DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATONº 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 03.972/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. CONTRATADO:R SIMBRA DISTRIBUIDORA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil, visando elaboração de projeto de adequação e execução da obra de
uma escola com 13 salas de aula sendo do projeto modelo do novo pac - programa de
aceleração
do
crescimento,
formalizado
pelo
termo
de
compromisso
nº
962061/2024/FNDE/caixa
e com
programa de
trabalho 12368511120RP0001,
NE
2024NE0001035, de 13/06/2024, localizada no Município de Itaperuna/RJ. VALOR: R$
10.280.528,62 (dez milhões duzentos e oitenta mil quinhentos e vinte e oito reais e
sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA:34 (trinta e quatro) meses. DATA DA ASSI N AT U R A :
30/10/2025 A íntegra do Contrato em epígrafe encontra-se disponível no sítio eletrônico
deste Município de Itaperuna/RJ, acessível em: https://www.itaperuna.rj.gov.br/. Vitor
Gonçalves de Abreu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 22 Dezembro de 2025 às 10h00min.
Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov
(www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br email:licitacaonatividaderj @gmail.com
WANESSA BAZETH DE MELLO
Coordenadora de Licitação e Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obra de Contenção de Talude e
Construção de Gavetas Mortuárias No Cemitério Municipal de Petrópolis/Rj (Rua Fabrício
de Mattos, S/nº - Centro) - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil/Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor estimado: R$ 3.119.622,20. DATA/HORA:
21/01/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do
Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 08/12/2025
no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 26 de novembro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025
CHAMAMENTO Nº013/2024 Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e Município de Rio Claro RJ
CNPJ nº 29.051.216/000-68 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os
PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas
com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal
e de identificação de rios. Data de Adesão: 16/09/2025. Vigência ACT: 16/09/2025.
Processo Administrativo: nº 2538/2025 02/09/2025 Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data de assinatura. Maiores Informações Acostadas dos Autos do Processo
Administrativo nº 2538/2025 Rio Claro/ RJ, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ VICENTE DE
ALMEIDA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de
Instituição Financeira Pública ou Privada com Agência Física no Município de Três Rios-RJ,
autorizada pelo Banco Central do Brasil. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de
dezembro de 2025 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.
primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser
obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025
Proc. SEI VR-12.064-00000063/2025 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço
por item - Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo MICRO-
ÔNIBUS mínimo de 24 lugares, com disponibilidade de 01 (um) motorista e 02 (dois)
acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de
alunos com autismo - Realização: 23/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3117
PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/PMAP/2025 PROCESSO: 1-
1979/SEMTUR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA:
DARI DUARTE EVENTOS E SONORIZACAO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
07.314.084/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do
período de execução dos serviços e valor contratado, referentes à apresentação artística da
dupla GLAUBER E GLEYDSON anteriormente prevista para o evento "2ª EXPOALTO". DA
VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato passa a contemplar a apresentação da dupla
GLAUBER E GLEYDSON na data de 30 de dezembro de 2025, fixando-se a vigência
contratual até 28 de abril de 2026, prazo necessário para a conclusão dos trâmites
processuais administrativos,
incluindo pagamento,
prestação de
contas e
demais
procedimentos correlatos. DO VALOR: Em razão da alteração da data de execução do
evento para o período do Réveillon, o valor contratado passa de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valores vinculados aos Pedidos de Empenho nº
875/2025
e
1190/2025,
permanecendo inalteradas
as
condições
de
pagamento
estabelecidas no contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em
sua
íntegra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:
9C8529D7, data de
circulação 08/12/2025. 5 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Processo Administrativo Nº 2274/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Tipo Insumo Farmacêuticos, Para Atender A
Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses" Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 715.842,57 (setecentos e
quinze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Início da
sessão pública dia 19/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 5 de dezembro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Processo Administrativo Nº 2423/2025,
O Município de Alto Paraíso-RO, através de sua Pregoeira, torna público que a
licitação, realizada na data do dia 05 de dezembro de 2025 as 10:00 horas. (Horário de
Brasília-DF) via plataforma Licitanet, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço
Por Item, Tendo Como Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para Atender A
Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de Trabalho Bem
Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC, " foi declarada DESERTA, pela
ausência de interessados para os itens 01 e 02.
Alto Paraiso - RO, 5 de dezembro de 2025.
BRUNA QUINAIA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 6587/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
Licitação Com Ampla Participação; Reserva de Cotas e Lotes Exclusivos Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática (Parte II), para atender as
secretarias municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um
período de 12 (doze) meses.Valor estimado em R$ 1.883.039,12.
A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.880 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o nº 90133/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento
POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 05/12/2025 até às 09h00min do dia 18/12/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/12/2025 (Horário de Brasília).
A
retirada
do
edital
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras
e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo
que
a
sessão
pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 3 de Dezembro de 2025.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 33/2025, contratante Prefeitura Municipal de
Cacaulândia, contratadas: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI - 41.947.390/0002-70 , no Valor de
R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais); AMYL SERVICOS E
SOLUCOES LTDA - 60.520.648/0001-10 no valor de R$ 5.505,00 (cinco mil e quinhentos e
cinco reais); A. PAZINATO MARINGA - 04.352.905/0001-81 no valor de R$ 3.673,00 (três mil
e seiscentos e setenta e três reais); LGR COMERCIO DE MAQUINAS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA -33.724.040/0001-35 no valor de R$ R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais). Em conformidade com o processo administrativo nº 2-34/2025. Objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade básica de saúde. proposta
11876352000124004, Funcional Programática: 10.301.1002.1140.0000, Fichas: 471.
Vigência contratual de 12 meses a contar da publicação no PNCP, 03/12/2025 -
03/12/2026, assinatura 03/12/2025. Amparo legal PE 42/2025. Cacaulândia - RO, 5 de
dezembro de 2025 Daniel Marcelino da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2025
PROCESSO Nº 10626/2025
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto
a Locação de Imóvel Para Recepcionar As Instalações da Casa de Acolhimento Para
Mulheres Vítimas de Violência - Casa Renascer, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 38.400,00.
Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os
requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/12/2025 às 09h00
(Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será
regido
pela
Lei
Nº
14.133
de
2021.
Obtenção
do
edital
nos
sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br
ou
diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027.
Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 5 de dezembro de 2025.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 1736/2025 - SEMSAU
Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 1736/2025-
SEMSAU, cujo objeto é Aquisição de Tomógrafo e Aparelho de Ultrassonografia Portátil
para atender aos usuários do SUS do município de Guajará-Mirim/RO, em atenção aos
Recursos de Emenda Parlamentar Proposta nº 07023/2024-03, com base na solicitação da
Secretária Municipal de Saúde (ID 757900) e Termo de Cancelamento do Prefeito Municipal
(ID 763184). Maiores informações através do fone/fax: (69) 984064408.
Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
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