DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SILVIA MARIA CHEMET KANSO, matrícula Siape nº 1332539, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014888), da
Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1323872, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON VILELA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1250129, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014888), da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00452.003060/2025-22, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO CASTANHEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1323872, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014888),
da Procuradoria da União no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000266/2024-85, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VALMIRIO CARDOSO GODINHO FILHO, matrícula Siape nº 1999962, Agente Administrativo,
do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015562), da
Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração
da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.181523/2025-82, resolve:
D ES I G N A R
JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 3413174, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101252), da
Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Serviço Público,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.173, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002009/2025-17, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados pela Advogada da União LUMA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA ,
matrícula Siape nº 3412635, no encargo de substituta eventual de Coordenador, código
FCE 1.10 (343002), da Coordenação de Projetos Estratégicos, do Gabinete da Secretaria-
Geral de Consultoria, a contar de 13 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.185, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002048/2025-14, resolve:
DISPENSAR
RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico-Administrativo, do
encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação
de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança
e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.186, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002048/2025-14, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZAU LOUREIRO, Matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico-Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10 (21024170), da Coordenação
de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e
Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.198, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009261/2025-17, resolve:
DISPENSAR
DILMA ROCHA E SILVA, matrícula Siape nº 1094882, Agente Administrativo, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - nível intermediário (410143), da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.199, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009261/2025-17, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - nível intermediário
(410143), à servidora ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula Siape nº
1378859, Técnica do Seguro Social, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
Sd EB JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 03 de dezembro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
STELLA DE SOUZA PEREIRA LEMOS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete Adjunto
de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 5 de dezembro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (7192169), inserido no Processo SEI nº 00063.003448/2025-15, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o despacho de afastamento do país do servidor do servidor
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO - (FCE 1.17), Presidente da 30ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, publicado no dia
27 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União Edição nº 226, Seção 2, página 3.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (7192066), inserido no Processo SEI nº 00063.003460/2025-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o despacho de afastamento do país do servidor GUILHERME DO
PRADO LIMA - (FCE 3.10), Coordenador de Projeto do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, publicado
no dia 28 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União Edição nº 227, Seção 2, página 2.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO