DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato, circulado dia 05/12/2025, no D.O.U,
Seção 3, página 308, ISSN 1677-7069, Nº 232, Pregão Eletrônico nº 01014-2025,
ONDE SE LÊ: Contrato nº 20250328.
LEIA-SE: Contrato nº 20250321.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3021-2025
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO No 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS.
Processo Administrativo nº 03030-2025-SEMSA. O Município de Breves / Fundo Municipal de
Saúde, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento dos
interessados a Alteração da Data de Abertura do Pregão 03021-2025/SRP/CC/SEMSA/FMS,
que tem como objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não-
Perecíveis, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas
unidades vinculadas. Fica alterado a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 03021-
2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, para o dia 12 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Tal alteração
ocorre pelo fato de que o Sr. Pregoeiro, estará participando de reunião interna da Secretaria
Municipal de Saúde, assim impossibilitando que proceda abertura e condução do referido
certame na data antes estabelecida. Os interessados poderão obter todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
www.licitanet.com.br ou na sala do setor de licitação e contratos situada à Tv Justo Chermont
312 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves/PA, 5 de dezembro de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250379. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
003/2024-SRP/SEMSA/FMS.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo
Aditivo de prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Cristalfarma
Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda - CNPJ: 05.003.408/0001-30,
vencedora dos itens: 17 - 43 - 193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 - 235 - 240 - 247 -
253 - 255 - 263 - 265 - 267, perfazendo o valor total de R$ 233.696,00 (duzentos e trinta
e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 04/12/2025 à 04/12/2026. Jucineide
Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PR E F.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3018-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 030026-2025/SEMSA/Breves. Pregão
Eletrônico
03018-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. 
Objeto:
Contratação 
de
Empresas
Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica - proposta
nº 17298.800000/1220-01 - MS. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público
o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse
modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Sra. Jucineide Alves Barbosa, Gestora do FMS,
resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03018-
2025/SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: Comercial Vanguardeira Ltda, sob o
CNPJ: 0.942.831/0001-36, vencedora do item: 1, Totalizando o valor Homologado de R$
R$ 359,72 (Trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois reais).
Breves/Pa, 5 de dezembro de 2025.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna publico que o Pregão
Eletrônico SRP Nº 10/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço
para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção
diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento
às secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA, cuja
a sessão ocorreu em 04/12/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA pela ausência de
participantes habilitados. Torna público, ainda, a republicação do Edital, designando nova
data e horário para abertura de sessão: 19/12/2025 às 10h00. Edital e anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/Pa, 5 de dezembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal Meio Ambiente Processo Licitatório n.º 031/2025, Pregão Eletrônico nº
017/2025. Objeto: aquisição de material de informática, fotografia e equipamentos de
áudio. Contrato nº. 320/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda,
CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 631,94. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo 032/2025, Pregão Eletrônico
015/2025, Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente. Ata de
Registro de Preços 066-2025-Diamante Papelaria Ltda, CNPJ 36.735.376/0001-91. Valor
R$ 27.740,75. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura 27/11/2025. Ata de
Registro de Preços 067-2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001-80. Valor R$ R$
230.672,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro
de Preços 068-2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ 19.488.746/0001-14. Valor R$
513.079,17. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro
de Preços 069-2025-JP de Morais Ltda, CNPJ 29.687.178/0001-34. Valor R$ 79.359,44.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços
070-2025-Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ 47.484.691/0001-00.
Valor R$ 63.931,17. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de
Registro de
Preços 071-2025-Parafarma Medicamentos
e Hospitalar
Ltda, CNPJ
04.860.742/0001-48. Valor 351.076,88. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura:
27/11/2025. Ata de Registro de Preços 072-2025-Rocha North Industria e Comercio de
Moveis Ltda, CNPJ 08.408.448/0001-50. Valor R$ 145.512,00. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços 073-2025-Rodrigues Com.
de Artigos de Papelaria e Esportivo, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor R$ 491.479,62.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de Registro de Preços
074-2025-Solução Indústria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 25.109.467/0001-03. Valor
R$ 793.195,00. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Ata de
Registro de Preços 075-2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45. Valor R$
88.981,10. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025. Assinatura:
26/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo licitatório 004/2025, Pregão Eletrônico
011/2024. Objeto: serviço de transporte escolar; 1º Termo Aditivo contrato 055/2025-
Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70. Objeto do
Termo: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026.
Fundo Municipal de Saúde. Processo licitatório 060/2024, Pregão Eletrônico 032/2024.
Objeto: construção de guia (meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com
extrusora, 13 cm base x 22 cm altura, pintada com tinta branca a base de cal na malha
viária; 1º Termo Aditivo a ARP nº 159/2024-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-
03. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 5/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 19/12/2025, às 10h 00min horário
local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE MACURÁ, LOCALIZADA JUNTO À
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO
DE CURUÁ/PA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, retirada do edital:
https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, PA, 5 de dezembro de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 17/12/2025, às 10h 00min horário
local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGI CO S
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA, retirada do edital:
https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, PA, 5 de dezembro de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025
Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2025 - Processo Administrativo nº
008/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Contratação De
Empresa Especializada Em Engenharia Paraexecução Dos Serviços De Recuperação De 7,95
Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá,No
Âmbito Da Emenda Nº 202543900005-Henderson Pinto E Plano De Ação Nº 09032025-
079776 tendo como Vencedores as empresas Fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA
LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 1.636.199,70(um milhão seiscentos e trinta e seis
mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos) data: 26/11/2025.
Em 5 de dezembro de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250456
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de
novembro de 2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE
OBJETO: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor de R$ 51.523,00
(Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais), Nos Termos do Art. 124, Inciso I,
Alínea 'A'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º Abril de 2021, Passando O Contrato A Ter O Valor
Total de R$ 262.772,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais).
Contratante: Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A):
R10
ELETRICA,
REFRIGERAÇÃO E
ENERGIA
SOLAR
LTDA,
CNPJ:
31.584.929/0001-39
VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240477
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de
novembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-201202
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): DEYB ANNI SANTOS CAMPOS BATISTA
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240495
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de
novembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-231203
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): ANA DA AJUDA SOUSA
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. Mônica Ferreira da Costa Secretária
Municipal de Saúde.