DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos será efetuado após atestado de fiscalização in loco, emitido pela
Contratante e a devida apresentação da nota fiscal correspondente, por analogia com a
Planilha de Composição de Custos - PQPU, item 1.27.2.02 do termo original. O pagamento
de 15% referente ao correto funcionamento dos equipamentos, será efetuado após
atestado de aprovação para utilização, realizado por fiscalização in loco, emitido pela
Contratante, por analogia com a Planilha de Composição de Custos - PQPU, item 1.27.2.03
do termo original. Fica a Contratada, declarada como fiel depositária quanto à posse,
responsabilidade de conservação e integridade dos equipamentos até sua efetiva
instalação e comissionamento. Fica a Contratada responsável por apresentar à
Contratante,
Relatório
Fotográfico,
demonstrando
as
condições
adequadas
de
armazenamento e o local onde os materiais permanecerão acondicionados até a
instalação, que receberá vistoria in loco pelo Secretário de Obras. Publicação para
atendimento da legislação pertinente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:039/2025 Termo
Aditivo 01 ao Contrato 37/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP
- CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ESTRUTUBO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA -
CNPJ Nº 65.060.782/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 6000 - FNDE.. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no valor de R$
611.226,08 (seiscentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e oito centavos),
correspondente a aproximadamente 16,09% (dezesseis vírgula zero nove por cento) do
valor contratado e prorrogação do contrato até a data de 15/12/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 28 de novembro de 2025
- Prefeitura Municipal de Borborema, 28 de novembro de 2025 - SHEILA MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 138/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna pública a abertura do procedimento
licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 45/2025, com a utilização do critério de
classificação e julgamento de Menor Preço Global, e do modo de disputa Aberto e Fechado,
objetivando a Aquisição / Fornecimento de Materiais Didáticos, destinados aos Estudantes e
Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de
Buritama, alinhados à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, abrangendo Livros
Consumíveis, Materiais de Apoio à Alfabetização, Kits Pedagógicos, Materiais Complementares
e demais Recursos Pedagógicos necessários ao Desenvolvimento das Atividades Escolares, de
acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de
Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de
Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 29
de dezembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por
intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no
seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras.
O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo
do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em
Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em
dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente
nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo:
Pregão Eletrônico n°. 45/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 45/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 5 de dezembro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP vem a público informar a SUSPENSÃO do
Edital de Licitação na modalidade concorrência nº 015/2025, Processo Licitatório nº
0168/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação e
Reforma da Unidade Básica de Saúde II, no Distrito de Iubatinga, Municipio de Caiabu/SP,
através da Proposta nº 11403.3480001/23-001 firmada com o Convênio Federal e da
Transferência Especial 09032024-074805 firmada com o Convênio Federal., conforme
condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, com a sessão de
abertura de propostas marcada para o dia 09/12/2025, onde o mesmo será retificado para
correção de divergências no Memorial Descritivo e Planilhas. Comunica ainda aos
interessados que será divulgada a nova data de abertura da sessão. Maiores informações no
setor de licitações através do fone: (18) 3285-1113 ou e-mail licitacao@caiabu.sp.gov.br.
Caiabu, 5 de dezembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Qualificação Técnica nº 01/2025. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil
para a apresentação de proposta visando à implantação de empreendimentos habitacionais
no Município de Cajuru/SP.
O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar da referida
licitação que a mesma será retificada para alterações no edital. As demais informações
permanecem inalteradas.
Cajuru, 5 de dezembro de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 31/2025. Locadores: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca
Reis Iunes Elias. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação do Ambulatório da Saúde
Mental. Vigência: 29/11/2025 - 29/11/2026. Assinatura: 28/11/2025. Valor Global: R$
32.713,20. Valor Mensal: R$ 2.726,10. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.122.1001.2005
33.90.36.15-01. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025
Processo Administrativo: PMC.2025.00046119-02 - Interessado: Secretaria Municipal de
Transportes - Objeto: Concessão comum da prestação e exploração do Serviço de Transporte
Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, dividida em 2 (dois) Lotes,
envolvendo: serviço de transporte público coletivo na Modalidade Convencional; serviço de
transporte para pessoas com deficiência e/ou redução severa de mobilidade (PAI Serviço);
serviços nos terminais e nas estações do BusRapidTransit (BRT); e lote único par a os
serviços complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional-
Entrega dos Envelopes 1, 2 e 3: das 10h às 12h do dia 10/02/2026, na sede da B3 S.A -
Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Sessão Pública de Abertura dos Envelopes 1: às 12h30min do dia
10/02/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Sessão Pública da Licitação: às
11h do dia 23/02/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Disponibilidade do
Edital: a partir de 05/12/2025, nos portais eletrônicos campinas.sp.gov.br/licitacoes e
www.gov.br/compras e pncp.gov.br - Número de Identificação da Licitação no PNCP e no
portal "Compras": 986291-674/2025. Esclarecimentos adicionais com a Comissão Especial de
Licitações pelo telefone (19) 3772-4070.
Campinas, 4 de dezembro de 2025.
JOÃO MARIA BEATO DE ANDRADE
Diretor da Secretaria Municipal de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 visando o
REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEROPENEM 500MG
SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, de acordo com as especificações
constantes
no Anexo
I
do
Edital. O
edital
completo
se encontra
no
site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA. ETAPA. 13:00H / 09/12/2025 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br).
13:00H /
19/12/2025 FIM
DO
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 13:01H /
19/12/2025 ABERTURA E AVALIAÇÃO
DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 14:00H / 19/12/2025 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 5 de dezembro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos
para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de
Compromisso 974453/2024/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida
(MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades
75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no Município de Cravinhos/SP,
conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo.
O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e
plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, no 253. Entrega e abertura
das propostas: Dia: 23/12/2025 às 09:00 horas.
Cravinhos, 5 de dezembro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45. CONTRATADO:
UNIPER - HIDROGEOLOGIA E PERFURACOES LTDA, CNPJ n° 00.900.849/0001-11. VALO R
GLOBAL: R$ 1.040.000,00 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no Município de
Dobrada/SP, conforme procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 004/2025,
Processo Administrativo nº 086/2025. ASSINATURA: 05/12/2025 - Vigência: 2 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 106/2025 Processo Nº 65/2025 Pregão Eletrônico Nº 13/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada: 57922177FELIPE MACEDO MARQUES CNPJ: 57.XXX.17X/0001-XX Objeto: "A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo
para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde,
Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de
Referência (TR).." Valor: R$ 8.171,00 (oito mil, cento e setenta e um reais) Assinatura:
26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 105/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: F.S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.XXX.54X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por
objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E
Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria
Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$1.017,06 (um mil e
dezessete reais e seis centavos) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 104/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada:
JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA CNPJ: 54.XXX.36X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem
por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de
Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social
e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$410,00
(quatrocentos e dez reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 103/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: MH
COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.XXX.65X/0001-XX Objeto: "A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição
de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e
Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$8.803,00 (oito mil
oitocentos e três reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
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