DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com a Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da
sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07
(trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI
14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE,
Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO
CARLOS AUGUSTO GOMES BARROS, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado CÉLIO ROBERTO
MENDONÇA SILVA, com endereço no Povoado Baias, Zona Rural, em Viana/MA, doravante
denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas
Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução
nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos
itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública
nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.966,63 (trinta e nove
mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). BASE LEGAL: LEI
14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE,
Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO CÉLIO
ROBERTO MENDONÇA SILVA, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado DANIEL RIBEIRO
SEIXAS ABREU, com endereço na Travessa Antônio da Rocha Barros, nº 305, em Viana/MA ,
doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e
nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026.
descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 37.092,00
(trinta e sete mil e noventa e dois reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de
Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO DANIEL RIBEIRO SEIXAS
ABREU, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 384/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado DOMINGOS
LINDOSO CUTRIM, com endereço Matriz,
em Viana/MA, doravante denominado
CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de
8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de
novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens
enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá valor total de R$ 39.904,81 (trinta e nove
mil, novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal
de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO DOMINGOS LINDOSO
CUTRIM, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado EMILSON A I R ES
LOPES, com endereço Rua Morada do Sol, Bairro Vinagre, em Viana/MA, doravante
denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas
Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução
nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos
itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública
nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá valor total R$ 34.001,00 (trinta e quatro mil
e um
reais). BASE
LEGAL: LEI 14.133/2021
E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES;
SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy
Machado Nunes e pelo CONTRATADO EMILSON AIRES LOPES, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado FABIO JANES DA
SILVA NUNES, com endereço Av. Jorge A. Dualib, nº 139, Bairro: Citel, em Viana/MA ,
doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e
nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026.
descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07
(trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI
14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE,
Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO FABIO
JANES DA SILVA NUNES, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 387/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 387/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado HÉLIO CARDOSO
BELFORT, com endereço Enseada de Belo, em Viana/MA, doravante denominado
CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de
8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de
novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens
enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 30.910,00 (trinta mil e
novecentos e dez reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTE R AÇÕ ES ;
SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy
Machado Nunes e pelo CONTRATADO HÉLIO CARDOSO BELFORT, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado LUIZ LEONTINO
FRAZÃO NETO, com endereço na Rua 16, quadra 18, casa 22, Bairro: Frei Serafim, em
Viana/MA, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n°
11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de
2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo
de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo
com a Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da
sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 32.455,50
(trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE
LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo
CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo
CONTRATADO LUIZ LEONTINO FRAZÃO NETO, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARIA DO
ROSÁRIO NASCIMENTO PENHA, com Povoado Santa Maria dos Tejus, em Viana/MA,
doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e
nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026.
descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 32.455,50
(trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE
LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo
CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo
CONTRATADO MARIA DO ROSÁRIO NASCIMENTO PENHA, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MATIAS
LINDOSO CUTRIM, com endereço Matriz,
em Viana/MA, doravante denominado
CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de
8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de
novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens
enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07 (trinta e nove
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal
de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO MATIAS LINDOSO CUTRIM,
Viana/MA .
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado NEWTON
MENDONÇA MUNIZ, com endereço Povoado Quinta do Maracu, em Viana/MA, doravante
denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas
Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução
nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA