DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 2025.11.10-0033 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre
Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº
58.540.567/0001-30; Valor Global: R$ 49.853,90 (quarenta e nove mil oitocentos e
cinqüenta e três reais e noventa centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0034 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº
58.540.567/0001- 30; Valor Global: R$ 126.760,80 (cento e vinte e seis mil setecentos e
sessenta reais e oitenta centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0035 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada:
MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ sob nº 58.540.567/0001-30; Valor
Global: R$ 95.430,60 (noventa e cinco mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0036 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº
18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 57.155,80 (cinqüenta e sete mil cento e cinqüenta e
cinco reais e oitenta centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0037 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre
Contratada:
PVC
DISTRIBUIÇÃO,
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
sob
nº
18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 57.140,90 (cinqüenta e sete mil cento e quarenta
reais e noventa centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0038 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada:
PVC
DISTRIBUIÇÃO,
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
sob
nº
18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 152.395,60 (cento e cinqüenta e dois mil trezentos e
noventa e cinco reais e sessenta centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0039 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: PVC
DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global:
R$ 114.266,90 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10- 0040 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$
56.864,90 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0041 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre
Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$
56.815,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e quinze reais);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0042 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada:
ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 151.573,20 (cento e
cinqüenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0043 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada:
ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 113.679,90
(cento e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0044 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Bagre Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº
08.223.429/0001-50; Valor Global: R$ 41.007,00 (quarenta e um mil sete reais);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0045 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre
Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001-
50; Valor Global: R$ 41.007,00 (quarenta e um mil sete reais);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0046 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: W. R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001-
50; Valor Global: R$ 109.352,00 (cento e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais);
CONTRATO Nº 2025.11.10-0047 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: W.
R. CORREA COMERCIO VAREJISTA DE CARNE, CNPJ sob nº 08.223.429/0001-50; Valor
Global: R$ 82.014,00 (oitenta e dois mil quatorze reais); Vigência: 10/11/2025 à
10/11/2026. LARISSA WANZELER PINTO. Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2025-Semed. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis Para Atender As Demandas da Prefeitura e Demais
Fundos/Secretarias Municipais do Município de Baião/Pa. Contratado: Auto Posto Lucar
Ltda, Cnpj: 33.531.257/0001-29. Contrato nº 096.005.2025-Semma. Contratante: Município
de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj: 24.009.724/0001-64. Valor: R$:
2.035,00 (Dois Mil e Trinta e Cinco Reais). Contrato nº 097.005.2025-Pmb. Contratante:
Município de Baião/Prefeitura Municipal, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 233.900,00
(Duzentos e Trinta e Três Mil e Novecentos Reais). Contrato nº 098.005.2025-Sms.
Contratante:
Município
de
Baião/Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Baião,
Cnpj:
17.545.698/0001-23. Valor: R$: 51.125,00 (Cinquenta e Um Mil Cento e Vinte e Cinco
Reais). Contrato nº 099.005.2025-Semed. Contratante: Município de Baião/Fundo
Municipal de Educação de Baião, Cnpj: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb, Cnpj: 31.956.866/0001-02. Valor: R$:
60.610,00 (Sessenta Mil Seiscentos e Dez Reais). Contrato nº 100.005.2025-Semas.
Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, Cnpj:
17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 5.435,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2024-Pmb. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Para Atender às
Necessidades dos Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratado: P
C Dias Ltda, Cnpj: 27.866.311/0001-94. Contrato nº 092.005.2025-Pmb. Contratante:
Município de Baião/Prefeitura Municipal, Cnpj: 05.425.871/0001-70 Valor: R$: 200.086,00
(Duzentos Mil e Oitenta e Seis Reais). Contrato nº 093.005.2025-Semed. Contratante:
Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, Cnpj: 17.545.720/0001-35 e
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento
da
Educação
Básica-Fundeb,
Cnpj:
31.956.866/0001-02. Valor: R$: 100.056,75 (Cem Mil e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e
Cinco Centavos). Contrato nº 094.005.2025-Semas. Contratante: Município de Baião/Fundo
Municipal de Assistência Social de Baião, Cnpj: 17.545.751/0001-96. Valor: R$: 50.078,70
(Cinquenta Mil e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Contrato nº 095.005.2025-Sms.
Contratante:
Município
de
Baião/Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Baião,
Cnpj:
17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 200.084,40 (duzentos mil e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-124
Registro de preço para futura e eventual aquisição de calcário dolomítico, para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Bragança/Pa. Data
18//12/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 5 de dezembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231175. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20231175 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.10.001. Período:
01/11/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2025. Daniel da Silva
Siqueira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-103. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-103: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara
de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens
004, 006, 009, 010, 012, 014, 015, 018, 019, 021, 023, 026, 029, 030, 031, 033, 041, 043,
045, 046, 065, 066, 068, 069, 070 e 071. Valor: R$ 171.677,10. CNPJ: 57.263.087/0001-07,
itens 022, 024, 025, 027, 028, 032, 034, 035, 038, 039, 040, 042, 047, 048, 049, 050, 051,
052, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062 e 063. Valor: R$ 1.275.883,14. CNPJ:
26.575.189/0001-34, itens 002, 003, 005, 007, 008, 011, 013, 016, 017, 020, 036, 037, 044,
053, 064, 067 e 072. Valor: R$ 1.002.635,03. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-103. Data da
assinatura: 12/11/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-103. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
58.354.262 Ltda. Contrato nº 20251042. Valor Global: R$ 148.636,76; Contrato nº
20251045. Valor Global: R$ 2.199,48; Contrato nº 20251046. Valor Global: R$ 1.466,32;
Contrato nº 20251047. Valor Global: R$ 19.374,54. Contratado: J S Empreendimentos e
Serviços Ltda. Contrato nº 20251048. Valor Global: R$ 277.959,50; Contrato nº 20251049.
Valor Global: R$ 4.495,96; Contrato nº 20251050. Valor Global: R$ 3.114,59; Contrato nº
20251051. Valor Global: R$ 36.696,25. Contratado: Iracilda G. de Souza Peças e Serviços.
Contrato nº 20251052. Valor Global: R$ 234.015,21; Contrato nº 20251053. Valor Global:
R$ 74,11; Contrato nº 20251065. Valor Global: R$ 74,11; Contrato nº 20251055. Valor
Global: R$ 16.392,75. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de pneus e câmara de ar, para veículos de pequeno, médio,
grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança. Vigência: 28/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 28/11/2025. Manoel Padilha do
Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-155. O Município de Bragança torna público,
para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-155,
visando a Registro de preço para futura e eventual fornecimento de motocicletas, para
atender as necessidades da Prefeitura do Município de Bragança/PA, realizada em 18 de
novembro de 2025, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação da empresa
participante do certame.
Bragança/PA, 5 de dezembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 059/2025 - Origem Pregão
Eletrônico nº 009/2025-PE. Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Meta Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 10.159.160/0001-
31. Objeto: Locação de Veículos Destinados Ao Atendimentos de Demandas dos Setores e
Departamentos Vinculados A Secretaria de Educação. Data da Assinatura do Aditivo
04/12/2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250380; Origem: Concorrência nº 02-012-2025 Co; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção de Muro e
Urbanização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Helena da Silva Fe r n a n d e s ,
Situada na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, no Município de Breves/Pa. Valor Total:
R$ 640.984,59; Vigência: 05/12/2025 a 02/06/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230427; Inexigibilidade nº 6.2023-102501;
Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de
novembro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 19/11/2025
à 19/11/2026; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2025
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
0108/2025.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de
Sant'ana, No Município de Breves, Conforme d Emenda Especial nº 202431880005.
Vencedor: SMP Construções, Comercio e Servços Ltda, com o preço no valor R$
2.668.511,73 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e onze reais
e setenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei
nº 14.133/21.
Em 5 de dezembro de 2025.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2-012-2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 02-012-2025CO. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção de Muro e Urbanização da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Helena da Silva Fernandes, Situada na Rua
Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, no Município de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções,
Comercio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 640.984,59. Homologo a Licitação na forma
do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Breves/PA, 5 de dezembro de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Ordenador de Despesa
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