DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato nº 102/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E
MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 27.XXX.66X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por
objeto
a
Contratação de
empresa
especializada
do
ramo
para a
aquisição
de
Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência
Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)."
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até
26/11/2026
Extrato de Contrato nº 101/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada:
HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 48.XXX.15X/0001-XX Objeto: "A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de
Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social
e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)" Valor: R$124,00
(cento e vinte e quatro reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 100/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletronico Nº 013/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada: TECHFORT SOLUCOES LTDA CNPJ: 62.XXX.13X/0001-XX Objeto: "A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a
aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação,
Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas
neste
Edital e
no Termo
de
Referência (TR)." Valor: R$35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais)
Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 099/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada: ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ: 17.XXX.07X/0001-XX Objeto: "A
presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo
para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde,
Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de
Referência (TR).." Valor: R$11.548,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais)
Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 098/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada: MUNDIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 08.XXX.35X/0001-XX
Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de
Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município de
Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$ 32.493,00 (trinta e dois mil,
quatrocentos e noventa e três reais) Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até
26/11/2026
Extrato de Contrato nº 097/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada: A S CAETANO LTDA CNPJ: 14.484.069/0001-42 Objeto: "A presente licitação
tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de
Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência
Social e Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).."
Valor: R$7.772,30 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos)
Assinatura: 26/11/2025 Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 096/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Dolcinópolis
CNPJ:
48.XXX.18X/0001-XX
Contratada:
YNEMED
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
51.XXX.79X/0001-XX Objeto: "A presente licitação tem por objeto a Contratação de
empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais
Permanentes para
o Setor
de Saúde,
Educação, Assistência
Social e
Diretoria
Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR)." Valor: R$3.929,38
(três mil, novecentos e vinte nove reais e trinta e oito reais) Assinatura: 26/11/2025
Vigência: 26/11/2025 até 26/11/2026
Extrato de Contrato nº 095/2025 Processo Nº 065/2025 Pregão Eletrônico Nº 013/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Dolcinópolis CNPJ: 48.XXX.18X/0001-XX Contratada: BBH
ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.XXX.04X/0001-XX Objeto: "A presente
licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de
Equipamentos E Materiais Permanentes para o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e
Diretoria Administrativa do município de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR).." Valor: R$7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais) Assinatura: 24/11/2025 Vigência: 24/11/2025 até 24/11/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo Nº 065/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa
que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025 -
Processo Administrativo Nº 065/2025 e, considerando o relatório da Comissão
Permanente, assim como
todo o processado, verificou que a
mesma está em
conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções
expedidos. adjudico as empresas: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT DA
CNPJ
Nº 51.xxx.79x/0001-xx
VENDOR -
INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ Nº 27.xxx.66x/0001-xx MUNDIAL
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 08.xxx.35x/0001-xx MH COMERCIO DE
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ
Nº 46.xxx.65x/0001-xx JESSICA ALVES
COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 54.xxx.36x/0001-xx HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LT DA
CNPJ Nº 48.xxx.15x/0001-xx F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 11.xxx.54x/0001-
xx ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ Nº 17.xxx.07x/0001-xx BBH ELETRO
ELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 54.xxx.04x/0001-xx A S CAETANO
LTDA
CNPJ Nº
14.xxx.06x/0001-xx
57922177FELIPE
MACEDO MARQUES
CNPJ
Nº
57.xxx.17x/0001-xx. Cujo o objeto da licitação constante "Contratação de empresa
especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para
o Setor de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do município
de Dolcinópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e no Termo de Referência (TR)". Convoquem-se as interessadas para assinar o
termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso
o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para
providências e ao órgão interessado no objeto.
Dolcinópolis-SP, 17 de novembro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG
LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 373/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 012/24, que prorroga
a partir de 02 de dezembro de 2025, a vigência do Termo de Ata; Data de Assinatura:
02/12/2025; Processo: 824/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE
ATA N° 380/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão
Eletrônico n° 012/24, que prorroga a partir de 03 de dezembro de 2025, a vigência do
Termo de Ata; Data de Assinatura: 02/12/2025; Processo: 824/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
TERMO DE ATA N° 397/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão
Eletrônico n° 012/24, que prorroga a partir de 05 de dezembro de 2025, a vigência do
Termo de Ata; Data de Assinatura: 02/12/2025; Processo: 824/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Processo Administrativo Digital nº. 24.904/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS EDUCACIONAIS"
D ES P AC H O
Considerando a supremacia do interesse público, após exame dos documentos
constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe, verificou-se que o edital
manteve exigências relativas à apresentação de laudos, certificações e documentos
adicionais para produtos já submetidos à certificação compulsória pelo INMETRO, o que se
revela incompatível com os princípios da competitividade, isonomia, razoabilidade e
proporcionalidade.
Considerando que a exigência de certificações extras além daquelas legalmente
previstas restringe indevidamente a participação de potenciais fornecedores e compromete
a lisura do certame, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, a exemplo do decidido no Processo TC-026073.989.20-4, em que se
assentou ser desarrazoada a exigência de laudos ou certificações adicionais para produtos
que já possuem certificação compulsória do INMETRO.
Considerando que a irregularidade identificada configura motivo suficiente para
a anulação integral do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, III da Lei nº
14.133/2021, bem como aplicada do art. 116, incisos III e IV, do Decreto Municipal nº.
7.929/2025, que autoriza o cancelamento total ou parcial da ata de registro de preços por
razões de interesse público devidamente justificadas ou por fato superveniente que
inviabilize a execução das obrigações.
Diante disso, DETERMINO A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042/2025, bem como o cancelamento das Ata de Registros de Preços nº. 481, 482, 487 e
492 de 2025 dele decorrentes.
Praia Grande, 28 de novembro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA"
Processo Administrativo: 14.251/2025-D
Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP E
EXCLUSIVA PARA ME/EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do
Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Controle Interno,
Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento,
Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria
Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços
Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos
Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de
Projetos Especiais e Estratégicos e Secretaria de Diversidade e Inclusão, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 1º de dezembro de 2025.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA
E REFIL DE ELEMENTO FILTRANTE"
Processo Administrativo: 7.175/2025-D
Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME E EPP e Exclusiva para
ME e EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete do Prefeito,
Subsecretaria de Controle Interino, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de
Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governo, Secretaria
de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração,
Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de
Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de
Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura
e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 3 de dezembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração
Interino
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