DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos
itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública
nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07 (trinta e nove
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal
de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO NEWTON MENDONÇA
MUNIZ, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ROSENILCE
NASCIMENTO PENHA, com endereço Povoado Santa Maria dos Tejus, em Viana/MA,
doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e
nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026.
descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 32.455,50
(trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE
LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo
CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo
CONTRATADO ROSENILCE NASCIMENTO PENHA, Viana/MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado VELDE DOS
SANTOS MELO,
com endereço Subestação,
em Viana/MA,
doravante denominado
CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e nas Resoluções Nº 6, de
8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de
novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026. descritos nos itens
enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a Chamada Pública nº.
001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores, em
conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 39.472,07 (trinta e nove
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal
de Educação, a Sra. Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO VELDE DOS SANTOS ME LO,
Viana/MA .
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025;
PROCESSO Nº 164/2025, FIRMADO EM 24/11/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária de Educação, Sra. Cleicy
Machado Nunes , doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado WILLIAME DE
JESUS LOPES, com endereço Rua Egidio Rocha, Bairro: Barreirinha, em Viana/MA ,
doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/09 e
nas Resoluções Nº 6, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e
Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, referente ao ano letivo de 2026.
descritos nos itens enumerados no ANEXO I- PROJETO BÁSICO, todos de acordo com a
Chamada Pública nº. 001/2025. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará na data da sua
assinatura até 31 de dezembro de 2026. na forma da lei no 14.133/21 e suas alterações
posteriores, em conformidade com Art. 107, da lei 14.133/21. VALOR: Pelo fornecimento
dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 37.092,00
(trinta e sete mil, noventa e dois reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS P O S T E R I O R ES
ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Sra.
Cleicy Machado Nunes e pelo CONTRATADO WILLIAME DE JESUS LOPES, Viana/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462,
de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei
14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo MAIOR OFERTA ,
objetivando Contratação de instituição financeira, pública ou privada, regularmente em
atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento
dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos da administração
direta e indireta do poder executivo do município de Viana/Ma. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de
abertura agendada para 08 de janeiro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
prefeituravianama2025@gmail.com
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 3 de dezembro de 2025.
ROSILÉA PENHA CORRÊA
Secretaria de Administração Planejamento e Finanças
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe
para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE ÁREA COBERTA EM
ESTRUTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL DUILIO RIBEIRO BRAGA DE ARENAPOLIS -
MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
TERMO DE REFERÊNCIA, estando todos os licitantes inabilitados, e em atendimento ao que
preceitua o Edital da CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025 e a Lei Federal nº
14.133/2021, a Agente de contratação e sua equipe de apoio declara o Certame
F R AC A S S A D O.
Arenápolis-MT, 4 de Dezembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de
Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que a licitação realizada no
dia 05/12/2025, às 09h:00min (nove) horas, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA
PRESENCIAL Nº 004/2025, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO
DE ÁREA COBERTA EM ESTRUTURA METALICA NA ESCOLA MUNICIPAL CIMPLAF DE
ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA, foi considerada DESERTA, em razão do não
comparecimento de empresas interessadas.
Arenápolis-MT, 5 de Dezembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 197/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna
público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 20/2025,
regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para construção de viveiro municipal, cerca de alambrado e tenda de sombrite, com área
total do cercamento 4.359,29 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo
com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme
planilha orçamentária, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente deste Município de
Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 22/12/2025 horário: 08h00min (oito)
horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-
000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos
interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-
3900.
Aripuanã - MT, 5 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
CARONA Nº 27/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços
nº 13.03-006/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 001.10-001/2024 e do Pregão
Eletrônico nº 002/2024, para a para a contratação de empresa especializada em
fornecimento de calçados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
de Campinápolis-MT. Forcedor: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
18.398.242/0002-21; valor total: R$ 291.702,80 (duzentos e noventa e um mil setecentos
e dois reais e oitenta centavos). Campinápolis-MT, 05 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO/CARONA Nº 27/2025
PROCESSO Nº 6978/2025, ADESÃO/CARONA N° 27/2025.
O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de
Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em
observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos;
ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços
nº 13.03-006/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 001.10-001/2024 e do Pregão
Eletrônico nº 002/2024, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de
calçados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-
MT. Empresa: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.398.242/0002-21. Valor
Total: R$ 291.702,80 (duzentos e noventa e um mil setecentos e dois reais e oitenta
centavos).
Campinápolis-MT, 5 de dezembro de 2025
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
P R O S S EG U I M E N T O
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 que tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços na categoria de eletricista jr., de natureza continuada, com
alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender
as Secretarias Municipais. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de
Brasília - DF)
do dia 16 de
dezembro de 2025, via
o endereço eletrônico
bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 5 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro