DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20173001. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira e
Representação Galvão Ltda CNPJ84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Executar Obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil
na Zona Urbana, Localizada na Rua Rosa Vermelha, S/N, Bairro Esquina Com Travessa Boa
Esperança,
Placas/Pa, Conforme
TC/PAC2
07286/2013,
Conforme Projetos,
Planilha
Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e Demais Exigências Contidas no Edital e
Seus Anexos. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do art.
57, §1°, VI, da Lei nº 8.666/1993 por mais 90 (noventa) dias contados de 29 de novembro
de 2025 até 26 de fevereiro de 2026 conforme Justificativa Técnica de Engenharia e da
Cláusula Sétima - Parágrafo Primeiro do Contrato original. Data de assinatura 27 de
novembro de 2025. Dotação Orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de
Unidades do Proinfancia. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana
Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-1/2025-PMPM
PROCESSO N° 067/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO
MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES 
NO
EDITAL, 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA,
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIACONSTANTES NO EDITAL ,
TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E
PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº
43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e
novecentos reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 05 de
dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 5 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 067/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO DE PORTO DE
MOZ - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO
DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E
PROJETOS DE ENGENHARIACONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E
PROJETOS DE
ENGENHARIA.
Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor
total de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). O Contrato
terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura
08/12/2025.
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 005-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 067/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS - I), RUA E, BAIRRO DA BEATA, NO MINICÍPIO
DE PORTO DE MOZ - PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL, 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA, 
CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIACONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE
REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS
DE
ENGENHARIA. Empresa
Contratada: E.
DE
ABREU PIRES
LTDA-EPP, CNPJ
Nº
43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 375.900,00 (trezentos e setenta e cinco mil e
novecentos reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados
a partir de sua assinatura 08/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará
o credenciamento a partir do dia 09/12/2025 à 09/12/2026, iniciando às 09h00min,
(Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS E DE SAÚDE, ABRANGENDO ATENDIMENTO POR ESPECIALISTAS, PLANTÕES
MÉDICOS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (PA). O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 3 de dezembro de 2025.
HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PMRP
Seleção de empresas do ramo da construção civil para elaboração dos projetos
arquitetônicos, complementares, de infraestrutura e a execução da obra de construção de
150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, visando formalização de parceria no
âmbito do PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visando o
atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional no Município
de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Recebimento da documentação e
Proposta do dia 09/12/2025 até 05/01/2026 às 08:59h (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitações e
Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br
/ 
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@gmail.com
Rondon do Pará, 5 de dezembro de 2025
MILTON FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501127001 Origem CONCORRÊNCIA N.º Nº 006/2025-PMR/SEMEC.
Contratante FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52.
Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 15.495.885/0001-14. Objeto Contratação de empresa
especializada para a construção da escola municipal de ensino infantil e fundamental
EMEIF Cecília Meireles e EMEIF Imirian Landi, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA. Valor R$
900.000,00 (novecentos mil reais), Assinatura: 27/12/2025. Vigência 12(doze) meses
contado a partir da assinatura do contrato, Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação
do Municipio de Rurópolis/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE
PNEUS(NOVO), modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, com 0 (zero)
e 0 (zero) km de uso, conforme Proposta apresentada pela empresa no Processo
Administrativo nº 0017/2025, do Processo Licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico,
para Registro de Preços nº 0006/2025 - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-
084849/2025, Emenda Especial: 202543630005-DRA. ALESSANDRA HABER, Empenho
Número: 2025NE001486. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de
Preços nº 0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA ,
C.N.P.J/M.F.
10.249.381/0001-09.
CONTRATADA: 
Zucatelli
Empreendimentos 
LTDA,
C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e
noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE
PNEUS(NOVO), modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, com 0 (zero)
e 0 (zero) km de uso, conforme Proposta apresentada pela empresa no Processo
Administrativo nº 0017/2025, do Processo Licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico,
para Registro de Preços nº 0006/2025 - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-
082766/2025, Emenda Especial: 202536920005-JOAQUIM PASSARINHO, Empenho Número:
2025NE000438. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº
0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P. J / M . F.
10.249.381/0001-09. 
CONTRATADA: 
Zucatelli
Empreendimentos 
LTDA, 
C.N.P. J. / M . F.
01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE
PNEUS(NOVO), modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, com 0 (zero)
e 0 (zero) km de uso, conforme Proposta apresentada pela empresa no Processo
Administrativo nº 0017/2025, do Processo Licitatório na modalidade, Pregão Eletrônico,
para Registro de Preços nº 0006/2025 - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-
082676/2025, Emenda Especial: 202533280002-RAIMUNDO SANTOS, Empenho Número:
2025NE003403. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº
0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P. J / M . F.
10.249.381/0001-09. 
CONTRATADA: 
Zucatelli
Empreendimentos 
LTDA, 
C.N.P. J. / M . F.
01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 006/2025. OBJETO: "contratação de
empresa habilitada para construção da creche tipo i e escola com 05 salas de aula no
residencial buruti - atendimento juá - recurso FNDE". Contrato Nº 083/2025, Partes:
Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. CNPJ
N.º: 21.523.996/0001-90. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. R$
4.909.832,47 (Quatro milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e
quarenta e sete centavos). Contrato Nº 084/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ N.º: 11.209.875/0001-14.
Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. R$ 7.666.900,00 (Sete
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e novecentos reais). Nilton Araújo da Costa.
Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Suspensão do Credenciamento Eletrônico nº
004/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 195, pág. 290, no dia
13 de outubro de 2025, ONDE SE LÊ: Credenciamento de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades de
Saúde do Município de Santarém/Pa, Em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema
ERP da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. LEIA-SE: Credenciamento de Empresa Para
Serviços Laboratoriais de Rotina e Especializados Para o Núcleo da Atenção Primária a
Saúde da Secretaria de Saúde de Santarém. As demais informações continuam inalteradas.
Santarém/PA, 05 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde/Decreto Nº 010/2025 - GAP/PMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e Delgado Comercio de
Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/10/2025 a
15/04/2026. Fundamento Legal: artigo 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Data e
Assinatura:14/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 052/2024
- SEMSA.
Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde.
Contratado: G
S Colares
Distribuidora Ltda - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do
Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Aditivo
de valor, no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor
acrescido é de R$ 75.845,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 06
de novembro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde de
Santarém.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. Pregão Eletronico nº 021/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UF AGUIAR ME. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 2 (dois) meses, de 18/11/2025 até o dia 18/01/2026.
Fundamento Legal: artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
17/11/2025 - Irlane Maria Figueira da Silva- Secretária Adjunta de Saúde de Santarém.

                            

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