DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo nº 430/2025; Pregão Eletrônico nº 40/2025; Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de auditoria independente de obra do FID (Fundo de
Interesses Difusos) e elaboração de projeto civil completo (estrutural, arquitetônico,
orçamento, BDI, cronograma, memorial descritivo e ART) de pontes; Tipo: Menor valor por
lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
06/12/2025 até às 09h45 do dia 18/12/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
18/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, de 5 de dezembro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 20/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Concorrência Eletrônica de nº 20/2025, em conformidade com o
Processo nº 1049/2025, cujo objeto é o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO
TIPO
MENOR
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MORADIA DIGNA (GOVERNO
FEDERAL) COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICIPIO. A realização da Sessão será
no dia 22 de janeiro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio
do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra
estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no
site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 43/2025
Processo Licitatório Nº 51/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 18/2025
Contratante: Prefeitura de Quintana. Contratada: Blutech Relações Comerciais Ltda. Objeto:
Aquisição de 08 (oito) Computador Desktop, 05 (cinco) Monitor 18.5 Polegadas, 03 (três)
Monitor 23.5 Polegadas e 03 (três) Impressoras Multifuncional a Laser Monocolor para a
Diretoria Municipal de Educação. Valor: R$ 18.870,00. Vigência: 04/12/2026. Data de
assinatura: 05/12/2025.
Contrato Nº 44/2025
Processo Licitatório Nº 51/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 18/2025 Contratante: Prefeitura
de Quintana. Contratada: Oeste Tech Prudente Ltda. Objeto: Aquisição de 08 (oito)
Computador Desktop, 05 (cinco) Monitor 18.5 Polegadas, 03 (três) Monitor 23.5 Polegadas
e 03 (três) Impressoras Multifuncional a Laser Monocolor para a Diretoria Municipal de
Educação. Valor: R$ 5.121,50. Vigência: 04/12/2026. Data de assinatura: 05/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2025, tendo por objeto "AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE
FISIOTERAPIA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA PARA AMBULÂNCIA". O certame ocorrerá
pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O
horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia
13/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma
data.
O
edital
poderá
ser
baixado,
pelos
interessados,
nos
endereços
https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 08/12/2025. Outras
informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 05 de dezembro de 2025.
Fábio dos Santos, Prefeito.
Rafard/SP, 4 de dezembro de 2025.
FÁBIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
A Prefeitura de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos
interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de
Souza Sobrinho, nº 646, Centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados,
será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço por
Lote, para a Aquisição de Cestas Congeladas (Kits Congelados), destinados aos servidores
públicos municipais, de acordo com as especificações no Termo de Referência em anexo.
A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação deverá ser na data de
17/12/2025, às 09h, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial
ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 17/12/2025. O Edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura, pelo Tel:(15) 3553-1152 ou e-
mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de
expediente. Ribeirão Branco/SP, 04/12/2025.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EDITAL N.98/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AV. 76A, 725 - JARDIM VILLAGE, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS. OCORRÊNCIAS: Em razão de readequações do termo de referência, foi
SUSPENSA a sessão pública marcada anteriormente. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.01.2026 a partir das 09h00min.
EDITAL
esta
disponível
através
dos
Sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
ERLON MASTRICICO THIELE
Secretário Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo nº 85/25
Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado
para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA, conforme emenda 42580002 100.000,00
Alfredinho e a emenda 41190003 199.921,00 Maria Rosas, com entrega parcelada,
conforme termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 05/12/2025 às 15h00min até as
07h30min do dia 19/12/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/12/2025
às 08h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 05/12/2025, além da página da
BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661-9099.
Rubinéia, 4 de dezembro de 2025.
ALEX OLIVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
PROC. ADM. Nº 107/2025.
Objeto: Concessão de uso de bem público municipal destinado à realização de
atividades comerciais, dos boxes da rodoviária municipal. Tipo: Maior lance por
remuneração mensal. Fica redesignado a Data e horário para a entrega de envelopes e
realização da sessão para o dia 07 de janeiro de 2026, às 09h00min. O edital completo
retificado e informações complementares estarão à disposição aos interessados na
Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta
cidade,
no
horário
normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br
Salto Grande-SP, 5 de dezembro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.913/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para equipar a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Infantil.
Data de início da sessão pública: 18/12/2025 às 08h.
O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser
obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa
Isabel, localizado na Avenida República n° 530, 4º andar, Centro - Santa Isabel/SP, no mural
de avisos deste mesmo endereço, através do e-mail: licitacao@santaisabel.sp.gov.br, na
plataforma de disputa eletrônica: novobbmnet.com.br ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP.
Santa Isabel/SP, 3 de dezembro de 2025.
FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI
Secretário Interino de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90047/2025-
REGISTRO DE PREÇO para a
Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e
pavimentação em vias urbanas do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, visando à
melhoria da infraestrutura viária municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, estabelecidos neste Edital e demais
anexos, pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 22/12/2025 as 14h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 5 de dezembro de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Alteração da Razão Social, Prazo e Reajuste
Financeiro
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa
Cnpj: 45.138.088/0001-40
Contratado: Denise Cristina dos Santos Assistência Social - Me
Cnpj (Mf): 27.661.600/0001-57
Processo Administrativo nº 018/2023
Pregão Presencial nº 004/2023
Contrato nº (de Origem): 179/2023
Objetivo: Termo Aditivo de Alteração da Razão Social, Prazo e Reajuste Ao Termo de
Contrato nº. 179/2023 de 05 de Dezembro de 2023.
Objeto: "Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de: Oficinas de
Culinária, Oficinas de Palestras, Oficina de Canto, Oficina de Cerâmica, Cinema Na Rua,
Oficina de Pincel Mágico e Treinamento Funcional Infanto Juvenil Para Atendimento Aos
Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana da Ponte Pensa/Sp,
Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência
Readequado".
Vigência: 06/12/2025 até 05/12/2026.
VALOR DO ADITIVO: R$ 37.135,80 (trinta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta
centavos).Santana da Ponte Pensa/SP, 3 de dezembro de 2025.VAGNER HERNANDES
Prefeito