DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 452/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Procedimento
Administrativo nª 077/2025. Partes: Contratante - Município de Riachinho - MG, CNPJ:
25.222.118/0001-95 / Oliveira Galvão Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 47.359.821/0001-
82, Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obra, com utilização de
mão de obra e materiais, por empreitada global, para Execução de obra pública de
pavimentação asfáltica em PMF - Pré-Misturado a Frio, na Rua Amendoim, localizada no
perímetro urbano do Município de Riachinho/MG. Vigência: de 05 (cinco) meses. Valor
Global: R$ 235.428,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
Riachinho/MG, 04 de dezembro de 2025. (a) Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Termo de Homologação -
O Prefeito Municipal de Riachinho/MG no uso de suas atribuições legais e com
Processo Administrativo Licitatório nº 077/2025, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de obra, com utilização de
mão de obra e materiais, por empreitada global, para Execução de obra pública de
pavimentação asfáltica em PMF - Pré-Misturado a Frio, na Rua Amendoim, localizada no
perímetro urbano do Município de Riachinho/MG, em favor da empresa: Oliveira Galvão
Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 47.359.821/0001-82, menor preço apurado, Lote 1: R$
235.428,00/Obra/Serviço.
Riachinho-MG, 3 de dezembro de 2025.
NEIZON REZENDE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial N.º 010/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO PARA ATENDER
AS 
DEMANDAS
DO 
MUNICÍPIO
DE 
RIACHO
DOS 
MACHADOS/MG,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Empresas: CSI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.289.932/0001-10, valor
global: R$ 804.700,00; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ:
50.937.669/0001-82, valor global: R$ 4.015.400,00.
Riacho dos Machados-MG, 5 de dezembro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação
e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, inerente ao Processo nº 131/2025,
que tem como objeto execução de obra de reforma da Escola Municipal "Cantinho Feliz",
empresa M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18, com valor total de
R$ 523.244,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
Rio Novo-MG, 5 de dezembro de 2025.
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE ADESÃO Nº 11/2025
Intenção de Adesão nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica a INTENÇÃO DE ADESÃO ao processo licitatório n. 0033012, modalidade
Pregão Eletrônico n. 035/2025, Ata de Registro de Preços n. 033/2025, firmada entre o
MUNICÍPIO DE FRONTEIRA - PREFEITURA e a empresa VENTURE VEÍCULOS LTDA,
objetivando a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, que
será utilizado no transporte de pacientes em atendimentos de média e alta complexidade
do município de Santa Juliana, em atendimento à Portaria GM/MS n. 7.096, de 08 de
agosto de 2025, do Ministério da Saúde. A referida intenção de adesão está em
conformidade com a especificação do edital e seus anexos, com o preço unitário,
quantidade e valor registrado em Ata da sessão do referido processo.
Santa Juliana - MG, 4 de dezembro de 2025.
JULIANO GERALDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE001/2025
EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO / EXTRATO DE CONTRATO
Nº CE 001-2025 / Processo Administrativo nº 014/2025 / Concorrência Eletrônica nº
001/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: Modular
Serviços Ltda - CNPJ: 43.645.799/0001-86. Objeto: M1- Reconstrução de 01 (uma) unidade
habitacional, com 49,9m² e área total com 8m² construída, na zona urbanado município de
Santa Maria do Salto/MG; M3 - Reconstrução de 01(uma) unidade habitacional, com
49,98m² de área total construída, nazona urbana do município de Santa Maria do
Salto/MG) M1 - localizada na rua A, nº 69 - Bairro: Planalto. M3 - localizada na rua J, nº
122 - Bairro: Bela Vista, conforme nos termos do Processo/Ministério da Integração e do
Desenvolvimento 
Regional
REC-MG-3158102-20230224-02 
Processo
SEI 
nº
59053.009394/2023-93 / Prazo de Execução: 06 meses / Data da Assinatura: 26 de maio de
2025 / Vigência: 26/05/2025 à 26/11/2026. Valor global: R$ 210.041,91 (duzentos e dez mil
quarenta e um reais e noventa e um centavos). Fundamentação legal: inciso II, artigo 28,
da Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 26 de maio de 2025. Damião Souza
Ormundo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contratos, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 177/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para
fornecimento de LUMINÁRIAS E REFLETORES DE LED para atender as necessidades das
secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí.
Vigência dos Contratos: 02/12/2025 a 01/12/2026.
Contrato nº 3869/2025 - Contratada: MCI INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Valor: R$ 42.260,00.
Contrato nº 3870/2025 - Contratada: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO LTDA. Valor: R$ R$ 8.900,00. Valor Global do Processo: R$ 51.160,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 069/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
152/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao atendimento das
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 02/12/2025 a 01/12/2026.
Registrada: 46.924.939 CENIRA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 82.563,79.
Registrada: BATATA PALHA TESOURO DE MINAS LTDA. Valor: R$ 9.513,99.
Registrada: DISTRIBUIDORA JS LTDA - EPP. Valor: R$ 21.240,00.
Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 80.132,80.
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 837.066,86.
Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. - ME. Valor: R$ 131.149,52.
Registrada: O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 8.417,40.
Valor Global do Processo: R$ 1.170.084,36.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
197/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 - Registro de Preços N.º 090/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para SERVIÇO DE
HIDROJATEAMENTO em alta pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos
e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, desinfecção de ambientes internos e
externos com produtos adequados e pulverizadores para prevenção de doenças
infectocontagiosas nesses ambientes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica
alterada a data de realização do Certame para o dia 22 de Dezembro de 2025 às
08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em:
www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 4 de dezembro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
194/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a contratação de empresa para REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO (PAVIFLEX),
com fornecimento de todo o material necessário, em prédio público de propriedade da
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Fica alterada a data de realização do
Certame para o dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h30min.
O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em:
www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 5 de dezembro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato, Processo de Licitação nº 089/2025, Concorrência Eletrônica nº
03/2025. Objeto: Execução de obras de pavimentação e infraestrutura urbana no Município
de Santo Antônio do Grama/MG, contemplando pavimentação asfáltica em CBUQ,
pavimentação em bloquete sextavado, drenagem superficial, rede coletora de esgoto,
calçadas com acessibilidade e sinalização viária. Trata-se de contratação necessária para
atender demandas de infraestrutura urbana, visando melhores condições de mobilidade,
acessibilidade e saneamento básico. Contratado: WORKPAVPAVIMENTAÇÃO Ltda - inscrito
no CNPJ sob o Nº 34.882.891/0001-79, representado pelo Senhor Pedro Henrique Lana
Jacovine, portador do CPF sob o Nº XXX.550.876-XX. Santo Antônio do Grama, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão Prefeitura Municipal inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.836.973/0001-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo de Administrativo de Contratação nº 94/2025. Menor Preço Por Item.
A Prefeitura Municipal de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo
de Administrativo de Contratação Nº 94/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 29/2025,
menor preço por item, CUJO OBJETO É O registro de preços para eventual aquisição de
veículos e motocicletas destinados ao atendimento das secretarias municipais de são félix de
minas/mg.
a
abertura
será
dia 19/12/2025,
às
09h00m,
no
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade
no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS
08/12/2025 à 19/12/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106
/ licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias - Agente de Contratação.
São Félix de Minas-MG, 5 de dezembro de 2025.
NATALIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Aviso de Contratação - Processo Administrativo nº 112/2025 - Pregão Eletrônico
nº 44/2025 - SRP nº 46/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
- Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada -
Data de divulgação no PNCP: 05/12/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 08/12/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de
recebimento de propostas: 17/12/2025 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000092/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
de uso em geral para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.
JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro

                            

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