DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 2173/2024 - SEMSAU
Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 2173/2025-
SEMSAU, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender
as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Regional Perpetuo Socorro de Guajará
Mirim, CNES nº 2497468, destinado a atender a proposta nº 07023/2024-01, em prol da
Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, com base na solicitação da Secretária
Municipal de Saúde (ID 757957) e Termo de Cancelamento do Prefeito Municipal (ID
761197). Maiores informações através do fone/fax: (69) 984144748.
Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2025.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 1897/2025 - SEMSAU
Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo nº 1897/2025-
SEMSAU, cujo objeto é Aquisição de material permanente, MOTOCICLETA ZERO KM COM
CAPACETES, Proposta nº 07023/2024-02, destinadas para os Agentes Comunitários de
Saúde - ACS da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Município de Guajará-M i r i m / R O,
com base na solicitação da Secretária Municipal de Saúde (ID 757930) e Termo de
Cancelamento do Prefeito Municipal (ID 760816). Maiores informações através do
fone/fax: (69) 98103-5763.
Guajará-Mirim, 4 de dezembro de 2025.
ROGER GHALWAN TAVARES DE SOUZA
Diretor Geral de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-DCL
PROCESSO Nº 2762/2025 - SEMTAS
O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação,
instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para
conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida
pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e
alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade
de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a
Contratação de empresa especializada na construção de 50 unidades habitacionais sociais
no município de Guajará-mirim, para atender a proposta de nº 033864/2024 do Ministério
das Cidades, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo,
cronograma físico-financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a
execução da Obra. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 7.390.950,69 (Sete Milhões,
Trezentos e Noventa Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Nove Centavos),
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de Dezembro de 2025, as 10h00min. (horário de
Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/, DAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas
orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e
retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98425 0443 E (69) 98406-4408.
Guajará-Mirim, 5 de Dezembro de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90059/SUPECOL/PMJP/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que
realizará, com fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/,
com início da sessão de disputa de lances agendada para 12/12/2025 das 08h:30min às
14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Aquisição de bens de consumo e
materiais gráficos destinados à realização do Envelhecer Bem entre os meses de Janeiro a
Abril no âmbito da Semana Do Idoso. Valor Total Estimado: R$ 28.674,21 (vinte e oito mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao Processo
Administrativo nº 1-10650/2025 - SEMASF. Demais informações encontram-se disponíveis
no
site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/
e
Portal
de
Compras
Públicas:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Ji-Paraná, 3 de dezembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados a
REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025, cujo objeto Contratação de
empresa
especializada na
prestação de
serviços
de desinsetização,
desratização,
descupinização e controle de pragas urbanas (incluindo o desalojamento de pombos,
morcegos e outras aves sinantrópicas), com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos. Processo Administrativo Nº 1-5975/2025 - SEMED. Assim, fica a abertura do
pregão REAGENDADO para 23/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local:
Endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/
outras informações:
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 2 de dezembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para
REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para atendimento da
demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica (GAF), unidades vinculadas: Hospital
Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz
Oliveira da Silva e das Farmácias Básicas do 1º e 2º Distritos. Processo Administrativo Nº
1- 11237/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 635.165,28 (seiscentos e trinta e cinco
mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 23/12/2025.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná/RO, 2 de dezembro de 2025
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, da(o) Pregoeira(o) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para locação de banheiros
químicos para atender as feiras livres do Município de Ji-Paraná. Processo Administrativo Nº
1- 580/2025 - SEMAGRI. Valor Total Estimado R$ 184.365,48 (cento e oitenta e quatro mil
trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Abertura: 22/12/2025.
Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/
Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná/RO, 4 de dezembro de 2025
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO GLOBAL Nº 1033/SEMSAU/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor PREÇO GLOBAL, a ser realizado por meio da
internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para
download gratuito. Início da sessão: 22 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Brasília).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Construção da Base
Descentralizada Samu 192. O Valor Estimado: R$ 449.690,26 (Quatrocentos e quarenta e
nove mil seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Informações pelo telefone
069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza - RO, 5 de dezembro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2025
Processo Administrativo Nº 565/2025
Concorrência Pública Eletrônica Nº 02/CPL/2025
Contratado: PACÍFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº
20.227.207/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializa para realizar a construção
de bueiro celular de concreto - BCC, para atender transferência especial Plano de Ação
09032024-072913/2024, Programa 09032024, Emenda 20243945000.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Do objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço e prazo ao contrato
nº47/2025, no valor de R$ 139.455,27 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais e vinte e sete centavos), passando o valor total do contrato a ser de
R$730.491,84 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e
quatro centavos), representando um aumento de 23,60% sobre o valor originalmente
pactuado, respeitado o limite previsto na Lei nº 14.133/2021.
Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 047/2025 por 60 (sessenta) dias,
iniciando-se em 05/12/2025 e encerrando-se em 05/02/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º
35/CPL/2025, tendo como Objeto: "Aquisição de Veículo Ambulanciao Tipo A Simples
Remoção Furgão Zero Km Para Atender O Fundo Municpal de Saúde, Conforme Proposta
nº 13890.217000/1240-13 e Termo de Referencia Em Anexo" em favor da Empresa
SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 29.987.662/0001-89, no valor total de R$
295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), Totalizando R$ 295.000,00.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através
de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n° 676/2025 de 17 de novembro
de 2025 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOT E ,
modo de disputa Aberto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar no Município de Pimenta Bueno/RO. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 17.443.732,74 (Dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e três mil,
setecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 22/12/2025, às
09h00min
(Horário
de
Brasília/DF).
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal
da Transparência desta Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma
LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 4 de dezembro de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira
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