DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800214
214
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 19 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 036/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada
de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, bem como para o fornecimento de gabinete
odontológico completo destinado ao atendimento das demandas da Unidade Básica de
Saúde Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I
(Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento
convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
19 de dezembro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel,
nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=841
Felipe Guerra - RN, 5 de dezembro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra,
através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições legais, torna público que no dia 23 de dezembro de 2025, às 08h30, fará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar, com utilização de veículos devidamente adaptados e em conformidade com as
normas de segurança, destinados ao transporte de estudantes residentes nas comunidades
rurais do Município de Felipe Guerra/RN, de suas residências até as unidades escolares
localizadas na sede do município (ida e volta), conforme rotas previamente definidas pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atendimento das necessidades do
exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo
I -
Termo de
Referência, parte
integrante do
edital. LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025 às
08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025 às 08h15. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=839
Felipe Guerra/RN, 5 de dezembro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 24 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 037/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de atualização do Cadastro Imobiliário
do Município, compreendendo a pesquisa cadastral, com fotografia frontal das fachadas de
todos os imóveis urbanos do município; mapeamento dos processos administrativos que
impactam na atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, com disponibilização de
sistema web para gestão dos processos de atualização cadastral, com hospedagem da
solução em infraestrutura de Data Center compatível com requisitos de segurança,
disponibilidade e escalabilidade; prestação de suporte técnico contínuo; manutenção
corretiva e evolutiva do sistema e treinamento dos usuários finais. Como também a
realização de serviço de levantamento aero fotográfico georreferenciado com captura de
imagens por veículo aéreo não tripulado, aeronave tripulada ou utilização de imagens de
satélite produção de ortofotos com precisão métrica; elaboração de Modelo Digital de
Terreno (MDT); restituição aero fotográfica, com conversão de dados captados em
elementos topológicos; conversão dos elementos geográficos em cartografia vetorial
(vetorização); organização segundo padrões topológicos aplicáveis ao Cadastro Territorial
Multifinalitário; implementação, direito de uso e disponibilização de Sistema de Gestão do
Cadastro Territorial Multifinalitário; hospedagem da solução em infraestrutura de Data
Center compatível com requisitos de segurança, disponibilidade e escalabilidade; prestação
de suporte técnico contínuo; manutenção corretiva e evolutiva do sistema e treinamento
dos usuários finais para operação da solução e utilização dos produtos geoespaciais
gerados, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no
instrumento
convocatório. LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 08
de
dezembro
de
2025
às 08h15.
FIM
DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de dezembro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=842
Felipe Guerra - RN, 5 de dezembro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:00 do dia
18/12/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, tipo Menor
preço, para Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados a
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN.
Informações: 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php;
Informações 
pelo
email
cpljpenha@hotmail.com
José da Penha/RN, de 5 de dezembro de 2025.
FABIANO FERREIRA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO
Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais, Que Serão Entregues Aos
Pacientes Que Participam do Programa de Alimentação Nutricional - Pan, Essa Distribuição
Se Dará Aos Pacientes Que Necessitam de Alimentação Complementar Em Algum
Momento do Seu Estágio de Vida, Sendo os Mesmos Atendidos Nas Estratégias de Saúde
da Família, No Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento
Aluízio Alves - Upa, Como Também Mediante Atendimento Domiciliar. As argumentações
despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto aos
pareceres técnicos e jurídicos que decidem pelo NÃO PROVIMENTO, quanto aos itens 12,
39 e 42, do recurso administrativo apresentado pela empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.818.747/0001-75. As
argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente
junto aos pareceres técnicos e jurídicos que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso
administrativo apresentado pela empresa pela empresa PROCARE - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.050.260/0001-95. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas
pela autoridade competente junto aos pareceres técnicos e jurídicos que decidem pelo
NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa pela empresa
SUPPLEMENT LABS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
10.858.646/0001-68. Aviso ainda que as respostas dos recursos administrativos em sua
integra 
encontra-se 
a 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https:/
/macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 4 de dezembro de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05112025
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE
MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus
anexos.
DATA DE
ABERTURA:
18/12/2025 AS
09:00H.
O
Edital e
informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos 
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 5 de dezembro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05131125
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE
MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025 AS 09:00H. O Edital e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através
dos 
sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 5 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 148/2021, Dispensa por Justificativa nº 30/2021. Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36.
Contratada: Antônio Dias da Silva - CPF: 094.XXX.XXX-02. Vigência: 01/04/2023 a
01/04/2024. Valor: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). Data da assinatura: 01/04/2023.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 148/2021, Dispensa por Justificativa nº 30/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Antônio Dias da
Silva - CPF: 094.XXX.XXX-02. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência:
01/04/2024
a
01/04/2026.
Data da
assinatura:
01/04/2024.
Dando
publicidade
extemporânea ao ato administrativo já realizado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom
Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 22 de dezembro de 2025.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 5 de dezembro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Agente de Contratações