DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público
que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº
03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 75/2025, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas do dia
19/12/2025, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
COMPUTADORES DESKTOP ALL IN ONE, DESTINADOS AO USO NOS ATENDIMENTOS
REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PADRONIZAÇÃO PARA OS
COMPUTADORES DESKTOPS E NOTEBOOKS DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (DECRETO MUNICIPAL Nº 1.168/2025, DE 01 DE DEZEMBRO
DE 2025), conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura
www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão
pertencente ao Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 69, Centro, Quevedos - RS,
telefones 0800-090-1083 ou e-mail licitacao@quevedos.rs.gov.br.
Quevedos/RS, 5 de dezembro de 2025.
TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
A prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Compras e
Licitações - SMCLIC, torna público para conhecimento dos interessados, que está publicado
nos sítios oficiais a ata contendo o Resultado Preliminar do CHAMAMENTO PÚBL I CO
17/2025 - SMPLANH - Credenciamento para seleção de empresas do ramo da construção
civil, a manifestarem interesse na construção de unidades habitacionais de interesse social,
no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do Fundo
de Arrendamento Residencial (FAR). - SMPLANH.. O resultado está disponível no site desta
Prefeitura https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.
VERIDIANE DA COSTA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 201/2025
Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada:
M. CORNELLI BERTINATTO, inscrita no CNPJ/MF nº 04.166.333/0002-27. Objeto: Aquisição
de Maquina Pesada - Rolo Compactador através do Pregão Eletrônico - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04/2025, Processo Administrativo Nº 28/2025 do Consórcio
Intermunicipal do Médio Alto Uruguai (CIMAU) com Recurso do Convênio SPOA/SE/MAPA
Nº 976440/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 047494/2025 e Contrapartida do Município, para
atender as demandas da Secretaria da Agricultura do Município de Rodeio Bonito/RS: Valor
R$ 668.000,00(seiscentos e sessenta e oito mil reais) Prazo de vigência: 04/12/2025 à
03/12/2026. Assinatura do contrato: 04/12/2025. Paulo Duarte Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Construção da EMEI Santa Maria. DATA: 21/01/26. Recebimento/abertura das
propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site:
www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 2 de dezembro de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
Objeto: Aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do
tipo piso teto, de 57.000 a 60.000 BTUs, na Superintendência de Tecnologia da Informação
- STI, situada no térreo do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio
Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 29/12/2025,
às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá
ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 3 de dezembro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de
Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS
LUCRATIVOS,
ESTATUTARIAMENTE
INCUMBIDA
DE
ENSINO,
PESQUISA
OU
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os
documentos
solicitados,
os
quais
encontram-se
listados
no
site:
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação, O prazo de
recebimento
das
propostas
será
até
o
dia
10/12/2025
pelo
email:
dispensa@santavitoria.rs.gov.br. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço),
o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão
requeridos da empresa com a proposta vencedora.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
ABERTURA
DO PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
128/2025 -
Comunicamos
aos
interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para
aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do
Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, possuí nova data de abertura, tendo em
vista deferimento de impugnação O credenciamento e a sessão pública serão realizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 19/12/2025 às 14h01min.
As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até as 14h do mesmo dia.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO RETIFICAÇÃO Nº 1
Pregão Eletrônico n° 65/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item.
Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da
Prefeitura Municipal de São Borja (linha cidade 3). Data da sessão: 18/12/2025, às
08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site:
www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 3 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução
de pavimentação de vias com blocos de concreto intertravado - Rua 10 de Novembro -
Bairro Matheus Mandarino (entre Rua Carlos Gomes e Rua Daltro Filho) São Francisco de
Assis/RS, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do
edital foi Adjudicada e Homologada no dia 25/11/2025 tendo como vencedora a empresa
QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.201.084.0001-58 com o valor global
de R$ 370.358,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais).
MIGUEL FLORENI BEREN LAMBERT
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONCORRÊNCIA 005/2025. CONTRATO Nº: 69/2025 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Francisco de Assis. CONTRATADO: QUALITY CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 48.201.084.0001-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de vias
com blocos de concreto intertravado - Rua 10 de Novembro - Bairro Matheus Mandarino
(entre Rua Carlos Gomes e Rua Daltro Filho) São Francisco de Assis/RS VALOR: R$
370.358,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais). PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 005/2025 Concorrência VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 12h. MIGUEL
FLORENI BEREN LAMBERTI. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 026/2025, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço global, na execução de Chafariz Ornamental na Praça da Bandeira,
conforme Emenda Parlamentar nº 2023366600001. O recebimento das propostas será até
o dia 21 de Janeiro de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as
13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de
tecnologia
de
Informática
-
INTERNET,
a
ser
processada
através
do
site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do
edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br.
Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 1º de Dezembro de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2025, cujo objeto é a
Aquisição de veículo furgão, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os
recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 19860005/2023, 41160003/2022 e
41210008/2022 e da Portaria SES/RS 74/2022. O recebimento das propostas será até o dia
14 de Janeiro de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00
horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de
Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão
Online
Banrisul).
Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
edital
no
site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações
poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 2 de Dezembro de 2025.
CARINA PATRICIA NATH CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 19 de dezembro de 2025 às 8h, realizar-se-á o Processo licitatório N° 232-2025, do tipo
menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição e instalação de
bomba submersa para poço artesiano localizado na Linha Pinhalzinho, interior do
Município de Sarandi/RS, contemplando também a instalação elétrica, rede de recalque e
reservatório, vinculada ao Convênio nº 543/2022 celebrado entre o Município de
Sarandi/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI.
A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br,
no
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 5 de dezembro de 2025.
PABLO L. A. MARI
Prefeito