DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL– Nº 1/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Pregão Presencial para a Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de natureza contínua e essenciais no perímetro urbano,
compreendendo os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliar e
comercial, varrição manual de logradouros e praças públicas, serviços de capina e
raspagem e serviço de pintura de meio-fio no Município de Rio Verde - GO, conforme
especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de
referência e demais anexos ao processo.
ALTERAÇÃO: Altera-se os itens B.3 e 16.2 do Edital. Para melhor compreensão
será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município. A data de realização do
certame permanecerá dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sala de licitações do
Paço Municipal.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com
RG 12, Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), telefone de contato (64) 3602-8070/(64)
3602-8021.
Rio Verde-GO, 5 de dezembro de 2025.
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
Secretário de Ação Urbana e Serviços Públicos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
127/2024: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos
administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 45 e 62, revogando os atos que,
inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Multifarma Comércio
e
Representações Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme a documentação
acostada aos autos do processo administrativo digital nº 164337/2025. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
127/2024: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO visando o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do valor unitário estabelecido para o ITEM 76, registrado para a empresa
Patomedi Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº
41.141.956/0001-90,
conforme
a
documentação acostada
aos
autos
do
processo
administrativo digital nº 126792/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou
via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Abertura: 23 de Dezembro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por
lote, local de realização: no endereço eletrônico HTTPS://BNC.ORG.BR/, O objeto da
presente licitação é a Contratação de empresa para a Execução De Serviços de Limpeza
Urbana na Cidade de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-
mail: licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a
sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de Dezembro de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Edital de 5 lugares), com a finalidade da gestão e controle social do suas, para
a secretaria municipal de assistência social. Portaria SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE
2025, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 23/2025. Data e horário do
inicio de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 08/12/2025 à 23h00min
17/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/12/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e
http://saojoaodaparauna.go.gov.br/.
Em 5 de dezembro de 2025
LORRANY DENISE DA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa especializada em estruturas, para realização de eventos a serem executados
no Município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
será a partir das 09:00h do dia 23/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional
de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 08/12/2025 no site abaixo.
Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio
da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº -
Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-
mail: terezopolislicitacao@gmail.com
Terezópolis de Goiás-GO, 5 de dezembro de 2025.
GUSTAVO DIAS MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
FMAS de Trombas/GO, torna Público Pregão Presencial Nº 001/2025. Objeto:
Aquisição
de
Eletrodomésticos.
Sessão
19/12/2025
as
09:00.
Informações:
www.trombas.go.gov.br
MARCOS E. VIEIRA
Agente De Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34758/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 23 de dezembro de
2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 025/2025, na
forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta e por
tarefa, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto seleção da proposta mais
vantajosa com vistas ao Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloco
intertravado sextavado incluindo meio-fio e sarjeta em vias públicas urbanas no município
de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente
no
Portal
da
Transparência
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br)
e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de
licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser
encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma
hipótese
serão
prestadas
informações pessoalmente
ou
por
telefone.
Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 5 de dezembro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34418/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de dezembro de 2025 as 09:00
horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 024/2025, na forma eletrônica
em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa
aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para construção de uma Escola de 13 salas, localizada na Av. Alcides Reinaldo
Gava S/N - Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem
ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no
endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será
regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e
impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do
sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou
por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a
realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente
transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 3 de dezembro de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CPL/PMAM
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz,
nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar
às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 29 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para executar o Projeto de
Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 974038/2024, do Programa
Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria M Cidades
1416/2023, Portaria M Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. O
Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site:www.licitaaltamirama.com.br.
Esclarecimento adicionais no endereço pelo e- -mail: cplaltamira2025@gmail.com. Altamira
do Maranhão- MA, 03 de dezembro de 2025. Clayton Rodrigues do Carmo. Pregoeiro/
CPL/PMAM.
Em 3 de dezembro de 2025.
CLAYTON RODRIGUES DO CARMO
Agente de Contratação/CPL/PAAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12
365 0003 2146 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB COM RECURSOS DO
VAAT 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 12 365 EDU C AÇ ÃO
INFANTIL 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365 0003 1071 0000 CONSTRRUÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12
361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 361 0003 1098
0000 AQUISICÕES, CONTRUÇÕES E REFORMAS COM VAAT 15% CAPITAL 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES; 12 365 Educação Infantil 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365
0003 2018 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO; 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0003 EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE 12 366 0003 2089 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
EJA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 Educação Infantil 12 365 0003
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 365 0003 1098 0000 AQUISICÕES, CONTRUÇÕES E
REFORMAS COM VAAT
15% CAPITAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE Signatários: Cristian Silva Carvalho, Secretário Municipal de Educação Ciencia
e Tecnologia - pelo Município de Apicum-Açu/MA. Ricardo Wallace Costa de Andrade, pelo
Instituto Aliança do Maranhão - IAMA - Presidente. PUBLIQUE-SE. Apicum-Açu/MA, vinte e
sete de novembro de dois mil e vinte e cinco. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
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