DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção
de Creche no Bairro Multirão, no município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2.
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 09/12/2025,
Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia
26/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São
Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente
no portal da transparência, ou no site do Licitanet e os esclarecimentos poderão ser
realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 4 de dezembro de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de
14/02/2023, e à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na ampliação do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do Município de São José dos Basílios/MA. ABERTURA: 26 de dezembro de
2025 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP:
65762-000 - São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com ou no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
na
página
https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/
São José dos Basílios - MA, 5 de dezembro de 2025
FERNANDA MEIRELES DO NASCIMENTO VIEIRA
Sec. Mun.de Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 110/2025
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: MAR A N H ÃO
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.659.440/0001-60.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 07/2025 1. OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2025 por mais 06
(seis)
meses,
a
partir
de 28/11/2025
até
28/05/2026,
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do
objeto deste contrato o valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) 3.
Dotação Orçamentária: 17.512.0016.1122.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que
não contrariem o presente termo aditivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2025
Extrato do Contrato nº 431/2025-Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Partes: Prefeitura
Municipal de Turilândia - Ma, Inscrita No Cnpj nº 01.612.533/0001-97, Através da
Secretaria Municipal de Educação, e A Empresa S S Construções e Manutenções Ltda, Cnpj
nº 42.622.000/0001-73. Prazo da Vigência: Até 02/12/2026. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I, Padrão
Fnde, No Povoado Bacabeira No Município de Turilândia - Ma. Valor: R$ 5.525.000,00
(Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Fundamentação Legal: Pelas Normas
Instituídas Pela Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Data da Assinatura: 02/12/2025.
Assinam: S S Construções e Manutenções Ltda, Representada Pelo Sr. Saulo Pacheco Lima
Junior e Sra. Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Turilândia -
Ma, 02.12.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2025
Extrato do Contrato nº 432/2025-Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Partes: Prefeitura
Municipal de Turilândia - Ma, Inscrita No Cnpj nº 01.612.533/0001-97, Através da
Secretaria Municipal de Educação e A Empresa Estrela Empeendimentos & Cia Ltda, Cnpj nº
28.588.813/0001-63. Prazo da Vigência do Contrato: Até 02/12/2026. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Creche Tipo I,
Padrão Fnde, No Povoado Vila da Paz No Município de Turilândia - Ma. Valor: R$
5.020.701,61 (Cinco Milhões, Vinte Mil, Setecentos e Um Reais e Sessenta e Um Centavo).
Fundamentação Legal: Pelas Normas Instituídas Pela Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações.
Data da Assinatura: 02/12/2025. Assinam: Estrela Empeendimentos & Cia Ltda,
Representada Pelo Sr. Flávio Oliveira Silva e Sra. Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária
Municipal de Educação. Turilândia - Ma, 02.12.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1208105501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025.
Processo: 12081055/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de
equipamentos de informática do município de Tutóia/MA. Órgão Gerenciador: Secretária
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: M E SOLU CO ES
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.282.648/0001-33. Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 27/11/2025. Valor global: R$ 811.568,50
(oitocentos e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). 27 de
novembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
Ata de Registro de Preços nº 1208105502/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025.
Processo: 12081055/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos, periféricos, suprimentos e materiais de informática e manutenção de
equipamentos de informática do município de Tutóia/MA. Órgão Gerenciador: Secretária
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: MASTER SERVICOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 27/11/2025. Valor
global: R$ 1.092.207,58 (um milhão e noventa e dois mil duzentos e sete reais e cinquenta
e oito centavos). 27 de novembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08872.2025.
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Construção de Escolas de Alvenaria
com 01 (uma) e 02 (duas) Salas de Aulas. Para atender os Alunos da Rede Municipal de
Educação de Vargem Grande/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
16/01/2026. HORÁRIO: 09h00min.
(NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/.
Quaisquer
informações
através
do
Tel.:
(98)
3461-1103/
(98)
3461-1201
/
e-mail:
vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação
- CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 4 de dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08870.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I,
deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 4 de dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025-CPC/PMVG
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0101.08871.2025.
ORGÃO
REALIZADOR:
Agente
de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa
especializada em Programa de Formação Inicial e Continuada - PFC, junto aos Ed u c a d o r e s ,
Supervisores, Orientadores, Gestores Escolares, Tutores, Equipe Pedagógica e Equipe Técnica,
Professores do AEE e demais Profissionais da Educação que integram a Rede Municipal de
Ensino, da Secretaria Municipal de Vargem Grande - MA, no exercício de janeiro de 2026 a
dezembro de 2026, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I,
deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/12/2025. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 4 de dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado AGNALDO
COSTA DOMINICE, com sede na Rua Dom Antônio Lopes, Bairro de Fátima, em Viana/MA ,
doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e
nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026.
descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 37.092,00
(trinta e sete mil e noventa e dois reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de
Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes, e pelo CONTRATADO: AGNALDO COSTA DOMINICE,
Viana /MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado CARLOS
AUGUSTO GOMES BARROS, com endereço na Travessa Pedro Alvares Cabral, Bairro de
Citel, em Viana/MA, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições
Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro
de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo
de 2026. descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo
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