DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social
Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros
Materiais de Consumo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AV I S O S
CONCORRÊNCIAS PRESENCIAIS
NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025; CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025
E DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar
público para conhecimento dos licitantes interessados que fará realizar a segunda sessão
pública das Concorrências Presenciais abaixo relacionadas.
Vejamos a seguir: CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 00002/2025: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da
garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia
12 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas). Local da continuação da sessão presencial:
Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00003/2025: Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no
município de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia 12 de dezembro de 2025 às
10:30 (dez horas e trinta minutos). Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio
Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no
município de Coremas-PB. Data e hora da sessão: Será dia 12 de dezembro de 2025 às
15:00 (quinze horas). Local da continuação da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07,
Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.
Coremas - PB, 4 de dezembro de 2025.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva:
aquisição de veículo automotor zero quilômetro, destinado a atender às demandas
operacionais da secretaria municipal de saúde do município de Cruz Do Espírito Santo/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVOS TEMPOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 90.000,00.
Cruz do Espírito Santo - PB, 25 de novembro de 2025.
ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição De Veículo Automotor Zero Quilômetro, Destinado A Atender Às
Demandas Operacionais Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cruz Do
Espírito Santo/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00031/2025. Dotação: 02.090
Fundo Municipal De Saúde 10 301 0207 1007 Aquisição De Veículo Objetivo: Aquisição De
Veiculo 000526 4490.52 99 Equipamentos E Material Permanente 16360000 Transferências
de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Aplicações Diretas 77.000 0
000527 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EMENDA: 827/2025.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00104/2025 - 26.11.25 - Novos Tempos
Comercio De Veiculos LTDA - R$ 90.000,00. Data: Cruz do Espírito Santo, 26 de novembro
de 2025. Assinatura: Aliny Cibely Cunha Da Silva Farias/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse
nº1094643-23, nº-Sincov - 963037, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133
de 01 de abril de 2021.RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB; CONTRATADO: ABILIO FERREIRA
LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro,
Diamante - PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil).
DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 04/12/2025 a 04/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.018/2025
CHAVE CGM: UJ1M-O7BH-S1BY-DTWS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.018/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27.397/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91118/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos
Serviços de Conclusão da Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 27 ruas
localizadas em diversos bairros João PessoaPB LOTE XXIX. Bairros: Valentina Cuiá João
Paulo II Cristo e Mumbaba.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
03/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/12/2025, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91118/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 03 de
dezembro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2025. CHAVE CGM CYRW-JJZO-852X-
J62X.
HOMOLOGO a Seleção de Consultor Individual nº 97002/2022, Processo
Administrativo nº 6.920/2023(1doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE
CONSULTOR(A) INDIVIDUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIA ORGANIZACIONAL NO
SISTEMA DE ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA -
PMJP DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO
PESSOA SUSTENTÁVEL", financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-
BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento,
apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que
regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de
Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, com base o Relatório de Escolha do Consultor
individual emitido pelo Comitê Técnico de Avaliação Curricular, instituída através da
portaria interna nº 25/2025- CG/UEP/SEGGOV, publicado no Diário Oficial do Município de
João Pessoa do dia 10/09/2025, 852ª Edição, e ADJUDICO o seu objeto ao Consultor
MÁRIO JORGE CARDOSO COELHO FREITAS do CPF nº 059.xxx.xxx-84, com proposta no valor
total de R$ 254.832,50 (Duzentos e cinquenta e quatro, oitocentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo
licitatório. As informações acerca do certame estão à disposição dos interessados no Portal
da 
Transparência
do 
Município
de 
João
Pessoa, 
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11149
João Pessoa, 26 de novembro de 2025.
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 2025.2025
A Prefeitura Municipal de Malta/PB torna público que realizará Credenciamento
de pessoas jurídicas para a prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses
dentárias sob medida. As inscrições estarão abertas a partir de 09/12/2025, mediante
entrega da documentação: de forma presencial no Setor de Contratações, Rua Manoel
Marques Fernandes, nº 67, Centro; ou de forma eletrônico: envio de documentos em PDF
para o e-mail licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br. A abertura da documentação de
habilitação ocorrerá em 22/12/2025, às 09h00, podendo o cronograma ser ajustado
mediante
aviso 
oficial.
Informações
adicionais:
Tel. 
(83)
3471-1232,
e-mail:
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, site: www.malta.pb.gov.br, tce.pb.gov.br/tramita.
Malta-PB, 4 de dezembro de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025
CONCORRÊNCIA
Nº 004/2025
Objeto: Contratação
de
Empresa Especializada
Para
Conclusão da Obra de Construção da Creche Tipo B No Município de Mamanguape - PB.
CONTRATADA: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA/CNPJ: 18.547.219/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 2.499.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 240 (duzentos e quarenta) dias
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 330 (trezentos e trinta) dias
ONERANDO A DOTAÇÃO/2025: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0401.1007
CONST/REF/AMPLIAÇÃO DE CRECHES (15690000 outras transferências de recursos do FNDE
controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo nacional do
desenvolvimento da educação- FNDE; 15001001 Recurso não vinculados de Impostos -
MDE; 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação) - 2.361.0403.2021 Manutenção das Atividades do
Ensino Fundamental 12.361.0403.2024 manutenção das atividades do Fundeb 30% (
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos30%;
15411030 Transferências do FUNDEB- complementação da união-VAAF 30%; 15421030
Transferência do Fundeb- complementação da União- VAAT 30%;15431030 Transferências
do Fundeb- complementação da União VAAR 30%) 12.361.0403.2025 Manutenção Salário
Educação(15500000 Transferência do Salário Educação) 12.365.0401.2027 manutenção das
atividades do ensino Infantil ( 15421030 Transferência do FUNDEB- complementação da
União VAAT30%; 15421070 transferências do FUNDEB complementação da união V A AT 7 0 % )
-
12.361.0403.2078
Manutenção
das
Ações de
Fomento
a
Escola
Integral
-
10.361.0403.2085 Manutenção das Ações custeadas com Recursos do Royalties p/Educação
- 4490.51.99 Obras e Instalações - 4490.52.99 Equipamentos e material permanente.
Mamanguape-PB, 03 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA - 004/2025, realizado
pela Agente de Contratação em 12 de novembro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final
apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N.º
004/2025
PROCESSO Nº
2025.08.084,
ADJUDICAMOS
a
Presente
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 18.547.219/0001-70, com o valor de R$ 2.499.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil reais). HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: D I T
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 18.547.219/0001-70, com o valor de R$
2.499.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).
Mamanguape-PB, 12 de novembro de 2025.
JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência,
na forma Eletrônica, nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Manaíra/PB, conforme
Projeto Básico,
Planilha Orçamentaria, proveniente
do Contrato de
Repasse Nº
964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 468.805,69.
Manaíra - PB, 2 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias
urbanas do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente
do Contrato de Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79.
O prefeito constitucional do munícipio de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº
00004/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 468.805,69.
Manaíra - PB, 2 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO

                            

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