DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 243/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente o inciso IV do art. 1° da Portaria n° 204/GCM, de 8
de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 13 de outubro de
2025, Seção 2, página 12, que colocou militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 244/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do CC (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO
CORCIOLI FILHO, colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, pela Portaria n° 164/GCM, de 1° de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 146, de 2 de agosto de 2023, Seção 2, página 12, a fim de
continuar servindo no Escritório de Representação do Gabinete de Segurança Institucional,
em São Paulo-SP, até fevereiro de 2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 245/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber:
CT (AA) 95.0942.29 WILLIAN RIBEIRO DOS REIS;
1° Ten (AA) 03.0300.59 THIAGO MUNIZ FELIX DA SILVA;
SO-AM 98.0939.59 RAFAEL MARTINS DIAS DE OLIVEIRA;
SO-ES 00.0178.92 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO;
1° SG-ES 03.0178.34 JOÃO VITOR CARDOSO CAIBRO;
2° SG-AR 06.0397.91 VITOR DE SÁ MONTEIRO; e
3° SG-MI 13.1319.31 LEANDRO CAGLIA PEREIRA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 246/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
SO-ES 96.0281.81 FLÁVIO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES;
1° SG-EP 02.1186.02 LEONARDO DA COSTA DIAS;
2° SG-AR 08.0160.89 TIAGO ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA;
2° SG-BA 09.0114.21 LUCAS FABRICIO DA SILVA FAUSTINO; e
3° SG-CL 96.0258.91 RENATA VASCONCELOS DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 247/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2° SG-AV-MV 08.0175.49 ADALBERTO VILHENA CASTRO à
disposição do Ministério Público Militar, a partir de janeiro de 2026, a fim de servir na
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 248/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CMG 06.2980.44 JOSIVAL NERY PINHO PASSOS à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir na Assessoria de Inteligência de Defesa - AIDef, a
partir de janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 249/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do CC (IM) 04.0406.19 MAXWEL
MARINHO DE ALCANTARA, colocado à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria
n° 260/GCM, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 230, de
8 de dezembro de 2021, Seção 2, página 9, a fim de continuar servindo no Escritório de
Gestão Logística do Projeto H-XBR - EGLOG, até dezembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 250/GCM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CC 02.1568.49 RAPHAEL SARZÊDAS COTECCHIA à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2026, a fim de servir na Assessoria de
Inteligência de Defesa - AIDef.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 335/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CF (FN) 97.0730.32 RODRIGO
PINTO MAFRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante do 2° Batalhão de
Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, a ser assumido em fevereiro
de 2026, exonerando o CF (FN) 97.0341.34 LEONARDO SOBRAL GARCIA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 337/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 214/MB/MD, de 23 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 16,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° Designar o CC 99.1920.98 JONATHAN KEPLER BULHÕES DE MORAIS para
a função de Oficial de Intercâmbio junto ao Comando das Forças Navais dos Estados
Unidos da América para a África/Europa (USNAVAF/USNAVEUR) e à 6ª Esquadra
(COMSIXTHFLT), em Nápoles, Itália, pelo prazo de dois anos e cinco meses, contado a partir
da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado
para o Comando de Operações Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dois
anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá
ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção.
………………………..…...…....…....…....….…….………..……………...….………….." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 230/AMAZUL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E PESSOAS SUBSTITUTO DA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II, do art. 53 do Regimento Interno, concomitantemente à Portaria nº
210/2025, desta Empresa; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e demais informações que constam no Ofício
nº 105/2025/COMAT/SGA/AGU, resolve:
Art. 1º 1º Declarar que a requisição da Empregada Pública JAQUELINE DA SILVA
AMBROSIO MIYASHIRO, matrícula nº 84682, SIAPE nº 2.251.890, em 25 de novembro de
2020, para exercício na Advocacia-Geral da União (AGU), foi encerrada em 7 de novembro
de 2025, em virtude da rescisão do contrato de trabalho celebrado com a entidade
requisitada, em razão de pedido de demissão da referida agente pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (RM1-IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000159/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
o Soldado (FAB) MATHEUS SOUSA DE LIMA para a função de Especialista, código
Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000159/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
o Soldado (FAB) GUSTAVO CUSTÓDIO DA PAZ para a função de Especialista, código
Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

                            

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