DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superio deste Ministério, a contar de 28 de
novembro de 2025, em razão de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 874 - Dispensar MARISA DIAS LIMA, matrícula Siape nº 1065696, do encargo de
substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 875 - Designar BIANCA RIBEIRO PONTIN, matrícula Siape nº 1886146, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de
Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 876, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.051234/2025-87, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape
nº 1791364, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Educação, para
exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 877, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de
23 de abril de 2024, resolve:
Designar AMANDA SANTOS CAVALCANTE, matrícula Siape nº 3488072, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, ocupada por Pollyana Esteves dos Reis Moreira, da Diretoria de Informações
Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 482, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nome/Nome Social: MÔNICA HUGUENIN DE ARAUJO FARIA
Matrícula Siape: 1516756
Código da vaga: 290660
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº: 23000.041646/2025-17
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código de vaga: 0834031
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.041646/2025-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 483, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nome/Nome Social: SAMUEL DOS SANTOS FEITOSA
Matrícula Siape: 1149998
Código da vaga: 813831
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº: 23000.044669/2025-75
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código de vaga: 1000044
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº: 23000.044669/2025-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 484, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROSELIA MARIA SPANEVELLO
Matrícula Siape: 1812244
Código da vaga: 897727
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº: 23000.044016/2025-96
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0296407
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº: 23000.044016/2025-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 485, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: NAHARA MARIA ASSUNÇÃO DE CASTRO
Matrícula Siape: 1846992
Código da vaga: 831421
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº: 23000.044313/2025-31
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0305697
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº: 23000.044313/2025-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 486, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALCIOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2207407
Código da vaga: 230149
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.043136/2025-76
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0693691
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº: 23000.043136/2025-76
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas