Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800201
201
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035-SRP-PMT
Contratação de Empresa Especializada para aquisição de mobiliário escolar
destinado à modernização e adequação da infraestrutura das unidades educacionais
municipais
de
Tracuateua. Empresa:
A
L
F SILVA
&
CIA
LTDA EPP,
C.N.P.J.
nº
40.949.490/0001-91. Valor R$ 167.357,60 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e
Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Empresa: M. DE OLIVEIRA TRINDADE E
SERVICOS DE MOVEIS; C.N.P.J. nº 22.357.681/0001-82. Valor R$ 126.000,00 (Cento e Vinte
e Seis Mil Reais). Empresa: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº
18.493.830/0001-63. Valor R$ 157.150,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Cento Sete
Reais). Empresa: T COSTA LTDA; C.N.P.J. nº 55.655.624/0001-39. Valor R$ 533.565,00
(Quinhentos e Trinta e Três Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais). Empresa:
UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 21.041.143/0001-
11. Valor R$ 283.750,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais).
Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA; C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03. Valor R$
261.350,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Homologado:
05/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00091/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA,
MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S
NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOSCONTRATADO: JBM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA
OBJETO: Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ R$ 7.221.558,60 (Sete milhões, duzentos
e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito inteiros e sessenta centésimos), foi aditivado 25%
obtendo o valor R$ 1.733.173,92 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, cento e setenta e três
reais e noventa e dois centavos) ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 8.954.732,52
(Oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta
e dois centavos). BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei
nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de mobiliário destinado à Unidade Básica de Saúde da Família
- USF I, localizada no Conjunto Nova Esperança, no município de Borborema/PB. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de dezembro de 2025. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 19 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 5 de dezembro de 2025.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/ Proc. Licitatório nº 5/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e as empresas FARM AC I A
NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
30.892.124/0001-90 e M M SOARES LTDA, CNPJ nº 10.199.574/0001-94. Objeto: Constitui
o objeto prorrogar a vigência do contrato até o final do exercício financeiro de 2026.
Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços
de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do
MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/ Proc. Licitatório nº 8/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa TRES D
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.346.785/0001-04. Objeto: Constitui
o objeto do presente aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até
31/12/2026. 
Dotação 
Orçamentária: 
FPM/FMS/FMAS/Fundeb 
e 
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006
- Manut. da Secretaria
Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento
e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 -
Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental
- Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb
30%; 
12.365.0008.2218
- 
Manut. 
da 
Educ.
Infantil 
- 
Creche
Fundeb 
30%;
12.365.0041.2307 -
Manut. da
Educ. Infantil
- Creche
- Fundeb
30% -
VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil
- Pré Escolar - Fundeb 30%;
12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT
10.302.0017.2040 
- 
Manutenção 
dos 
Serviços
de 
Saúde; 
10.122.0017.2095 
-
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do
BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da
Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e
Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do
SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut;
das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo;
339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros
- PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00009/2021/ Proc. Licitatório nº 00047/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa JONATAS BEZERRA CAVALCANTE, CNPJ nº
22.986.386/0001-95. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a
Primeira do IV Termo Aditivo de contrato, objetivando prorrogar o contrato por 12 (doze)
meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Recursos do município de Catolé do
Rocha: FMS/FUS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção
do MAC; 10.122.0017.2254 - Enfrentamento da Emergência COVID-19; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Prog. Saúde
Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros -
PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/ Proc. Licitatório nº 15/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa MACÁRIO
PRÉ-MOLDADOS E METALÚRGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-03. Objeto: Constitui o
objeto prorrogação do prazo de contrato por 12 meses, até o final do exercício financeiro
de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMAS/ICMS e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 -
Manut. da Sec. Mun. de
Planejamento
e 
Gestão;
12.361.0011.2013
-
Manut. 
do
Ensino
Fundamental;
10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. das Unidades
de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 -
Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS
- IGD SUAS;13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 -
Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras
e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/ Proc. Licitatório nº 38/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa DIAGFARMA
COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ nº
11.426.166/0001-90. Objeto: Constitui o objeto prorrogar a vigência do contrato até o final
do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024/ Proc. Licitatório nº 127/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa 14.878.438
JOSE SOARES DANTAS FILHO, CNPJ nº 14.878.438/0001-81. Objeto: Constitui o objeto do
presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício
financeiro
de
2026.
Dotação 
Orçamentária:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de
Administração;
04.123.0005.2006 
-
Manut.
da
Sec. 
Municipal
de
Finanças;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 -
Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ.
Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb
30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%;
12.365.0041.2306 - Manut.
Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb
30% - VAAT;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut.
do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023/ Proc. Licitatório nº 138/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha-PB e OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.936.626/0001-00. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do
contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Recursos
Ordinários: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 339030.00
- Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024/ Proc. Licitatório nº 121/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa
CHURRASCARIA PONTO CERTO LTDA, CNPJ nº 38.047.000/0001-10. Objeto: Constitui o
objeto prorrogação do prazo de contrato por 12 meses, até o final do exercício financeiro
de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 -
Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração;
04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da
Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do
Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens.
Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 -
Manut. Educ. Infantil
- Creche
- Fundeb 30%
- VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 -
Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção
dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 -
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;
10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist.
Social;
08.243.0026.2236
-
Manut.
do Conselho
Tutelar/Arte
de
Viver
e
Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot.

Fechar