DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Concentradores,
Bem
Como
Câmeras Com
Reconhecimento
Facial
Destinadas
Ao
Atendimento das Secretarias e Órgãos Municipais. Data do Certame: 22/12/2025 (vinte
e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero
minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24
de julho de 2025, Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 1056/2025. ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações,
situada
à
Pça.
Ananias
Fernandes
dos Santos,
s/nº,
Centro,
Canindé
de
São
Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08H00
às
13H00MIN,
pelo
telefone: (79)
3346-1974,
ou
através
dos
sítios:
www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br
Canindé de São Francisco-SE, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - FME
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública,
mediante
informações
a
seguir:
OBJETO:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
(hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a suprir a
demanda da alimentação escolar durante 200 (duzentos) dias letivos, para o ano letivo de
2026, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Poço Verde/SE, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de
Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 05/01/2025
(cinco de janeiro de dois mil e vinte cinco) às 09h:00min (nove horas). Classificação
Orçamentária: Uo: 08010 - Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2140 - Alimentação
Escolar Especial - Aee; 2195 - Alimentação Escolar - Creche; 2196 - Alimentação Escolar -
Pre Escolar; 2028 - Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental; 2147 - Alimentação Escolar
- Eja; 2141 - Alimentação Escolar Quilombola; 2202 - Manutenção da Secretaria de
Educação; 2029 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 2115 -
Manutenção do Salário
Educação; Ed: 33903000 - Material
de Consumo; Fr:
15000000/15520000/15001001/15690000/15500000. Base Legal: Lei 14.133/2021, Lei n°
11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, a Resolução FNDE N° 06/2020 e
demais legislações aplicáveis. O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada à Travessa da
Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde/ SE. Comunicação/Contatos: fone: 79-3549-1946 e-mail:
licitacoes.pocoverde@gmail.com.
Poço Verde-SE, 5 de dezembro de 2025.
EVERTON VIANA MENESES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP - FME
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Educação. Modalidade da
Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Menor
Preço por Item. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. tipo Registro de Preços: Sim. Data de
divulgação no PNCP: 08/12/2025. Data de início de recebimento de propostas: 08/12/2025
às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2025 às 09:29
(horário de Brasília). Data de Início da sessão: 19/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília).
Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos
orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados à alimentação escolar no município de Poço Verde/SE, no período de 200
(duzentos) dias letivos, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 584.797,00 (quinhentos e
oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais). Informação complementar:
O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através
do Email licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br
ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na
Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde-SE, 5 de dezembro de 2025.
FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO
Comissão de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Brejinho de Nazaré - TO por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Saneamento, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público
que fará realizar a Concorrência Eletrônica 002/2025, com o objeto: Contratação de
empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de
engenharia com vistas a pavimentação asfáltica em ruas e avenidas contrato de repasse nº
951623/2023/MCIDADES/CAIXA -
operação nº
1090473-69, conforme
especificações
constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 22/12/2025 às 08hs30min (oito horas
e trinta minutos), horário de Brasília-DF.
O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail:
pmbrejinho.licita@gmail.com.
Brejinho de Nazaré - TO, 5 de Dezembro de 2025.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato Termo de Rescisão do Contrato N° 133/2025 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
N° 009/2025, Processo Administrativo N° 120/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 25.064.064/0001-87,
com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha - TO, neste ato
representado por seu prefeito em exercício, o Sr. Sandrimar Alves da Silva, brasileiro, portador
do CPF nº ***.308.521-**, residente e domiciliado na Rua Cônego João Lima, Centro, nesta
cidade de Cachoeirinha - Tocantins e a empresa RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06, com inscrição estadual nº
282.068.343.113, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, nº 184, bairro Retiro da Mantiqueira,
Vila Rica, município de Cruzeiro - SP, CEP 12.712-680. A rescisão contratual a partir de 28 de
novembro de 2025. O presente distrato se deu por interesse mútuo e amigável entre a
CONTRATANTE e a CONTRATADA, sob os termos constantes deste instrumento, revogam-se,
portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato, sendo o objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº
928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA. Têm entre si, justo e acordado o presente D I S T R AT O,
referente ao contrato de nº 133/2025. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a
partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento
das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores. Município de Cachoeirinha - TO, 28
de novembro de 2025 Sandrimar Alves da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025/PMCO/TO
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PR EÇO,
publicado no Diário Oficial da União - Edição Nº230, de 03/12/2025, página 304, relativo a
ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº00032/2025/PMCO/TO, para retificação da validade da ARP.
Onde Se Lê: Validade da Ata de Registro de Preço: 03/12/2025 a 03/12/2026. Leia-Se:
Validade da Ata de Registro de Preço: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Colinas do Tocantins- TO, 4 de dezembro de 2025.
JOSEMAR CARLOS KASARIN
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025/FMECO/TO
Contrato Nº032/2025/FMECO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins,
Estado do Tocantins, Tendo Como Interveniente A Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, representado por sua atual gestora a senhora PATRICIA CASTRO
FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa TOP WORK LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Contrato oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024 referente
à Pregão Eletrônico nº007/2024, processo administrativo nº006/2024 do Consócio da
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, visando
à contratação de empresa para Aquisição de acervo bibliográfico nacional, composto por
diversos livros didáticos e paradidáticos nacionais, coleções interdisciplinares (Projeto Sabe
Brasil e Projeto Lúmina Socioemocional), em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Toc a n t i n s / T O,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo
Administrativo sob Nº8744/2025/FMECO/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097.254,73
(um milhão e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três
centavos). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia
31 de dezembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da Adesão
à Ata de Registro de Preços nº005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2024, referente
ao processo administrativo nº006/2024, do Consorcio da Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do
Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no
Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente,
constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do
qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Patrícia Castro Ferreira -Contratado: PEDRO HENRIQUE CAMPOS
NOVAES. Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2025.
PATRICIA CASTRO FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, Tendo Como
Interveniente A Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, através da
Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto
Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025/FMSCO/TO, na
forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados na
realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela
SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do
Tocantins/TO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e
no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, de acordo com os critérios, especificações,
termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais
anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua
publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do
Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de
Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das
07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO, 4 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunta de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta
de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário
de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão
Eletrônico SRP Nº004/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para futura,
eventual e parcelado fornecimento de recarga de gás e oxigênio medicinal, para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período
estimado de 12 (doze) meses, , conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por
Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial
do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou
através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: 98428-6346.
Colinas do Tocantins-TO, 4 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
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