DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800213
213
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.5460/2025. OBJETO:
Contratação de empresa para a aquisição de 03(três) Veículo motocicleta, zero KM, ano
fabricação mínima 2025/2025, 02 lugares, incluso o piloto, monocilindro 4 tempos,
arrefecido a ar, combustível gasolina ou flex tanque de combustível mínimo 14,6 litros,
potência 175 cilindradas; comprimento x largura x altura: mínima 1996x739x1087 mm.
Modelo SHI 175s EFI. Marca Shineray. CONTRATADO: MOTOK MOTOS COM. PEC. SERV
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 60.527.130/0001-09, situado na Rua José
Barbosa, 125, Bairro São José, Uiraúna - PB, representada neste ato por Pablo Dantas
Tavares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro,
Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO,
com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ
º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1049.0000/ 12.361.0008.1080.0000/ 10.301.0011.1019.0000/
04.122.0002.1078.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 500/570- 540/542- 500/601- 500. ELET. DE
DESPESA: 44.90.52- FONTE RECURSO: 1049/ 1080/ 1018/ 1078 - VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 04/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025.
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2025. OBJETO: "Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
elaboração de projeto, produção, entrega e instalação de móveis planejados, sob medida,
em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". ADJUDICAÇÃO: Menor
Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
10/12/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 07/01/ 2025, às 08:00 h. Início da sessão
de disputa de preços: 07/01/2025, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.c o m . b r . Ed i t a l :
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00
horas.
Picos/PI, 5 de dezembro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROCESSO Nº PMSAL.130/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para construção de creche no município de Santo Antônio de Lisboa - PI - creche tipo 2,
conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital.
modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto: r$ 3.256.459,22,fonte de
recursos: fnde/ próprios/ outros data de abertura das propostas: 06/01/2026 horário:
10:30hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi
(mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa
- piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Pregoeiro
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa de Licitação N° 064/2025 Processo Administrativo N° 164/2025 Contrato
Administrativo N° 117/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
INCLUINDO A
DECORAÇÃO NATALINA,
EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: CAVALCANTE & CAVALCANTE
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 59.276.629/0001-01 VIGÊNCIA:
06(seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 59.680,51 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta
reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N°
14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FMAS: REPASSE: 08.244.0016.2150.0000 DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 90/2023-CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 38/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ZERO
KM, DO TIPO PICK-UP, CARRO PASSEIO E AMBULANCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA VARJOTA-PI. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: VR
SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.048.524/0001-93.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Administrativo 102/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI AU I ,
através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA
ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Acolhimento de proposta: a partir das 14:00 horas do dia 10/12/2025, até
às 10:59 horas do dia 23/12/2025. Abertura sessão de disputa: Às 11:00 horas do dia
23/12/2025 HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA Endereço eletrônico para
cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei
14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: / FPM/ICMS/RP/FME / FMS/ FUS/ FMAS/
SCFV/QSE/FUNDEB/PDDE/PBA(Prog. Brasil Alfabetizado) CUSTEIO DA SAUDE/ E M A N DA S
P A R L A M E N T A R ES .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Municipio de Sebastião Leal - PIAUI, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 038//2025, do Processo
Administrativo 106/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO
DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS. Recursos: Serão oriundos do: FUNDEB-QSE-FME
Sessão de disputa: 22 de dezembro de 2025. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de
Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Sebastião Leal PI, 5 de dezembro de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo
nº 600/2025,
Objeto: Contratação
De Empresa
Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Concentrador De Oxigênio De
Baixo Fluxo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Munícipio
De Vera Mendes - Pi. tipo de licitação: menor preço por item, data da sessão: 12/12/2025
às 08h00min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site:
(www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no
predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780,
centro, 
vera
mendes 
-
piauí, 
no 
portal
da 
transparência
da 
prefeitura.
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
No 
site
do
tce/pi:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 018/2025, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SEÇÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 22/12/2025, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 019/2025, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR (SANEANTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 11:01 horas do dia 22/12/2025, As propostas serão
recebidas 
exclusivamente
por 
meio
eletrônico 
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico: Nº PE 020/2025, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS
AGRÍCOLAS 
PARA
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES
DA 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA:
às 13:01 horas do dia 22/12/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações
contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho - RN, em 5 de DEZEMBRO de 2025
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3062/2025
O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para
conhecimento dos interessados, que por intermédio de seu agente de contratação,
designado pela Portaria n° 042/2025 - GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro
de 2006, do Decreto nº 408, de 19 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: contratação de empresa especializada no segmento de Tecnologia da Informação
para o fornecimento de computadores e respectivos acessórios (mouse e teclado),
monitores, notebooks e impressoras, destinados a atender às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Cerro Corá/RN. O envio das propostas e documentos referentes
à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de
Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas
deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: 1 - Início para cadastro da
proposta: 08/12/2025 às 08h:00m (oito horas); 2 - Data e hora de término do recebimento
de proposta: 15/12/2025 às 08h:00m (oito horas); 3 - Data e hora de início da fase de
lances 15/12/2025 às 08h:01m (oito horas e um minuto); 4 - Data e hora de término da fase
de lances 15/12/2025 às 10h:01m (dez horas e um minuto); 5 - A solicitação de
esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de
outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada
exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em
até 48h antes do início da sessão pública para lances.
Cerro Corá/RN, de 5 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO OZAIR TENAN
Agente de Contratação

                            

Fechar