DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Secretário de saúde do Município de Maracanã-PA, no uso de suas
atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde, resolve com fundamento
14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo
Nº 00171001/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação nº 03/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO
HOSPITAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas:
CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
07.332.016/0001-40, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de saúde no
valor global: R$ 55.190,00 (cinquenta e cinco mil e cento e noventa reais).
Em 29 de outubro de 2025
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2024-010-SESAU-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO CONTRATO: 010/2024.003.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 42.083.271/0001-06
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025
VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026
VALOR: R$7.680,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MARITUBA/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2024-010-SESAU-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO CONTRATO: 010/2024.004.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: F CARDOSO & CIA LTDA.
CNPJ: 04.949.905/0001-63
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025
VIGÊNCIA: 03/12/2025 A 02/12/2026
VALOR: R$2.475.910,50 Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Dez
Reais e Cinquenta Centavos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER E ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MARITUBA/PA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-030-SESAU/PMM - 90030/2025
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de lavanderia e locação de enxoval hospitalar com
processamento de roupas e tecidos em geral, visando atender as demandas do Hospital
Municipal de Urgência e Emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) Eládio Soares do município de Marituba/PA, em conformidade
com as condições, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos.
HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 05 de dezembro de
2025 e ratificou a adjudicação.
EMPRESA: CLEAN LAV - SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAT LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.204.108/0001-20.
VALOR: R$ 1.504.800,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e oitocentos reais).
VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da
União na data de 05/12/2025, Seção 3, Nº 232, Página 312, neste expediente, nos termos
que segue. Onde se lê: "Concorrência Eletrônica 3/2025-036-SEMAD/PMM", Leia-se:
"Pregão Eletrônico 9/2025-036-SEMAD/PMM".
Marituba, 5 de dezembro de 2025.
MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
Que visa contratação de empresa especializada em serviços gráficos com
fornecimento de materiais, para atender os programas e formações destinadas aos
docentes e discentes das escolas da rede municipal de ensino de Monte Alegre. EMPRESAS
VENCEDORAS: C K Albuquerque Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 58.974.988/0001-70, E
Ribeiro Ltda, CNPJ 36.966.040/0001-30, Embacom Ltda, CNPJ 47.156.456/0001-09, Gráfica
e Editora Aliança Ltda, CNPJ 02.472.396/0002-86, Marcelo Simoni, CNPJ 37.652.289/0001-
33 e NF Store Comércio e Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 57.016.145/0001-06.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada para construção, ampliação e
reforma de quadras poliesportivas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, no Município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 22.12.2025 às 09:00 h.
DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA
(GEOBRAS):
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras
e
www.montealegre.pa.gov.br.
BÁRBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DL 013/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE MELHORES DO ANO, JUNTO A SECRETARIA DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. Fundamentação: Lei nº
14.133/2021, Art. 75. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Contratado: CHARLES P N DE MONTH LTDA, CNPJ nº 22.152.067/0001-84. Contrato nº
148.2025.12.2.013. Valor Global: R$ 33.909,00. Vigência do Contrato: 05/12/2025 a
03/06/2026. Data Assinatura: 05/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal
de Cultura e Turismo.
DL 014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK, COQUETÉIS, LAN C H ES
PRONTOS, REFEIÇÕES, E OUTROS ITENS DE CONSUMO A SEREM SERVIDOS PELA
SECRETARIA DE CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. Fundamentação: Lei nº
14.133/2021, Art. 75. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Contratado: CHARLES P N DE MONTH LTDA, CNPJ nº 22.152.067/0001-84. Contrato nº
149.2025.12.2.014. Valor Global: R$ 39.949,00. Vigência do Contrato: 05/12/2025 a
03/06/2026. Data Assinatura: 05/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal
de Cultura e Turismo.
ADESÃO Nº 001/2025. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250423-PMI, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. Fundamentação: Artigo 31
do Decreto nº 11.462/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM O.
Contratado:
M
R
MELO
MOTA,
CNPJ
nº
60.660.633/0001-58.
Contrato
nº
150.2025.12.7.001. Valor Global: R$ 1.213.752,00. Vigência do Contrato: 05/12/2025 a
05/12/2026. Data Assinatura: 05/12/2025. Airton Ferreira de Oliveira. Secretário Municipal
de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigenio, Ar Comprimido, Oxido Nitroso) e Aquisição
de Peças Para Reposição, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura:
18/12/2025 às 10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema
eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e
seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos
Automotores Novos, Zero Quilômetros, Para Atender as necessidades da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa Tipo: Menor Preço por item. Data
da Abertura: 19/12/2025 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do
Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O
Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 5 de dezembro de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00025
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para o fornecimento de combustível,
em conformidade com art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações, bem
como o Decreto 557/2025 de 22 de agosto de 2025, o qual o Município de Óbidos/PA
Declara: Situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundação -
COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme Portaria/MDR 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada
pela Portaria 3.646, de 22 de dezembro de 2022. contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL
LTDA, CNPJ 27.230.897/0001-04. CONTRATO N° 014/2025/DL/PMO - Valor: R$ 34.453,81.
Vigência: 04/12/2025 à 02/06/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00021
Base Legal: Art.74, inciso III, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Finanças torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6.2025-
00021, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para a revisão e atualização completa do plano
de cargos, carreiras e remuneração (PCCR), visando modernizar a gestão de Recursos
Humanos e alinhar o plano às necessidades institucionais, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano do Município de
Óbidos/PA. Com a empresa: PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ
53.847.536/0001-03. Ratificação: 05/12/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2025/CC/SEMED
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025-00012
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2025/CC/SEMED - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3.2025-
00012, divulgado no dia 03/12/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 230, P AG
265 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 36.452, PAG 98. ONDE SE LÊ:
Valor: R$ 6.082.719,00. LEIA-SE: Valor: R$ 6.082.719,11.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA.
Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2025-00041
Tipo menor preço.
Sistema Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de diagnósticos e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e
elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças
e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 18/12/2025 às
14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES.
Agente de Contratação