DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 18.185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004816/2025-24. Expede autorização à Svg Construcoes e
Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.471.593/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.012 - Processo nº 53500.084872/2025-12. Expede autorização à TELXFIBRA INTERNET E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.826.678/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.014 - Processo nº 53500.085313/2025-11. Expede autorização à NA REDE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 34.555.327/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.016 - Processo nº
53500.085470/2025-27. Expede autorização à STARNET
TELECOMUNICACAO SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.757.797/0001-19, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.017 - Processo nº 53500.081216/2025-50. Expede autorização à AVZ BRASIL DE
TECNOLOGIA E SEGURANCA INTERNACIONAL - LTDA, CNPJ/MF nº 21.465.658/0001-49, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.018 - Processo nº 53500.094595/2025-48. Expede autorização à ECR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.129.231/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.019 - Processo nº 53500.091017/2025-50. Expede autorização à FABRICIO ALMEIDA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 27.371.174/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.020 - Processo nº 53500.090991/2025-04. Expede autorização à DANILO BATISTA DE
OLIVEIRA
SANTOS,
CNPJ/MF
nº
32.203.984/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.021 - Processo nº 53500.096997/2025-87. Expede autorização à A C MADEIRA SANTOS,
CNPJ/MF nº 32.098.305/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.022 - Processo nº 53500.091311/2025-61. Expede autorização à GREEN FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.870.794/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.023 - Processo nº 53500.097039/2025-23. Expede autorização à GLOBAL M U LT I M I D I A
LTDA, CNPJ/MF nº 48.904.392/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.024 - Processo nº 53500.097163/2025-99. Expede autorização à MARCELO FONSECA
MENA
CORADINI,
CNPJ/MF
nº
54.499.430/0001-29,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.025 - Processo nº 53500.097174/2025-79. Expede autorização à 60.834.131 ISABELA
CRISTINA DE SOUZA,
CNPJ/MF nº 60.834.131/0001-04, para
explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.026 - Processo nº 53500.097172/2025-80. Expede autorização à PROVEDOR DO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 32.277.470/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.027 - Processo nº 53500.096808/2025-76. Expede autorização à CONECTA ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 12.679.629/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.028 - Processo nº 53500.097004/2025-94. Expede autorização à SAMNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.868.394/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.030 - Processo nº 53500.096996/2025-32. Expede autorização à LWM SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.562.908/0001-48,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.031 - Processo nº 53500.097008/2025-72. Expede autorização à ASAAS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.956.151/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.032 - Processo nº 53500.090462/2025-01. Expede autorização à JB CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 40.728.221/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.033 - Processo nº 53500.090192/2025-20. Expede autorização à MKFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.240.630/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.057 - Processo nº 53500.093727/2025-14. Expede autorização à VELHO NET
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.961.059/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.063 - Processo nº 53500.094224/2025-66. Expede autorização à ARCNET T EC N O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 47.071.564/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.065 - Processo nº 53500.094312/2025-68. Expede autorização à IMPERIONET SERVICO
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.831.343/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.066 - Processo nº 53500.093948/2025-92. Expede autorização à SESTINI TELECOM E
MULTIMIDIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
51.828.084/0001-97,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.079 - Processo nº 53500.093358/2025-60. Expede autorização à GLEICIANO RODRIGUES
VIANA LTDA, CNPJ/MF nº 51.186.512/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.081 - Processo nº 53500.094494/2025-77. Expede autorização à O2A SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.473.548/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.083 - Processo nº 53500.088230/2025-84. Expede autorização à JOSE MARCIO DA SILVA
TAVARES, CNPJ/MF nº 28.143.707/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.084 - Processo nº 53500.069574/2025-94. Expede autorização à NEXTEL BRASIL
TELECOMUNICACOES INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ/MF nº 61.673.447/0001-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.085 - Processo nº 53500.088118/2025-43. Expede autorização à AGUIA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.136.943/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.087 - Processo nº 53500.089491/2025-11. Expede autorização à RAMOM N DA SILVA
TELECOMUNICACOES E SERVICOS, CNPJ/MF nº 49.346.068/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.095 - Processo nº 53500.094007/2025-76. Expede autorização à NETCOM IUB LTDA,
CNPJ/MF nº 53.091.445/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.096 - Processo nº 53500.092712/2025-39. Expede autorização à CONEXAO TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 32.274.106/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.097 - Processo nº 53500.090831/2025-57. Expede autorização à AC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.860.915/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.098 - Processo nº 53500.090963/2025-89. Expede autorização à NOVACON E X AO
PROVEDORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 61.269.499/0001-21, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.099 - Processo nº 53500.080485/2025-07. Expede autorização à INACIO F. CARDOSO
COMERCIO DE ELETRONICOS & SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº
30.297.240/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.100 - Processo nº 53500.077877/2025-81. Expede autorização à GIGA FIBRA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.231.268/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.102 - Processo nº 53500.094654/2025-88. Expede autorização à INET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 39.480.206/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.103 - Processo nº 53500.091190/2025-58. Expede autorização à OLVERANDI N. DA SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 63.251.116/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.104 - Processo nº 53500.094516/2025-07. Expede autorização à ABA LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 29.605.329/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.105 - Processo nº 53500.091592/2025-52. Expede autorização à R JUNIOR MENESES
LIMA, CNPJ/MF nº 51.082.560/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.106 - Processo nº 53500.091792/2025-13. Expede autorização à JOSENILTON LEMOS
LTDA, CNPJ/MF nº 29.337.936/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.107 - Processo nº 53500.091729/2025-79. Expede autorização à MARQUES TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.368.181/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.108 - Processo nº 53500.091706/2025-64. Expede autorização à AR NET TELECOM -
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.236.772/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.109 - Processo nº 53500.091696/2025-67. Expede autorização à F.G. IPIRANGA REDES DE
FIBRAS OPTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 44.575.329/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.110 - Processo nº 53500.091599/2025-74. Expede autorização à CRIS-NET LTDA,
CNPJ/MF nº 34.536.483/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.111 - Processo nº 53500.091565/2025-80. Expede autorização à J C GUEDES LTDA,
CNPJ/MF nº 37.322.446/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.112 - Processo nº 53500.091471/2025-19. Expede autorização à UBINET 103 PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
26.220.134/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente