DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.09
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA NACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS
.1
.Ouvidor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA
DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E
V E R DA D E
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .CONSULTORIA JURÍDICA
.1
.Consultor Jurídico
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.FCE 1.17
. .
.3
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.2
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .
.3
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.6
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.11
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.9
.Chefe
.FCE 1.07
. .Seção
.1
.Chefe
.CCE 1.04
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.09
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA
PESSOA IDOSA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DA POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS DAS
PESSOAS LGBTQIA+
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .MECANISMO NACIONAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE À
TORTURA
.11
.Assessor
.CCE 2.13
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.7,65
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.SUBTOTAL 1
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.CCE 1.17
.7,08
.5
.35,40
.5
.35,40
.
.CCE 1.15
.5,41
.12
.64,92
.10
.54,10
.
.CCE 1.14
.4,63
.1
.4,63
.1
.4,63
.
.CCE 1.13
.4,12
.44
.181,28
.40
.164,80
.
.CCE 1.10
.2,12
.42
.89,04
.41
.86,92
.
.CCE 1.07
.1,39
.1
.1,39
.1
.1,39
.
.CCE 1.04
.0,44
.-
.-
.1
.0,44
.
.CCE 2.15
.5,41
.1
.5,41
.1
.5,41
.
.CCE 2.13
.4,12
.13
.53,56
.13
.53,56
.
.CCE 2.10
.2,12
.2
.4,24
.2
.4,24
.
.CCE 3.13
.4,12
.3
.12,36
.2
.8,24
.
.CCE 3.10
.2,12
.3
.6,36
.3
.6,36
.
.SUBTOTAL 2
.127
.458,59
.120
.425,49
.
.FCE 1.17
.4,25
.1
.4,25
.1
.4,25
.
.FCE 1.15
.3,25
.6
.19,50
.7
.22,75
.
.FCE 1.13
.2,47
.30
.74,10
.35
.86,45
.
.FCE 1.10
.1,27
.40
.50,80
.48
.60,96
.
.FCE 1.09
.1,00
.2
.2,00
.2
.2,00
.
.FCE 1.07
.0,83
.16
.13,28
.14
.11,62
.
.FCE 1.05
.0,60
.1
.0,60
.1
.0,60
.
.FCE 2.15
.3,25
.1
.3,25
.2
.6,50
.
.FCE 2.10
.1,27
.1
.1,27
.1
.1,27
.
.FCE 3.15
.3,25
.2
.6,50
.3
.9,75
.
.FCE 3.13
.2,47
.2
.4,94
.3
.7,41
.
.FCE 3.10
.1,27
.2
.2,54
.2
.2,54
.
.SUBTOTAL 3
.104
.183,03
.119
.216,10
.
.T OT A L
.232
.649,27
.240
.649,24
" (NR)