DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 186/2025
Processo Administrativo nº 252/2025. Adesão ARP n° 10/2025. Partes: Município de Água
Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Natali Brink
Brinquedos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de parques infantis (playgrounds) nas escolas vinculadas ao Sistema Municipal
de Ensino, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 18/2025, Pregão Eletrônico
nº 041, Processo Administrativo 02757/2024 do Município de Caxias/MA. Valor Total: R$
620.457,25 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado
a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21.
Data: 04/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva
Alves; Secretaria Municipal de Educação - Venessa Nunes Mouras dos Santos. Contratada:
Natali Brink Brinquedos Ltda CNPJ: 08.287.175/0001-33 - Gleber Stevan Ortega Valeta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 126/2025.
O FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Dispensa de
licitação para aquisição de cestas natalinas, para atendimento dos Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Projeto Conviver e Projeto Eterno Aprendiz de
Anaurilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor: CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA
LTDA - CNPJ: 53.814.361/0001-38, com valor total de R$ 28.399,30 (vinte e oito mil,
trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Anaurilândia - MS, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 27/2025, cujo objeto é:
Aquisição de medicamentos para atender exclusivamente as demandas judiciais de acordo
com os processos em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Funcional
Materiais Hospitalares e Assessorias Ltda - 33.475.145/0001-06; Sulmedic Comercio de
Medicamentos
Ltda -
09.944.371/0003-68; Promefarma
Medicamentos e
Produtos
Hospitalares Ltda - 81.706.251/0001-98; Genesio A Mendes & Cia Ltda - 82.873.068/0007-
35; SS Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - 54.534.012/0001-25; Medicinali
Produtos
para 
Saude
Ltda 
-
20.918.668/0001-20;
Pontomedi 
Distribuidora
de
Medicamentos Ltda - 37.374.797/0001-05; Almeida Farmaceutica Ltda - 40.455.009/0001-
01; Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos farmaceuticos e Correlatos Ltda -
45.107.793/0001-80. Total Adjudicado: R$ 263.493,36. Data: 04/12/2025.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta mais
vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada
para execução das obras de reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária,
Projetos e cronograma Físico Financeiro, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e
Trânsito, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiro do Contrato de Repasse nº
946394/2023, Proposta nº 054572/2023, Ministério da Cidadania, para execução das obras
de reforma do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no
Município de São Gabriel do Oeste MS, sagrou-se vencedora a empresa: MARKIZE
ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 188.192,10 (Cento e Oitenta e Oito Mil,
Cento e Noventa e Dois Reais e Dez centavos)
São Gabriel do Oeste - MS, 4 de Dezembro de 2025.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 112/2025. Processo Licitatório nº 141/2025. Dispensa nº 31/2025
Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
- MG e CONSORCIO INTEGRADO
MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 172.037,73 (cento e setenta e dois mil e trinta e sete
reais e setenta e três centavos).
Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVORADA DE MINAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA REPAROS E REFORMA EM BLOQUETES SEXTAVADOS NAS RUAS DO
DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, COM METRAGEM QUADRADA APROXIMADA DE 1.750,00
M², MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG."
ASSINATURA: 05/12/2025, VIGÊNCIA: 05/12/2025 até 04/04/2026. Sr. Danilio Clessio
Ferreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.085/2025
Pregão Eletrônico nº 09.085/2025. Processo nº 138/2023.
O Município torna público aquisição de kit de material escolar para alunos da
rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação do município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/12/2025 a partir das 17:00 horas até 15/01/2026
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
15/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 08/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 5 de dezembro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.086/2025
Pregão Eletrônico nº 09.086/2025. Processo nº 139/2025.
O Município torna público aquisição de uniformes para atender alunos da rede
municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/12/2025 a partir das 17:00 horas até 15/01/2026
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
15/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 08/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 5 de dezembro de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Contrato - Processo nº 101/2025: contratados: Albani Matte Industria de Maquinas
Agrícolas LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.124.663/0001-30, contrato nº 250/2025, valor R$
10.800,00, Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas EIRELI, inscrito no CNPJ nº
32.396.643/0001-92, contrato nº 251/2025, valor R$ 15.500,00, Primum Comercio de
Implementos LTDA, inscrito no CNPJ nº 59.632.632/0001-10, contrato nº 252/2025, valor
R$ 34.788,60, Ana Cristina Manjabosco, inscrito no CNPJ nº 10.688.308/0001-25, contrato
nº 253/2025, valor R$ 19.800,00, Invictus Comercio de Maquinas e Equipamentos Agricolas
LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.450.188/0001-00, contrato nº 254/2025, valor R$ R$
15.840,00, M&A Licitacoes LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.770.391/0001-00, contrato nº
255/2025, valor R$ 37.016,00 e RK Implementos Agrícolas LTDA, inscrito no CNPJ nº
05.043.720/0001-58, contrato nº 256/2025, valor R$ 10.170,00. Vigência 02/12/2026.
Extrato Ata - Processo nº 107/2025: contratada: Giropel Distribuidora LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.880.787/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata49/2025, valor estimado R$
49.102,58. Vigência 28/11/2026.
Extrato Contrato - Processo nº 112/2025: contratada: Probiota Consultoria Ambiental LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.488.202/0001-36, contrato nº 259/2025, valor R$ 41.000,00.
Vigência 05/12/2026.
Extrato Contrato - Processo nº 113/2025: contratadas: Diplomata Promotora de Eventos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.702.840/0001-92, contrato nº 247/2025, valor R$ 14.000,00 e
Ericky dos Santos Mariano LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.984.550/0001-84, contrato nº
248/2025, valor R$ 53.000,00. Vigência 31/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO - SMOBI
CONCORRÊNCIA Nº 99.011/2025
URBEL CC 99.011/2025.
Brasil Belo Horizonte - MG. Número do Processo (GRP-BH): 6124/2025
Processo: 31.00426346/2025-79 UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
OBJETO: Elaboração e implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do
Empreendimento Nº 39 do OP 2015/2016 - referente à urbanização de vias na Vila Alto
Vera Cruz. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, Aferido de
Forma Global. ABERTURA: 27/01/2026 às 9h. A licitação será realizada de forma eletrônica
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025. Registro
de Preços para aquisição de
Medicamentos, em atendimento às demandas da Fundação Municipal de Saúde de
Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 09/12/2025, às 09h00min no site:
www.licitardigital.com.br.
Abertura: 
19/12/2025
às 
09h00min.
Informações:
licitacaohospitalberilo@gmail.com, www.berilo.mg.gov.br, (33) 9 9960-9291 e na Fundação
Mun. de Saúde de Berilo, Rua Padre Pedro Heredes, s/nº, Berilo/MG.
Berilo-MG, 25 de novembro de 2025.
GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 0131/2025 - Adesão à Ata RP.017/2025 - Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, com 32
lugares, ano modelo 2025 ou superior, zero km, com acessibilidade, para transporte de
passageiros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do município de
Brasília de Minas. Contr.: Marco Polo S.A. Ltda. V. Total: R$ 630.000,00. Vigência: 27/11/2026.
Proc. 0129/2025 - Adesão à Ata RP. 015/2025 - Aquisição de veículo 0 KM, SUV, ano
2025/2025 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Contr.: Inovatto
Veículos Ltda. V. Total: R$ 205.791,50. Vigência: 28/11/2026.
Proc. 059/2025 - Cred.003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para
atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas.
Contr.: Maria Fernanda Souza Freitas Ltda. Vigência: 20/05/2030.
Proc. 0127/2025 - Conc.008/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de
revitalização da praça do centenário (bairro alto claro) no município de Brasília de Minas/MG.
Contr.: C& R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 266.180,98. Vigência: 03/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato 93/2025 - Proc.33/2025 - PE. 16/2025 - Aquisição de
dieta enteral, parenteral e correlatos para a SMS. Contr.: Disfarmoc. Distrib. de Prod.
Farmacêuticos Ltda. v. Total: R$ 13.215,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 118/25, proveniente do Processo Licitatório nº 132/25 -
Concorrência nº 04/25 cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a
construção de uma Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Herminio Gonzaga, localizada no
Distrito de Cruz Vera, através do saldo remanescente do Projeto Mãos Dadas - Convênio de
Saída 1261000766/2021. Empresa vencedora: Original Construções e Serviços Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.379.951/0001-93, pelo valor
global de R$ R$ 123.000,00. Vigência: 05/12/25 a 05/12/26. Assinada em 05/12/25.

                            

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