2025.
LUCIANO RONCETTI PIMENTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9406/2025
ID LICITAÇÃO: 2025.001E0700001.01.0020
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio da Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 07/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa
(FNDE - Creche Tipo 2), restou FRACASSADA.
Afonso Cláudio/ES, 1º de dezembro de 2025.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Proc. nº 3593/2025 - ID. CidadES TCE-ES nº 2025.008E0700001.01.0009
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
OBRAS E ADMINISTRAÇÃO E PARA O GABINETE DO EXMO. SR. PREFEITO - SRP; Data e
horário: 08/01/2026 (quinta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como
maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou
através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 3 de dezembro de 2025
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº: 41.370/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO
PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA CARIACICA, que tem como objeto cooperação
técnica e financeira para aquisição de custeio para o atendimento de 450 (quatrocentas e
cinquenta) a 650 (seiscentas e cinquenta) pessoas (crianças, adolescentes e adultos) a fim
de assegurar a convivência social e o fortalecimento de vínculos a partir da realização de
um campeonato de futsal. A Realização de campeonato de futsal será através de
contratação de empresa especializada para gestão esportiva, contemplando a organização
técnica do evento, estrutura logística de jogos (arbitragem, tabela, regulamento e controle
de resultados), suporte de segurança e equipe de quadra, distribuição de materiais
esportivos às equipes, apoio durante a execução das partidas. À OSC caberá coordenação
geral da ação no âmbito da Proteção Social Básica, garantindo o desenvolvimento
socioassistencial, conforme determina a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado. O TERMO DE
FOMENTO terá seu custo geral em R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove mil
novecentos e noventa e quatro reais), que serão custeados com o recurso de emenda
parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250017 - Sistema de
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar
JACK ROCHA. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de
Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 050/2025. Informações através do
e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 4 de dezembro de 2025.
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretária Municipal De Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº: 41.373/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO
PROJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA CARIACICA, que tem como cooperação técnica
e financeira para a realização da Feira Social Integrada, com atividades culturais, esportivas
e prestação de serviços intersetoriais voltadas à promoção da convivência comunitária e ao
fortalecimento de vínculos, em articulação com a rede socioassistencial do município de
Cariacica para o atendimento entre 350 (trezentos e cinquenta) e 600 (seiscentas) pessoas
(crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). Realização da Feira Social Integrada, por
meio de parceria técnica e financeira para contratação de empresa especializada na gestão
e organização de eventos sociais, que será responsável pela infraestrutura, produção
técnica, logística e operacionalização do evento, incluindo montagem, sonorização, palco,
tendas, mobiliário, estrutura esportiva, materiais e demais serviços necessários para sua
execução. À Associação Projeto Esperança Porto de Santana caberá a coordenação
institucional e socioassistencial, garantindo atividades de convivência, acesso a direitos e
integração com a rede SUAS. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho
apresentado. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da
PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250019 - Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do
SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar FABIANO CONTARATO. O projeto foi
aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme
RESOLUÇÃO
COMASC 
Nº
055/2025. 
Informações
através 
do
e-mail
gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 4 de dezembro de 2025.
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretária Municipal De Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
ID: 2025.024E0500001.17.0008
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará
Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para consultas em dermatologia
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra
Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal)
Abertura: às 09:00h do dia 15 de janeiro de 2026.
Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br
Dores do Rio Preto/ES, 5 de dezembro de 2025.
LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025
Prefeitura Municipal de Irupi-ES; Processo Administrativo nº 000861/2025; Processo 1Doc:
6.439/2025; 
Pregão 
Eletrônico: 
para
Registro 
de 
Preços; 
IDCidadES/TCE-ES:
2025.033E0700001.01.0044. Valor Estimado:R$ 2.409.639,68.
Contratação
de
empresa
especializada 
no
fornecimento
de
Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar de rede de ensino Municipal, referente ao ano letivo
2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, através do sistema http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/12/2025 à 19/12/2025 até 08h14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PUBLICA: ás 08h15min do dia
19/12/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O
Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e
www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e considerando que o
certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação,
HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 38/2025 e
ADJUDICO a favor dos vencedores: Redalmus Comercial LTDA, lote 13, R$219,00. Cazele
Sport LTDA - EPP, lotes 02 e 18, R$8.475,00. D&D Empreendimentos Comerciais Eireli ME,
lotes 05, 06, 08, 09, 10, 11, 19, 20 e 21, R$15.199,03. Campos Distribuidora de
Equipamentos Eireli, lotes 07 e 14, R$1.184,49. KDN Comércio Atacadista LTDA, lote 22,
R$500,00. Empreendimentos WG LTDA, lote 24, R$2.584,07. B. D. R. Comércio de
Equipamentos LTDA, lote 03, R$2.732,00. Microfort Informática LTDA, lote 23, R$2.278,35.
SZ Hospitalar LTDA, lotes 25 e 26, R$2.068,30. Capixaba Saúde Serra Comércio de Produtos
Hospital, lotes 15 e 16, R$115,00. Lotes fracassados: 01, 04, 12, 17 e 27. Total do processo
licitatório: R$35.355,24. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e
veículo automotor, para atendimento das Unidades de Saúde de Pequiá e Santíssima
Trindade, consoante Proposta nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. ID CidadES
2025.037E0500001.01.0007.
Iúna/ES, 28 de novembro de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 000027/2025
ID TCE-ES: ID TCE-ES: 2025.041E0500002.16.0008
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: INGA CAMINHOES LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preço nº
031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2024, Aditivo n°
002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI -
CIRAU, no item n° 003, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: 403.620,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica
Elemento de Despesa:
44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
JOADIR LOURENÇO MARQUES
Prefeito Municipal
JUNIO POSSMOSER SIMÃO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação
de Termo de Referência e Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000044/2025,
Processo Administrativo N.º 048656/2025, objeto: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
EVENTOS,
em atendimento
a
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TURISMO,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0029.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro

                            

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