DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA, por meio de sua
Diretoria Geral, nomeada pela Portaria GP nº 0120/2023-Gab.Pref., torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de dezembro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando o Registro de
Preços
para a
futura e
eventual aquisição
de materiais
hidráulicos, elétricos e
eletromecânica (bombas submersas), para atender às necessidades do Serviços Autônomo
de Água e Esgoto do Município de Raposa/MA (SAAE), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº
147/2014 e pela L. C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº
170/2024; demais normas regulamentares pertinentes
à espécie, às exigências
estabelecidas no Edital, que poderão ser consultados e adquiridos no endereço eletrônico
acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/, ou pela citada plataforma.
Raposa/MA, 3 de dezembro de 2025.
MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA
Diretor do SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Maior Desconto
Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Espaço
Esportivo Comunitário no município de Rosário - MA, para atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Rosário - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita
Rosário, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura
agendada para 05 de Janeiro de 2026 às 09:30h. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosário, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Rosário - MA, 2 de Dezembro de 2025
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 573/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto nº 11462/2023,
Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020,
Lei nº 123/06, e demais legislação vigente.
Registro de preço para o eventual Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção, reforma, ampliação e adequação de prédios públicos
da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital
e
seus
anexos.
Tipo:
Menor
preço
global.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas.
Santa Helena - MA, 25 de Novembro de 2025
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025120400002
CONCORRENCIA Nº 14/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025120400002 CONCORRENCIA Nº 014/2025. CONTRATANTE:
Município de
Santa Quitéria
do Maranhão -
MA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I Recurso: Federal - Novo PAC no
município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba,
município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor Contratado: R$ 2.000.013,26
(dois milhões e treze reais e vinte e seis centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação
Orçamentária: 10.301.0060.1014.0000 CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 4.4.90.51.00
Obras E Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do
Contrato: 04 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas
alterações posteriores
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 14/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) -
Porte I Recurso: Federal - Novo PAC no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA .
ADJUDICA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067,
Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor
global R$ 2.000.013,26 (dois milhões e treze reais e vinte e seis centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 3 de dezembro de 2025
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 14/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) -
Porte I Recurso: Federal - Novo PAC no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA .
HOMOLOGA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067,
Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor
global R$ 2.000.013,26 (dois milhões e treze reais e vinte e seis centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 3 de dezembro de 2025
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
Retificação ao Aviso de Licitação Concorrência 017/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados a ERRATA ao Aviso de Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 017/2025 e Proc Adm: 2025110136/25 do tipo:
Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de manutenção de poços artesiano e bombas submersas. Publicado no jornal DOU
dia 01 de dezembro de 2025, seção 3, página 251. Errata: Onde se lê: (...) O certame se
realizará ás 09:00 hs do dia 19 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), (...), Leia-se: (...)
O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 22 de dezembro de 2025, (horário de Brasília)
(...). Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do
aviso realizado na data acima supracitada.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 3 de dezembro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 018/2025 e Proc Adm: 2025110137/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de PROJETO PARA Drenagem
Urbana no Município de Santa Quitéria-MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22
de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo
Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de novembro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 67/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202511138/2025 do
tipo: Menor preço por lote, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e
eventual fornecimento de brinquedos educativos e pedagógicos para atendimento do
municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 22 de
dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br,
sendo
presidida
pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de
COMPRASBR
endereço
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de dezembro de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, referente
ao Pregão Eletrônico nº 020/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 12 de
dezembro de 2025 às 09h00. Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025
às 09h00. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Santa Rita/MA, 4 de dezembro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, referente
ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 12 de
dezembro de 2025 às 11h00. Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025
às 11h00. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Santa Rita/MA, 4 de dezembro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3,
ISSN 1677-7069 Nº 229, terça-feira, 02 de dezembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico
nº 023/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 12 de dezembro de 2025 às 14h00.
Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025 às 14h00. As demais cláusulas do
edital permanecem inalteradas.
Santa Rita/MA, 4 de dezembro de 2025.
IVO GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura