DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/2025
PROCESSO Nº 9.706/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 9.706/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL ,
PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ARRIMO NO ART. 75, INC. VIII DA L.F. Nº
14.133/2021, DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO
EXARADA PELO PODER JUDICIÁRIO. FUNDAMENTO: art. 75, Inc. VIII da L.F. Nº 14.133/2021.
O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas a Dispensa Eletrônica nº 098/2025,
a realizar-se nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
8.409, de 05 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. Os interessados poderão
realizar o envio de Proposta pelo prazo de 3 (três) dias úteis contados de 08/12/2025 a
10/12/2025, por meio do email pregoeiro@poa.sp.gov.br ou via protocolo físico, na forma
do art. 88 do Decreto 8.409 de 05 de janeiro de 2024, observadas as demais regras
constantes do Aviso da Dispensa Eletrônica, que encontra-se disponível para download
acompanhado de todos os seus anexos junto ao PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
PÚBLICAS -
PNCP www.gov.br/pncp e
no sítio
oficial da Prefeitura
de Poá
(www.poa.sp.gov.br). Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.
Poá, 5 de dezembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF Nº: 42.192.677/0001-19
- CONTRATO N° 76/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025. DATA DA ASSINATURA:
13/08/2025. VIGÊNCIA: 13/02/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das
Tílias e Dálias - Campos de Holambra. DO ACRÉSCIMO/INCLUSÃO DE QUANTIDADES: Fica
acrescido ao contrato supracitado, o valor de R$ 187.347,63 (cento e oitenta e sete mil,
trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), o que corresponde ao índice
de aproximadamente de 33,36%, conforme a tabela anexada nos autos do processo.
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 748.866,19 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos
e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello
- Prefeito Municipal, 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Contrato Administrativo nº 286/2025 -
Processo Administrativo nº 5349/2025. Contratante: Município de Salto. Contratada: Bel
Micro Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
conforme condições, quantidades e especificações decorrentes de Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 006/2024. Referente: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº
014/2024, realizada pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento
Sustentável da Microrregião Da Serra Geral De Minas. Valor Total: R$157.992,27(cento e
cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência:
60 (sessenta) dias uteis, após a assinatura do contrato de adesão pela empresa detentora
da ata de registro de preço. Estância Turística de Salto, 5 de dezembro de 2025. Fernanda
Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO
nº
11595/2024
-
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
REVITALIZAÇÃO
DA
QUADRA
POLIESPORTIVA DA VILA SANTA MARGARIDA - RUA DOS LÍROS X RUA ENG. JOSÉ
CASTIGLIONE, S/Nº - VILA SANTA MARGARIDA. a Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal De Esporte Sr, José Batista de Souza no uso de suas atribuições legais, faz saber
que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa JB SERVIÇOS GERAIS LTDA,
devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação,
proceder à assinatura do contrato.
Ferraz de Vasconcelos, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025,
tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento
das propostas até às 09 horas do dia 23/12/2025 no Portal de Licitações através do
endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.
O edital
completo poderá
ser
adquirido no
setor de
licitações pelo e-mail:
licitacao@galia.sp.gov.br e
no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO -
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
E CLIMATIZADORES, BEM COMO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
DESINSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, PEÇAS DE
REPOSIÇÃO,
INSUMOS,
FERRAMENTAS
E
MÃO
DE
OBRA
TÉCNICA
ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES- CADASTRO DE PROPOSTAS
- 09/12/2025 às 00h00 até o dia 07/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO
- 07/01/2026,
às 9h00- ACESSO
AO SISTEMA
ELETRÔNICO -
"Plataforma
Licita
Mais
Brasil"
através
do
sítio
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, de 5 de dezembro de 2025.
SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI
Chefe do Gabinete do Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO -
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções educacionais
voltadas à avaliação diagnóstica e portal educacional, com objetivo de identificar
habilidades e competências dos estudantes, além de oferecer suporte técnico-pedagógico
presencial e subsídios para o desenvolvimento de estratégias pedagógicas, visando à
melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem, em conformidade com as
especificações contidas no Termo de Referência. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 09/12/2025
às 00h00 até o dia 08/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 08/01/2026,
às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, de 5 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MAZOTTI
Diretor do Departamento de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico,
tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MOBILIÁRIOS PARA O ENSINO INFANTIL (CARRINHOS DE BEBÊ, MESAS DE
ALIMENTAÇÃO
CAMINHA INFANTIL,
EMPILHÁVEL,
BERÇO
COM COLCHÃO
E
BEBÊ
CONFORTO), BEM COMO A MONTAGEM OS MÓVEIS NOS LOCAIS INDICADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO
DE 12 MESES.- CADASTRO DE PROPOSTAS - 09/12/2025 às 00h00 até o dia 13/01/2026 às
09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 13/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA
ELETRÔNICO
-
"Plataforma
Licita
Mais
Brasil"
através
do
sítio
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, de 5 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MAZOTTI
Diretor do Departamento de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025
AVISO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. PROCESSO INEXIGIBILIDADE N°
009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO SEI Nº 3519005.434.00002858/2025-47.
Objeto: Contratação de empresa especializada para estudo e elaboração de projetos para
pavimentação das hbr's 208 e 174. O Prefeito Municipal da Estância Turística de Holambra,
no uso de suas atribuições legais, acolhendo as justificativas apresentadas no processo,
diante da declaração de disponibilidade Orçamentária e da justificativa de preço, bem
como atendendo aos requisitos do artigo 74, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº
14.133/2021, AUTORIZA, a contratação com a empresa PLANOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
19.066.579/0001-13, para Contratação de empresa especializada para estudo e elaboração
de projetos para pavimentação das hbr's 208 e 174, orçados no valor global de R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com prazo de execução de 06 (seis) meses,
devendo ser formalizado o contrato.
Holambra, 2 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que FICA redesignada a data
de abertura de licitação para o dia 22/12/2025, nas dependências do Paço Municipal no
endereço abaixo, tendo como objeto Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Lázaro
Michel - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil interessadas na produção
de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania
os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº
14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do
PMCMV, foi declarada FRACASSADA, visto que não houve propostas válidas durante a
sessão. Torna público ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para
abertura da sessão. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia
08/12/2025 até o dia 22/12/2025 às 09:00, de 08/12/2025 até 19/12/2025 a entrega dos
envelopes deve ocorrer entre as 09:00 às 15:00 horas A sessão pública ocorrerá no dia 22
/12/2025 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237
- Centro - Iracemápolis/SP - CEP 13495- 047. Edital e seus anexos e retirada no site
www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 2/2025
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de
Chamamento 02/2025, que tem como objeto o Aquisição de gêneros alimentícios advindos
de agricultura familiar para consumo da Alimentação Escolar para o ano de 2025/2026
contemplando o período de 12 meses, à empresa Associação De Produtores Rurais De
Aguaí E Região - Cnpj nº 24.080.759/0001-90, com valor global de R$ 217.200,00.
Iracemápolis/SP, de 5 de dezembro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO Nº 105/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM PARA O CONSELHO TUTELAR DE
IRAPUÃ, VISANDO SUBSTITUIR O AUTOMÓVEL ATUALMENTE EM USO, QUE SE ENCONTRA
EM CONDIÇÕES
PRECÁRIAS, COM
CONSTANTES NECESSIDADES
DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA, GERANDO ALTOS CUSTOS AO MUNICÍPIO E PREJUDICANDO A EFICIÊNCIA DOS
ATENDIMENTOS. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025, às 08h30min, no
sítio
http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli),
podendo ainda
ser no
sítio
eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita