DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro-PB torna público que
realizará o Leilão Eletrônico nº 0001/2025, Processo Administrativo nº 0056/2025, tipo maior
lance, visando à alienação de bens móveis (veículos, máquinas e sucata) da frota municipal, no
estado em que se encontram, conforme Anexo I do Edital. A sessão será realizada no dia 30 de
dezembro de 2025, com início às 9h e encerramento previsto às 13h (horário de Brasília), por
meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os
bens estarão disponíveis para vistoria na Garagem da Prefeitura, no Conjunto Frei Damião, em
dias úteis, das 8h às 17h, até o dia anterior ao leilão, mediante agendamento pelos telefones
(83) 9 9986-1784 / (83) 9 9843-7725 ou pelo e-mail diretoriadecompras@ssdoumbuzeiro.
pb.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 3 de dezembro de 2025.
JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA
Diretor de Contratações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Contratação de Empresa Espcializada e do Ramo, Para Construção de Creche de
Educação Infantil No Loteamento Ideal, No Município de Serra Branca/Pb - Fnde - Creche
Tipo 1, Conforme Proposta Nº 002853/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as
18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 05 de Dezembro de 2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Construção de Escola Em
Tempo Integral No Loteamento Ideal, Em Serra Branca/Pb - Fnde Escola de 13 Salas,
Conforme Proposta Nº 004012/2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com.
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 5 de Dezembro de 2025
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de sistemas de
geração de energia fotovoltaica (telhado e solo), incluindo estudos, implantação,
instalação, comissionamento e treinamento, destinado a atender a Secretaria Municipal de
Educação de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº
AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2024, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 00001/2024, realizado
pelo Consórcio
Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas - CONMETRO. Dotação: Recursos não
Vinculados
de
Impostos:
(Recursos
FUNDEB)
Dotação
Orçamentária:
02050
-
12.361.0016.1048 - 4.4.90.51.00.00 02050 - 12.365.0016.1049 - 4.4.90.51.00.00. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Serra da Raíz e: CT Nº 00252/2025 - 05.12.25 - COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFIC AÇÕ ES
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - R$ 274.893,93.
AV I S O
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo
pertinente, para fornecimento de sistemas de geração de energia fotovoltaica (telhado e
solo), incluindo
estudos, implantação, instalação, comissionamento
e treinamento,
destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - R$ 274.893,93.
Serra da Raiz - PB, 5 de Dezembro de 2025.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº
155/2025 Pregão Eletrônico nº 055/2025, SRP Nº 051/2025, tipo: menor preço por lote,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Kits de Materiais
Escolares para fornecimento aos alunos das Escolas Municipais e CMEIS para o ano letivo de
2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Amaporã - PR, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses.
Valor Máximo de R$ 180.563,65. ABERTURA: 19/12/2025, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 5 de dezembro de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO - Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025
UASG 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que a partir de 05/12/2025
está aberto o edital de Credenciamento Público, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE
EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO COM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, com vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da abertura. A análise dos documentos de habilitação será
realizada conforme artigo 230 do Decreto Municipal nº 3.537/23, no prazo máximo de até 15
(quinze) dias úteis, contados a partir da entrega da documentação, na sede da Prefeitura Municipal
de Bandeirantes - Setor de Licitações, localizada à Rua Frei Rafael Proner nº 1457 - Caixa Postal 281
- CEP 86.360-055. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do
dia 05/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes - Setor de Protocolo, localizada
à Rua Frei Rafael Proner nº 1457 - Caixa Postal 281 - CEP 86.360-055, das 07:30 as 11:30, das 13:00
às 16:00, ou via e-mail institucional - credenciamento@bandeirantes.pr.gov.br. A retirada do edital
poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=recebendo_proposta&pagina=1&tipos=1
palavra-chave:
987445,
https://bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/31/credenciamento-publico-2025-
lei-141332021/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 05 de
dezembro de 2025.
Bandeirantes - PR, 4 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Adesão ao Pregão Eletrônico n° 008/2025, Processo N° 15/2025, Ata de Registro
de Preço n° 003/2025 - CIBAX - Consorcio Intermunicipal para a Conservação da
Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri, Estado do Paraná. Autorização De
Adesão: nº 003/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 17/2025. Contrato: Nº 200/2025.
Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S A CNPJ
sob o nº 76.xxx.951/0001-xx. Objeto: Aquisição de 01 Rolo Compactador Vibratório
Autopropelido com Kit Pé (pata) de Carneiro, Zero Hora. Tipo B. Peso operacional mínimo
de 10.400kgs e máximo de 12.400kgs. Valor Total: R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e
nove mil). Prazo De Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 25/2025
HELIO JOSE SURDI, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná,
no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 74, I e III, da Lei nº
14.133/21, RATIFICA, a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua
Senador Accioly Filho, nº 431, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no
CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, para que a mesma forneça Sistema de Ensino aos
estudantes da Rede Municipal, abarcando alunos do ensino fundamental fase I, do 1º ao
5º ano da educação infantil, bem como para a Educação Infantil G4 (nível I) e G5 (nível II).
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 247.046,40 (duzentos e quarenta e sete
mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos), pela aquisição do Sistema de Ensino
Aprende Brasil, em favor da Empresa EDITORA POSITIVO LTDA, cujo pagamento far-se-á em
04 (quatro) parcelas, sendo 01 (uma) parcela por bimestre, até 30 (trinta) dias corridos,
contados da emissão da nota fiscal relativa a cada bimestre, de acordo com a proposta de
preço considerada compatível com o interesse público.
Bom Jesus do Sul - PR, 3 de dezembro de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de Registro
de Preços, para a aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos para
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades
e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Ed i t a l .
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 10 de dezembro de 2025
até às 08:00 HORAS do dia 19 de dezembro de 2025.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de dezembro
de 2025. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por "Lote".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8001 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 5 de dezembro de 2025.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços de Equipamentos
e Materiais para as dependências da Farmácia Básica e Farmácia Estadual.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 09 de dezembro de 2025
até às 08:00 HORAS do dia 19 de dezembro de 2025.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de dezembro
de 2025. (Horário de Brasília) Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por "Item".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 5 de dezembro de 2025.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito