DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº
123/2025, Pregão Eletrônico nº 71/2025. Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas de rede pública de ensino, zero quilômetro,
tipo ORE 2 com características específicas para atender às demandas operacionais da frota de
Transporte
Escolar
Rural
do
Município,
contemplando
o
Convênio
número
1261001292/2025/SEE por meio do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais.
Abertura: 19/12/2025 às 10h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37)
3274-1260.
Papagaios-MG, 5 de dezembro de 2025.
MARCIA APARECIDA DE FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2025. REGISTROS DE PREÇOS
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
DE
PREÇOS
E DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br,
e no dia: 19/12/2025 às 09:00 hs, terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO
O REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DESKTOPS,
ESTAÇÕES DE TRABALHO PC, NOTEBOOKS E MONITORES PARA ATENDIMENTOS DAS
DEMANDAS MUNICIPAIS.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO
SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no
SETOR DE LICITAÇÕES. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação/Pregoeiro.
Pedra Azul - MG, 5 de dezembro de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura municipal de Pintópolis Destarte, sob fundamento da relevância do
interesse público, como imposição legal e previsão contratual, será instaurado procedimento
administrativo, sob a égide do contraditório e ampla defesa, para apurar a responsabilidade
da empresa sobre a extinção do contrato, em especial para imputar as sanções previstas na
legislação aplicável, referente ao contrato nº 318/2024 originário do Processo Administrativo
nº 032/2024, Concorrência nº 2/2024, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em Engenharia para "CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NA
COMUNIDADE DE BURITI P/A ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG". Empresa
notificada: PINHEIROS CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA - CNPJ 50.072.631/0001-94.
Em 1º de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pintópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 86 da lei 14.133/2021 e alterações posteriores,
ratifica/homologa a adesão a registro de preços 027/2025, processo administrativo
0110/2025, que tem por objeto a "adesão a ata registro de preços nº 035/2024, pregão
eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo consórcio integrado multifinalitario do vale do
Jequitinhonha para aquisição de veículos com capacidade de sete lugares, 0 km; para
atender as necessidades do município de Pintópolis". Fornecedor: Marka veículos e peças
Ltda - Cnpj: 18.707.422/0001-67. Valor global: R$ 457.813,83 (quatrocentos e cinquenta e
sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e três centavos).
Em 4 de dezembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Pintópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no artigo 86 da lei 14.133/2021 e alterações posteriores,
ratifica/homologa a adesão a registro de preços 028/2025, processo administrativo
0111/2025, que tem por objeto a "adesão a ata registro de preços nº 012/2025, pregão
eletrônico nº 07/2025, processo licitatório de nº 13/2025, cujo objeto é o registro de
preços visando a eventual e futura aquisição de material de expediente e escolar, visando
suprir as necessidades das unidades de ensino da rede pública dos município consorciados
ao CIMPAR, conforme especificações técnicas definidas no termo de referência".
Fornecedor: Tudo Mais Ltda - Cnpj: 45.830.795/0001-01. Valor global: R$ 438.000,00
(quatrocentos e trinta e oito mil reais e oitenta).
Em 5 de dezembro de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
do
contrato n°
445/2025.
Partes:
Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG
CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a Empresa WILSON PEREIRA DE ARAUJO. CNPJ nº 27.355.118/0001-
99. Valor global R$5.440,00(cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Assinatura do
contrato 05/12/2025.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025
Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos
(bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos
eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a
partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°442/2025 do Processo licitatório nº 01072025 adesão de registro de
preço
nº
026/2025.
Partes:
Contratante:
Município
de
Pintópolis/mg.
CNPJ:
01.612.481/0001-59, e a Empresa MDX Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ:
44.185.158/0001-59 Objeto:registro é o registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento
médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender
as necessidades dos municípios integrantes do consórcio união da serra geral, com base
nos preços do banco de preços do TCE -MG, especificado no item do termo de referência,
Anexo I do Edital de Licitação do Pregão Eletronico 018/2024, que é parte integrante desta
ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição, com amparo legal no artigo 86 da lei 14.133/2021 nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor global R$1.149,038,01(Um milhão cento e
quarenta e nove mil ,trinta e oito reais e um centavo ). Data da assinatura 03/12/2025,
vigência 01(um) ano- Elton Carlos José de Souza- Prefeito de Pintopolis-MG.
Extrato
do
contrato n°
441/2025.
Partes:
Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG
CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a empresa ODONTO & MEDIC DE MONTES CLAROS LTDA.CNPJ
09.132.375/0001-80 Processo licitatório nº0105/2025, Dispensa nº 024/2025 Objeto:
Contratação de empresa, especializada em manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para equipamentos médicos e odontológicos dos PSF's do município
de Pintópolis, Em atendimento a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde . Valor Global
R$28.090,00(Vinte oito mil e noventa reais). Vigência do contrato será até 31/12/2025.
Data do contrato 28/11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato
do
contrato n°
443/2025.
Partes:
Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG
CNPJ:
01.612.481/0001-59
e
a
empresa AUGUSTO
PAULINO
-SOCIEDADE
INDIVUAL
DE
ADVOCACIA .CNPJ 04.668.063/0001-33 Processo licitatório nº0108/2025, Inexigibilidade nº
037/2025 Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de
Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital mineira e tribunais superiores, nos
termos e condições estabelecidos no Termo de Referência anexo, que faz parte integrante
deste contrato, bem como a proposta comercial da CONTRATADA, vinculada ao presente
instrumento.Valor Global R$120.000,00(cento e vinte mil reais). Vigência do contrato será
de 12 (doze) meses. Data da assinatura contrato 03/12/2025.Elton Carlos José de Souza -
Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do
contrato n° 444/2025. Partes:
Pref. Mun. de
Pintópolis/MG CNPJ:
01.612.481/0001-59 e a empresa ANTONIO LEITE DOS SANTOS. CNPJ 27.221.155.0001-04
Processo licitatório nº 0106/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 Objeto: CONTRAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO COM O CANTOR PISADINHA DE VAQUEIRO, "NO REVEILLON 2026" A REALIZAR-SE
NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PINTÓPOLIS/MG, Valor Global
R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato será de 03 (três) meses. Data
do contrato 03/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo de prazo do contrato N°347/2023. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59e a Empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão -FADEPE CNPJ N°00.703.697.00001-67 Processo Licitatório n
°110/2023 Dispensa N°039/2023: Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para
prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte e atualização do sistema de
controle e administração escolar, para atender a rede pública de educação municipal do
município de Pintópolis-mg. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir 01/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº126/2025. Extrato Contrato nº160/2025
CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO:
Unibase Construção e Pavimentação Ltda CNPJ: 03.802.403/0001-42 OBJETO: Contratação
de empresa especializada na realização de pavimentação de vias urbanas, sendo: Rua
Carlos Chagas, Joaquim Neca e Antonio Alvino Terra no Bairro Nova Piumhi e Rua Pedro
Veloso no Bairro Jardim Santo Antonio, no Município de Piumhi/MG, nos termos da
Transferencia
Especial
-
Plano
de
Ação
nº09032025-082806/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-1.706.000.3110.
VALOR:
R$508.428,34 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro
centavos). VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo
Licitatório n° 110/2025, Pregão Eletrônico SRP n° 052/2025, cujo objeto Constitui o registro
de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e
assistência farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal,
de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos., publicado
no DOU, Seção 3, Pág. 223 de 24/11/2025, no átrio e no site do município, e na Edição
4156 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS
PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 15/12/2025 às
08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/01/2026 às 08H00. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 08/01/2026 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da
página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS
através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das
13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD
de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Planura-MG, 5 de dezembro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 242/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 158/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TERMOMETROS
DIGITAIS E TERMOHIGROMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
IMUNIZACAO DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera
dia 22 de dezembro
de 2025, as 14:00 horas. O
edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98-SMAGP/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 098-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de dezembro de
2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 098-SMAGP/2025, referente a fornecimento de sabão em barra
para os almoxarifados Central, Educação e Saúde - Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 5 de dezembro de 2025.
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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