DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - ADM
O MUNICIPAIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de
acompanhamento e Avaliação do Credenciamento Público e equipe de apoio, torna público
os procedimentos para cadastramento do CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA
visando selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos
Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com 50 (cinquenta) U.H,
composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de
propriedade do município de COLMEIA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, com recursos do FAR, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e
contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido
para o programa MINHA CASA MINHA VIDA; Com início do recebimento dos DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de
Administração de Colmeia/TO, situada na Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP: 77.725-000,
Colmeia /TO, a partir do dia 09 de Dezembro de 2025, Com início da Sessão as 10:00 horas
do dia 19/12/2025 A retirada do edital é pelo sitio: https://www.colmeia.to.gov.br/
transparencia/ licitacoes Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-
mail: colmeialicitacao@gmail.com
Colmeia-TO, 4 de dezembro de 2025.
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei
federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 001/2025 -
(PROC. ADM 490/2025) que se realizará dia 18 de dezembro de 2025 às 09h00min horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, localizada na Rua Pinheiro Barros, n° 221,
Centro, Dueré - TO, CEP 77485-000, com o objeto: Locação de caminhão, carga seca, sem
condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da
Secretaria de Infraestrutura. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura
Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.
to.gov.br/ informacao/licitacoes.
Dueré-TO, 5 dezembro de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada nessa imprensa referente ao pregão
eletrônico, n° 33/2025. Onde se lê: que se realizará dia 17 de dezembro de 2025 às 09:30h
leia-se: que se realizará dia 19 de dezembro de 2025 às 09:30h.
HABNER SOUSA VERAS
Agente de Contraração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
PROCESSO Nº. 63/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro,
torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton
Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - SRP -
PROCESSO Nº. 63/2025, no dia 18 de Dezembro de 2025 às 09h00min horas Local, tipo
Menor Preço por Item, visando a Registro de Preços Para Aquisição de Ambulância Tipo A
- Simples Remoção, Tipo Furgoneta, Zero Km, Adaptada, Em Atendimento Ao Fundo
Municipal de Saúde de Lavandeira-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O
Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira -
TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail licitacaolavandeira@gmail.com no site do
Município
https://lavandeira.to.gov.br 
e
Portal 
Eletrônico
www.portaldecompras
publicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 5 de Dezembro de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025/FMS
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Medicos de Especialidades Em
Proctologia e Cardiologia e Exame Complementar de Eletrocardiogramas, Para O Fundo
Municipal de Saude de Nazare-TO;
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos
pela Lei Federal n° 14.133/2021 e, pelos motivos de fato e de direito que seguem:
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com
fundamento no art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021;
CONSIDERANDO que a Administração deve reconhecer e anular, suspender ou
revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro nas Súmulas n°
346 e 473 do STF;
CONSIDERANDO que o objeto licitado foi adjudicado, homologado e com
contrato redigido com a empresa vencedora, com publicação de extratos na fl. 309, Diário
Oficial n° 805 do município de Nazaré/TO; e, fls. 310 do Diário Oficial da União n°
222/2025;
CONSIDERANDO a realização de controle concomitante e posterior realizado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Ministério Público do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o conhecimento de fato superveniente à realização do Pregão
Presencial n° 008/2025/FMS que pode acarretar vício intransponível à legalidade do
certame; resolve:
ANULAR o processo administrativo licitatório
- Pregão Presencial n°
008/2025/FMS; Processo Administrativo n° 1452/2025; b) Em face ao disposto na legislação
vigente e na jurisprudência, dê-se ciência deste despacho ao licitante vencedor, por meio
de seu representante legal, da anulação do presente processo de licitação e dos atos dele
decorrentes, para que, querendo, possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação em diário de oficial do Município, Estado
ou União; c) superado o prazo destacado no item "b", proceda-se com publicação de novo
edital, já com as correções necessárias, para subsidiar a contratação destacada;
Documento
do
cancelamento
disponível 
na
integra
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Nazaré-TO, 5 de dezembro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
Aos 05 de dezembro de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico
n° 017/2025, referente ao processo administrativo 1937/2025, objeto: Registro de Preços
para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva
e Corretiva de Veiculos Leves, para atender o Município de Palmeiras do Tocantins - TO.
Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a
Empresa: MULT CAR AUTO PECAS LTDA - 10.750.633/0001-70| Valor Total: R$ 600.000,00
(Seiscentos mil reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do
Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Palmeiras do Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2025.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, nos termos da Lei
Federal Lei Federal de Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e alterações pela Lei
Complementar de nº 147/2014, Decreto nº 11.878/2024 e o Decreto Municipal nº 181/2021,
vem tornar público o presente Edital de Credenciamento e seus anexos., PROCESSO INTERNO
607/2025, que visa o credenciamento de oficinas mecânicas especializadas e autopeças para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados.; Os pedidos de
credenciamento poderão ser apresentados a partir de 18/12/2025, a qualquer tempo, por
meio de requerimento protocolizado na sede da prefeitura municipal ou por meio do portal
(https://www.santarosa.to.gov.br e ou agentecontratacaostr@gmail.com) da Prefeitura
Municipal de Santa Rosa do Tocantins Horário: 07h30min às 13hs:30min. Com validade até
31/12/2025, podendo ser republicado, na forma do decreto nº 11.878/2024, capítulo XVIII
art. 35 do decreto municipal nº 181/2021, O edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs30min às 13hs:30min no endereço
retromencionado, e
no site da
prefeitura: https://santarosa.to.gov.br/transparencia/
licitacoes, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: agentecontratacaostr
@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2025.
AGENTE CONTRATAÇÃO
Sebastião Nunes da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal do Município de São Valério, Estado do Tocantins, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21 Licitação exclusiva e
Regionalizada para empresas ME, EPP e MEI, que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2025, será realizada no dia
26 de Dezembro de 2025 ás 10:00 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando a
Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada
Para A Prestação de Serviços, Sob Demanda, Com Disponibilização de Máquinas e Veículos
Pesados, Incluindo Caminhão Caçamba, Caminhão Pipa, Caminhão Prancha, Trator de
Esteira, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de São
Valério - To, Envolvendo Atividades de Infraestrutura Urbana e Rural, Conforme As
Demandas Formalmente Solicitadas Pelas Secretarias Municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025, será realizada
no dia 26 de Dezembro de 2025 ás 07:30 horas, tipo Menor preço por Item, objetivando
a Contratação de Empresa Especializada Para Disponibilização de Mão de Obra, Sob Regime
de Diária, Nas Funções de Carpinteiro, Serralheiro, Marceneiro, Encanador, Mestre de
Obras e Ajudante Geral, Destinada Ao Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal
de São Valério - To, Visando A Execução de Serviços de Manutenção, Conservação,
Reparos, Pequenas Construções, Adequações e Demais Atividades Correlatas, Conforme
Solicitações Formalizadas Pelas Secretarias Municipais.
Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Os dois presentes
editais estarão à disposição aos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00
as 13:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA
NATIVIDADE - TO, sala, CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: licitacaosaovalerio
saovalerio@gmail.com, Site: https://saovalerio.to.gov.br/.
GIOVANNE RABELO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com
sede na
Rua Cruzeiro
do Sul
nº 705,
na Cidade
de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará, no dia 19 de dezembro de 2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (duas) unidades de Veículos
tipo Ônibus Rodoviário - USADO, configurados como Semi-Leito, para atender às demandas
de transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e transporte sanitário
eletivo assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis - TO, conforme
especificações do Termo de Referência Anexo II do Edital. A sessão será realizada através
do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a
partir do dia 08 de dezembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo
endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 5 de dezembro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro