DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025R
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Publicada no dia 26.08.2025 - Processo Administrativo nº 5517/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos de
Regularização Fundiária (REURB) de 800 (oitocentos) lotes - Núcleo Vila Ponte Nova - São
Vicente/SP, para atender à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB.
Recebimento das propostas: Das 16h do dia 04/12/2025 até as 08h45m do dia 05/02/2026.
Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h do dia 05/02/2025. Sites para
acessar 
o 
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 
e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 4 de dezembro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº
26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº
22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 026/2024 - Cpl
nº. 208/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Modernização do
Ginásio de Esportes "Dr. Gualberto Moreira", declara Adjudicado e Homologado a
concorrência em epígrafe para a empresa: W2 Engenharia e Consultoria Ltda (Nome
fantasia: W2 Manutenções) - Cnpj: 07.335.981/0001-77, conforme termo assinado por
Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk
(Licitações II), ) e https://bit.ly/49Xv4v8 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail
selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 5 de dezembro de 2025.
TAÍS PEREIRA EID
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos Decreto Municipal nº 26.118/2021,
Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna
público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 40/2024 - CPL nº. 118/2024, destinado a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO ANDRÉA PILUNGO E VILA SÃO JORGE, ATRAVÉS DO CONTRAT O
DE REPASSE Nº 922287/2021/MDR/CAIXA, declara Adjudicado e Homologado o pregão em
epígrafe para a empresa VALERIA ANDREOLI DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES (Nome Fantasia:
V.A.A. CONSTRUÇÕES) CNPJ: 13.332.859/0001-40, conforme termo assinado por Autoridade
Competente, disponível nos endereços https://bnccompras.com, https://b i t . l y / 4 a G AOX o
(Licitações II) e http://bit.ly/45f9UV4 (PNCP).
Sorocaba, 5 de dezembro de 2025.
MARIA ELISA FERNANDES MARQUES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 136/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE
ROSA GARCIA II, CONFORME O PROGRAMA FID, PROCESSO SEI Nº387.001706/2023-79,
comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a
abertura será às 10h00 do 23/12/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via
download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Em 4 de dezembro de 2025
ULIANE RODRIGUES DA COSTA MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico N. 282/25, que cuida da contratação de empresa especializada
em obras de Construção de sala de vacina e sala para atendimento de enfermagem e
reforma do PAMO sito a Santa Fé Estrada do Pinhão 245, Taubaté, SP, por um período de
240 (duzentos e quarenta) dias, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e
legislação vigente, com encerramento dia 22.12.25 às 08h30. Maiores informações pelo
telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP
12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também
estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e
pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.
Em, 5 de dezembro de 2025
NATHALIA HESPANHOL ELIAS
Supervisora da Divisão de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 034/2025 para Registro de Preços, Processo
Licitatório nº. 069/2025, referente ao Registro de Preços para a aquisição parcelada de
medicamentos - Farmácia Básica III, para uso da urgência/emergência e na dispensação
para a população do município de Uchoa/SP. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 19 de dezembro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de
Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado
diretamente no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa, em 8 de dezembro de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 009/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, Contratada SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., Objeto: Execução de
Obras para a Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro
Olaria - Aracaju/SE, valor R$10.397.997,30, recursos do Contrato de Financiamento
n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-
SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 425 dias.
Aracaju/SE, 26 de Novembro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de
Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5°
Aditivo
ao
Contrato
n°. 038/2023,
Contratante
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .,
Objeto: Acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência
de 30/01/2026 para 29/07/2026, visando a conclusão da Execução de Obras de Melhorias de
Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE,
recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e
Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 4 de Novembro de
2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 30/2025 - PMA - CONTRATO 64/2025.
OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação do Artista "O KANNALHA", no
dia 13/12/2025, sendo o horário previsto para início 21h, com duração de 02h, como parte
da programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA
HORA DE ARAUJO LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas
disposições atualizada. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PRAZO: Até a quitação
das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00
- 15000000 -17063110. Data da Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 31/2025 - PMA. CONTRATO Nº 65/2025.
OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação do Artista "O POLÊMICO", no dia
14/12/2025, sendo o horário previsto para início 02h, com duração de 02h, como parte da
programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA
HORA DE ARAUJO LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece suas
disposições atualizada. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO: Até a quitação
das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00
- 17063110 - Data da Assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 33/2025 - PMA. CONTRATO Nº 66/2025.
OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação da banda "PSIRICO", no dia
14/12/2025, sendo o horário previsto para início 16h, com duração de 02h, como parte da
programação
da "MICARETA
DE
ARAUÁ/SE".
CONTRATADA: A5
ENTRETENIMENTO
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que
estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete
mil reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 -
13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 - 15000000 - 17063110. Data da Assinatura do
Contrato: 13 de novembro de 2025.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 34/2025 - CONTRATO Nº 67/2025.
OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação da banda "JULINHO P O R R A DÃO " ,
no dia 14/12/2025, sendo o horário previsto para início 20h, com duração de 02h, como
parte da programação da "MICARETA DE ARAUÁ/SE". CONTRATADA: SWING & ALERGRIA ,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que estabelece
suas disposições atualizada. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: Até a
quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 - 13.392.0004.2067 -
3390.39.00.00 -15000000 - 17063110 - Transferência Especial da União. Data da Assinatura
do Contrato: 13 de novembro de 2025.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade n°. 35/2025 - PMA. CONTRATO N.º 68/2025.
OBJETO: Contratação de show artístico para apresentação da artística do cantor "IGOR
KANARIO", no dia 14/12/2025, sendo o horário previsto para início às 22h, com duração de
02h, como parte da programação da "MICARETA 2025 EM ARAUÁ/SE. CONTRATADA:
CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA. BASE LEGAL: Art. 74, II da Lei n° 14.133/21, que
estabelece suas disposições atualizada. VALOR: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil
reais). PRAZO: Até a quitação das obrigações. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008 -
13.392.0004.2067 - 3390.39.00.00 - 15000000 - 17063110 - Data de Assinatura do
Contrato: 13 de novembro de 2025. FABIO MANOEL ANDRADE COSTA PREFEITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - FMS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO a Ata de Registro de Preços - ARP n. 122/2024, por
intermédio do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério
da Saúde, Decorrente do Pregão Eletrônico - SRP n. 90105/2024 - Processo n.
25000.143425/2023-38 - União. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de 01 (Uma) Unidade
Odontológica Móvel Para Atendedr As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Arauá - Sergipe, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência.
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n° 11.447.826/0001-10.
CONTRATADO:
I.
V.
G.
BRASIL
LTDA, devidamente
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
n.
36.519.422/0001-15 com sede na Rodovia MG-238, Distrito Industrial Norte. VALOR DO
CONTRATO: R$ 379.890,00 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01(um) ano, contado a partir de
07/10/2025, na forma do artigo 105 da Lei n. 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
UNID. 
ORÇAMENTÁRIA: 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.52.00 
-
Equipamentos e material permanente; Sub Elemento: 44905227, Veículos Diversos.
Programática: 10.301.0007.1011 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. BASE LEGAL: Art.
86, §2º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de
novembro de 2025. Arauá/SE, 17 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviço de Câmeras de Monitoramento e Controle de Acesso Em Regime de Comodato,
Incluindo Soluções de Comunicação Unificada, Cibersegurança, Fornecimento, Instalação,
Manutenção, Suporte Técnico e Equipamentos Necessários Para O Pleno Funcionamento
do 
Sistema 
de 
Segurança 
Eletrônica 
Municipal, 
Composto 
Por 
Sistema 
de
Videomonitoramento Urbano, Central de Monitoramento, Fornecimento de Link de
Internet Dedicada Via Fibra Óptica Para Todos os Pontos de Presença e

                            

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