DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Edital nº 211/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo zero km, tipo van de
passageiros, adaptada para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida, com capacidade para 16 lugares, sendo 15 para passageiros e 01 para o
motorista, ano 2025 e modelo 2026, destinada à Secretaria Municipal de Saúde e
Assistência Social do Município, com garantia mínima de 36 meses e assistência técnica,
conforme Estudo Técnico Preliminar Anexo IV, Termo de Referência Anexo V deste edital,
nos termos da LF nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: 19/12/2025, às 08h30, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (51) 2500-7402 (whatsapp) e 2500-7403
(telefone) ou site https://www.linhanova.rs.gov.br.
GUIOMAR RAUL WINGERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Revogação da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tipo Menor preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
blocos intertravados de concreto de 10cm e passeio público em basalto em retalhos, com
1.897,10m² e 194,21m², respectivamente, na Rua Dom Luiz Colussi. Valor: R$ 450.336,93.
Fonte 
do 
Recurso: 
Ministério 
das 
Cidades. 
Termo 
de 
Revogação: 
site
www.montebelodosul.rs.gov.br. Info.: fone (54) 3457-2051.
JORGE BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025. Processo Licitatório nº 25/2025, Concorrência
Presencial nº 12/2025. Contratante: Município de Muçum/RS, CNPJ: 88.224.712/0001-35.
Contratado: FHB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.052.107/0001-04. Objeto: Execução do
complexo esportivo comunitário do Bairro Guaporé, com metragem total de intervenção
de 1.759,01m2, no Município de Muçum/RS, Convênio SEL nº 161/2024-FPE nº 5529/2024
- Programa Avançar + Esporte. Prazo de execução: 05 meses a contar da Ordem de Início.
Valor contratado: R$ 665.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Muçum/RS, 05/12/2025. Mateus G. Trojan - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025
Objeto: Elaboração de
projeto e construção de
unidades habitacionais
destinadas
ao Programa
Minha Casa
Minha Vida,
com recursos
do Fundo
de
Arrecadamento Residencial (FAR). Foi selecionada a empresa 888 - Empreendimentos
Imobiliários Ltda., CNPJ/MF: 20.351.636/0001-95, para o Lote Único composto do Item 01
- Construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
modalidade Calamidade, na Rua Alfredo Luiz Laste, Matrícula nº 11.468, que deverão ser
executadas em dois blocos, conforme tipologia aceita no âmbito da Portaria MCidades nº
275/2023, para atendimento do Programa MCMV/FAR Faixa 1, em Nova Bréscia/RS. Valor
Global: R$ 3.158.000,00.
ANGELO ANTÔNIO BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Edital n° 202/2025 - Licitação nº 1.401/2025 - Pregão Eletrônico nº 068/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MINIESCAVADEIRA E ROÇADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA PRATA/RS.
Edital 
disponível 
no 
endereço
eletrônico: 
www.novaprata.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de dezembro de 2025 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 5 de dezembro de 2025.
ALTIR JOSÉ FERRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 107/2025 - Ata de Registro de Preços nº 294/2025 - CNPJ: 09.146.749/0001-
16. Cláusula primeira - Objeto: Contratação dos itens 01 e 02 para locação de veículos para
o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovados até o limite legal previsto no
artigo 107 da referida Lei. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$
72.00,00 (setenta e dois mil reais). Em favor de: AUTOLOCADORA LINCKY E MELLO LTDA.
Data de assinatura: 19/11/2025.
Contrato nº 116/2025 - CNPJ: 62.517.297/0001-14
Cláusula primeira - Objeto: Aquisição de 135 (cento e trinta e cinco) estações móveis de
recarga para dispositivos eletrônicos tipo notebook (marca tes, modelo guardian k2n-36v),
para integrar o patrimônio da secretaria municipal de educação do município de Novo
Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120
(cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021, podendo ser renovados até o limite legal previsto no artigo 107 da
referida Lei. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 390.150,00
(trezentos e noventa mil, cento e cinquenta reais). Em favor de: TES - TECNOLOGIA
SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 01/12/2025. SECRETARIA DE GES T ÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 8 (oito) de dezembro de 2025. Daiana de
Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 416/2025 - CNPJ: 08.658.622/0001-13
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J.VITALLI; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 02 - Item: 02; Lote 18 - Item: 24; Lote
27 - Item: 33; Lote 29 - Item: 36; Lote 31 - Item: 38; Lote 32 - Item: 39. Valor total: R$ 4.149,25.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 420/2025 - CNPJ: 47.332.604/0001-07
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PORTALSEG LICITACOES COM
REP LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Lote 05 - Itens: 05 e 06. Valor total: R$ 7.236,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 421/2025 - CNPJ: 00.535.560/0001-40
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LPK LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 09
- Item: 12. Valor total: R$ 736,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 422/2025 - CNPJ: 35.467.715/0001-33
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CRISTIAN CARMINATTO;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Lote 39 - Itens: 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor total: R$ 47.040,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 423/2025 - CNPJ: 38.972.498/0001-27
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZOCCHE ATACADO DE
FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Lote 04 - Item: 04. Valor total: R$ 4.875,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 424/2025 - CNPJ: 60.363.177/0001-84
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DTRM COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos itens relacionados na licitação: Lote 34 - Item: 41. Valor total: R$ 3.925,00.
Pregão Eletrônico Nº 66/2025 - Ata Nº 425/2025 - CNPJ: 26.729.755/0001-15
Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de
trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS
EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Lote 03 - Item: 03; Lote 23 - Item: 29; Lote 36 - Item: 43. Valor
total: R$ 22.500,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 8
(oito) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon Secretária Interina de Gestão,
Governança e Desburocratização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021,
torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço,
para a aquisição de equipamento agrícola - roçadeira hidráulica, com recursos financeiros
oriundos do Plano de Ação nº 09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004.
A sessão
ocorrerá no dia 16/12/2025,
às 14 horas, exclusivamente
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo
fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail licitacao@paverama.rs.gov.br.
Paverama/RS, 5 de dezembro de 2025.
MICHELE CAROLINE DE VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 56/2025 -
PROCESSO 25.0.000135748-7, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA
NA RUA MARIO DE ARTAGÃO, 143 - BAIRRO PARTENON, PORTO ALEGRE - RS, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no ANEXO I -
Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de
dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 487/2025 - PR O C ES S O
25.0.000153700-0, para a aquisição de impressoras e telefones celulares, para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de
dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 5 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 -
centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo a documentação da
habilitação e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, no dia 22 de dezembro
de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone
(51)
3775-1100 
ou
pelo
e-mail:
compras@pousonovo.rs.gov.br 
ou
pelo
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/
Pouso Novo, 5 de dezembro de 2025.
CARLOS ALBERTO BONACINA
Prefeito