DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 115/PMC/2025 Objeto:O presente Pregão Eletrônico tem
por objeto, o registo de preços para a contratação de empresa para confecção de tapetes
personalizados, para atender às necessidades das Secretarias, da Fundação Hospitalar
Municipal de Canelinha, do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, do Serviço Municipal
de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha e das unidades da Polícia Militar,
Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, deste Município de Canelinha - SC, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 08 de
janeiro de 2026, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor
está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da
Silva,
1683, Centro,
Canelinha/SC,
no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 5 de dezembro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2025 -
SRP. Processo De Licitação
124/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e
Finanças, comunica que o Edital do PL 124/PMC/2025, publicado no DOU, no dia
03/12/2025, edição nº 230, seção 3, página 295, foi retificado para ajustes. Objeto: O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, limpeza, recarga de gás,
manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem como
fornecimento de peças e componentes necessários, para atender às necessidades das
Secretarias, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia
Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de
Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
DATA DE
REABERTURA: 05
de janeiro de
2026, às
7h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 5 de dezembro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-77/2025
Início da vigência: 03/09/2025. Vencimento: 02/09/2026. Prazo de execução: 90 (noventa)
dias após assinatura da Ordem de Serviço. Concorrência nº 15/2025. Objeto: Reconstrução
da Galeria destruída na Rua Geral Poço Grande, Bairro Lagoa, comprimento de 15m por 9m
de largura, reconstrução de Galeria, 135m2 de enrocamento de pedra, com revestimento
asfáltico. Coordenadas 26º 54' 30" S 48º 55' 18" O - PROCESSO SEI Nº 59053.021592/2025-
97 REC-SC-4205902-20250207-01 -
Contratada: CR ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.
(01.650.178/0001-40). Valor: R$ 648.500,00 - Data de assinatura: 03/09/2025 - Gaspar/SC
- Contratante: Michael Maiochi | Secretário de Planejamento Territorial - Pedro Inácio
Bornhausen | Secretário de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 273/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 273/2025
destinado ao credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de
monitorização neurofisiológica intra operatória, para atender as necessidades do Hospital
Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação,
adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: RHF Serviços em Monitorização Intra-
Operatória Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27557420/2025- HMSJ.DNIR.ARE.
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de de Credenciamento nº 025/2025, destinado ao Credenciamento
de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrassonografia no
Município de Joinville. Para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a
partir da data
de 10/12/2025, por prazo indeterminado,
para recebimento das
documentações. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a
adjudicação realizada no dia 04/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 177/2025 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada no serviço de lavação e higienização de veículos da seguinte empresa e seus
respectivos itens: DRYJET JOINVILLE LTDA, Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, para continuidade
do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº
27684161.
Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica os julgamentos dos recursos referentes ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 447/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90447/2025, para a Aquisição de itens de enfermagem para atendimento da demanda do
Hospital Municipal São José, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário, UASG
453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide CONHECER E
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CPC COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, e CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa SC MED DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no presente
certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos
encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 69/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 069/2025 destinado ao
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica
e moradia assistida, no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação,
a Agente de Contratação decide INABILITAR: o credenciamento da Vida Spa Matriz Ltda. e
INDEFERIR o credenciamento do Instituto Priscila Zanette, conforme motivos expostos na
ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos.
A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1887/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital
Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ
nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o
Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato
da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 403.185,00 (quatrocentos e três mil cento
e oitenta e cinco reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia
Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1888/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital
Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ
nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o
Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato
da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 306.185,00 (trezentos e seis mil cento e
oitenta e cinco reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia
Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1890/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital
Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ
nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o
Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato
da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 33.124,00 (trinta e três mil cento e vinte
e quatro reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina
Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1889/2025; Contratante: Município de Joinville Hospital
Municipal São José; MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ
nº 40.276.235/0001-25; Objeto: Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o
Hospital Municipal São José. O Município leva ao conhecimento dos interessados o Extrato
da Autorização de Fornecimento, no valor de R$ 63.876,00 (sessenta e três mil oitocentos
e setenta e seis reais). Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia
Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 371/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº
90371/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais para Terapia por Pressão Negativa (TPN) com bomba portátil em
comodato, para atendimento da demanda do Hospital São José, restou FRACASSA D O.
Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
Modalidade: Pregão eletrônico 117/2025 PML
Objeto:
Registro de
preços para
eventual
fornecimento, instalação
e
manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado nas unidades escolares
do Sistema Público Municipal de Educação de Lages.
Data da Homologação: 04/12/2025
Vencedor: PREMIUM SERVICOS E IMPERMEABILIZACOES LTDA.
Total Fornecedor: R$ 416.990,00
Valor Total: R$ 416.990,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, de dezembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração