DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 108/2025 - Credenciamento Nº 005/2025 - Inexigibilidade
N° 029/2025 Local: São Geraldo/MG- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São
Geraldo - Modalidade da contratação:
Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Tipo: Ato que autoriza a
Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Fo n t e
orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 05/12/2025- Situação:
Divulgada no PNCP- Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000091/2025 - Fonte: SH3
Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a
realização de oficinas de caráter formativo e terapêutico, destinadas a atender às
demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de
Convivência da Saúde Mental (CECO) do Município de São Geraldo/MG. Informação
complementar: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no
instrumento de credenciamento, devidamente acondicionada em envelope lacrado e
identificado com o nome do proponente, entregando-a na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de São Geraldo, localizada à Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP
36.530-000, São Geraldo/MG. Também serão aceitas entregas por e-mail institucional:
licitacao@saogeraldo.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital nº 018. Processo de Licitação nº 75/2025. Registro de Preços
A Prefeitura Municipal SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, publicação de Extrato de
Edital nº 018, Processo de Licitação nº 75/2025, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL ,
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
FÚNEBRES, INCLUINDO URNAS, TRATAMENTO, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO, PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG.
os Envelopes Proposta e Habilitação deverão ser Protocolados Nesta Prefeitura até
o dia: 18/12/2025.
Os envelopes serão recebidos até: 09:00hrs.
A Abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia: 18/12/2025 as
09:00hrs, NA SALA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito
Municipal.
São Geraldo do Baixio-MG, 5 de dezembro de 2025.
JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Celebração contrato nº 304/2025, originado do Processo de Licitação nº 146/2025,
adesao nº 022/2025. Empresa Contratada: M Uniformes ind. Comercio Ltda, CNPJ:
11.371.364/00001-02. Objeto Aquisição material escolar sec.mun. educação. Valor do
contrato: R$679.395,00 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco
reais). Data de assinatura: 28/11/2025. Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo
Administrativo n° 146/2025 - Aviso de Retificação - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - VEICULO ZERO KM, TIPO FURGONETA OU PICK-UP
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de
licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.
A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2025 na plataforma
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 5 de dezembro de 2025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Dispensa Eletrônica - 59/2025, Proc.
211/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de bica corrida. Abertura dia 11/12/2025 às 07:00h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no
site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2025
Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade
DISPENSA nº 34/2025, processo administrativo 110/2025 Contratação de empresa
especializada para implantação, hospedagem, operação, manutenção e suporte técnico
contínuo dos sistemas de Tecnologia da Informação utilizados pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São José do Mantimento/MG, incluindo instalação e configuração
de servidor Linux dedicado, migração, atualização e manutenção do e-SUS APS / P EC
conforme Portaria SGD/MGI nº 7.076/2024, implementação de firewall, rotinas de backup
físico e em nuvem, segurança da informação, locação de servidor, monitoramento
permanente, suporte presencial e remoto aos profissionais de saúde e gestão, bem como
capacitação certificada das equipes, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, visando
garantir disponibilidade, integridade, desempenho e plena integração dos sistemas
municipais de saúde, A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela
Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de
preços: Às 07horas, do dia 11 de dezembro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será
o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0245/2025 - Concorrência nº 06/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Originário nº 2024.09-024
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - CNPJ: 18.188.219/0001-21. Contratada: AMR
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 32.923.421/0001-80. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência para 365 dias, contados a partir da emissão da ordem de Serviço do Termo de
Contrato n° 2024.05-049. Assinatura: 1 de dezembro 2025. Natália Cristina de Carvalho,
Contratante e Tiago Alessandreti, pela contratada. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0365/2023 - Concorrência nº 05/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Originário nº 2024.02-008
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO - CNPJ: 18.188.219/0001-21. Contratada:
G4GEO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.251.887/0001-41.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 03/07/2026.
Assinatura: 2 de dezembro 2025; Ari Fernandes Campos, Contratante e Adeir Alves dos
Santos, pela contratada. Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna Publico Homologação e Adjudicação, Processo nº 194 - ADESÃO
028/2025. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4,
ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso
Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Empresa vencedora VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA
VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril,
inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial
- Resende/RJ. O valor da contratação do item é R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis
mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Já incluso impostos. São Pedro dos
Ferros/MG, 05 de dezembro de 2025, Rodrigo Martins Santana - Agente de Contratação
Torna Publico Homologação e Adjudicação, Processo nº 195 - ADESÃO
029/2025, Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4,
ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso
Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Empresa vencedora IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-
HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, e sua filial, inscrita no CNPJ n.º
36.519.422/0006-20, localizada na Avenida Jerome Case, nº. 1801, Edifício IVG, Sala IVG,
Portaria 3, bairro Éden, CEP: 18.087-220, na cidade de Sorocaba/SP. O valor da contratação
do item é R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais
e sessenta e cinco centavos). Já incluso impostos. São Pedro dos Ferros/MG, 05 de
dezembro de 2025, Rodrigo Martins Santana - Agente de Contratação.
Torna Publico
Homologação e Adjudicação,
Processo nº
199/2025 -
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 DEFIRO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO
JAIRO DE PAULA, CNPJ 33.023.571/0001-09 para palestra com o Dr. JAIRO DE PAULA, com
sede administrativa rua bom sucesso, 220, sala, 1308, Bairro: cidade mãe do céu, São Paulo
- SP, CEP 03305-000, no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), para o Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O DOUTOR
JAIRO DI PAOLA - PSEUDÓNIMO: JAIRO DE PAULA - A ser realizada em 18 de dezembro de
2025, no formato presencial, conforme demanda da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. São Pedro
dos Ferros/MG, 05 de dezembro de 2025. Rodrigo Martins Santana - Agente Contratação.
DANILO CALDARELE DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SÁUDE (UBS), DE PORTE 1, NO LOTEAMENTO JOAQUIM DE MELO, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(https://saosebastiaodabelavista.mg.gov.br/licitacoes-publicadas/). Informações: (35) 3453-
1212 ou e-mail licitacaossbv@hotmail.com.
São Sebastião da Bela Vista-MG, 5 de dezembro de 2025.
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 070/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Maranhão. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda - CNPJ 23.207.621/0001-46,
modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa do
ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, sarjeta e meio-fio,
na rua Licinio Fernandes, rua Sebastião Fernandes Soalheiro, rua Jorge José, rua João
Santana Pinheiro, rua Antônio Soares Pimenta e praça da Matriz, no Município de São
Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 585.455,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Data de vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Concorrência Eletrônica nº 05/2025.
A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos
dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº
058/2025, objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de obras de
calçamento em bloquete sextavado, sarjeta e meio-fio, na rua Licinio Fernandes, rua
Sebastião Fernandes Soalheiro, rua Jorge José, rua João Santana Pinheiro, rua Antônio
Soares Pimenta e praça da Matriz, no Município de São Sebastião do Maranhão/MG,
Adjudica e Homologa o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2025 à empresa CMP
Projetos e Construções Ltda, atribuindo-lhe direito de contratar com a administração.
São Sebastião do Maranhão-MG, 4 de dezembro de 2025.
SABRINA MESQUITA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Processo Licitatório 103/2025. Obj: Cont. empresa especializada na prestação de serviços
de segurança e medicina do trabalho, p/ servidores da Prefeitura, p/ atendimento ao
eSocial c/ envio de todas as informações de Segurança e Saúde do Trabalho. Julg:
19/12/25, 14:10h, plataforma Licitanet
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Pregoeira
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