DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 18.467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.098161/2025-17. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE INEGRACAO COMUNITÁRIA, CNPJ
02.472.473/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.611 - Processo nº 53500.094459/2025-58. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE JOCA
MARQUES, CNPJ 27.815.626/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Joca Marques/PI.
Nº 18.613 - Processo nº 53500.102058/2025-89. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ROTA DAS AGUAS, CNPJ 36.926.712/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Nobres/MT.
Nº 18.614 - Processo nº 53500.102051/2025-67. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIAO COMUNITÁRIA NOVA PORTO VELHO, CNPJ 30.357.703/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto V e l h o / R O.
Nº 18.615 - Processo nº 53500.100977/2025-18. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MONTEIRO LOBAT O,
CNPJ 23.781.357/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº 18.616 - Processo nº 53500.102054/2025-09. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
CULTURAL
DE
CANAPOLIS,
CNPJ
52.086.357/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Canápolis/BA .
Nº 18.651 - Processo nº 53500.100920/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Wifizao Networks Ltda, CNPJ nº 53.085.807/0001-30, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 18.652 - Processo nº 53500.069764/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CONECTPLAN SOLUCOES EM COMUNICACAO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
nº 30.788.911/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.811, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.102273/2025-80. Autoriza Myriota Brasil Ltda, CNPJ nº
53.144.985/0001-95,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 14/12/2025 a
13/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511613 - Oficina de Teatro Entrando em Cena com montagem e apresentação do
espetáculo teatral A Magia da Leitura II
DEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO
CNPJ/CPF: ***.026.857-**
Processo: 01400038196202521
Cidade: Saquarema - RJ;
Valor Aprovado: R$ 275.000,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste em uma oficina de teatro voltada à formação
artística de crianças e adolescentes, periféricos com priorização de cotas, incentivando a
inclusão social e a democratização do acesso à cultura. A culminância será a montagem
de um espetáculo teatral, com figurinos e cenários criados coletivamente a partir de
materiais reciclados. A iniciativa garante acessibilidade e sustentabilidade, estimulando a
consciência ambiental. Por meio da arte, busca desenvolver a criatividade,
o
protagonismo e a cidadania dos participantes, reconhecendo-os com prêmios
e
certificados ao final.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511615 - Fios de histórias
STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94
Processo: 01400038199202565
Cidade: Feliz - RS;
Valor Aprovado: R$ 130.680,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projetoFios de Históriaconsiste num evento de valorização das
tradições artísticas, dos saberes e fazeres legados pelos antepassados, numa mescla de
manifestações culturais, o qual propõe um intercambio artístico-cultural entre as diversas
formas de artes produzidas na região. Tem como âncora o espetáculo Teatral Gepeto,
homenageando a história de Pinóquio, considerada patrimônio universal e símbolo de
uma tessitura que envolve todos os artistas num projeto comum de levar arte em todas
as suas expressões.. Desta forma, contaremos com uma programação cultural que
envolve as linguagens artísticas das artes cênicas, música erudita e instrumental, dança
e artesanato, sendo destinada a todos os públicos
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511616 - Cerrado Encantado
INSTITUTO BRASIL ADENTRO
CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31
Processo: 01400038201202504
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 336.463,88
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Espetáculo musical, educacional e bilíngue destinado a crianças de 3
a 10 anos e suas famílias, que apresenta de forma lúdica a fauna e flora do Cerrado por
meio de canções, contação de histórias, jogos interativos e recursos multisensoriais. O
projeto prevê apresentações presenciais, ensaios abertos, oficinas paralelas e transmissão
online.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511668 - Renascendo em Graça - O Musical Gospel
CENTRAL NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.853.003/0001-57
Processo: 01400038274202598
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.475.472,28
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Renascendo em Graça é um musical gospel emocionante e repleto
de significados, que conta a história de uma pequena comunidade em busca de
redenção, reconciliação e fé. A narrativa acompanha João, um jovem cético que luta para
encontrar propósito em sua vida; Maria, sua mãe, uma mulher de fé inabalável que
intercede por ele; e Pastor Elias, o guia espiritual da comunidade, que inspira os
personagens e o público com mensagens de esperança. Ao longo de quatro atos, o
musical apresenta a jornada dos personagens em um contexto de desafios e superação.
A reconstrução de uma igreja local torna-se um símbolo de restauração não apenas
física, mas também espiritual, mostrando como a graça divina transforma vidas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511669 - Infinito
CINETRIP ARTE & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 08.792.340/0001-04
Processo: 01400038276202587
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 582.292,26
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Infinito" tem como objetivo valorizar e dar visibilidade
aos profissionais circenses de diversas modalidades, ressaltando a profunda conexão
histórica e simbólica entre o circo e a música. A iniciativa contempla a realização de 02
(três) exibições gratuitas do espetáculo, reunindo pelo menos 04 (quatro) artistas
circenses
de
diferentes
especialidades, acompanhados
por
um
repertório
musical
composto por canções de Lenine, composto com 01 (uma) sessão de ensaio aberto. O
projeto é voltado para um público amplo e diversificado, abrangendo pessoas de todas
as idades, gêneros e classes sociais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511671 - Ler e Imaginar: Histórias que Transformam
INSTITUTO QUALICARE
CNPJ/CPF: 16.929.040/0001-52
Processo: 01400038278202576
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 943.049,25
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ler e Imaginar: Hist?rias que Transformam" visa
promover o desenvolvimento humano e a preven??o de abusos entre crian?as de 6 a 12
anos. Em parceria com institui?es locais, o projeto oferecer? atividades culturais que
incentivam a leitura, o pensamento cr?tico e valores ?ticos, visando enriquecer
culturalmente as crian?as, conscientiz?-las sobre seus direitos e fortalecer a autoestima,
contribuindo para o desenvolvimento da comunidade. Os produtos que comp?em esta
proposta s?o: teatro infantil itinerante, clubes de leitura e conta??o de hist?rias.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511676 - Máscaras de Dionísio: Efeitos e Construção do Personagem
62.087.302 ANCELMO SALOMAO SAFFI
CNPJ/CPF: 62.087.302/0001-04
Processo: 01400038284202523
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.198,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Máscaras de Dionísio _ Efeitos e Construção do
Personagem" consiste na realização de duas oficinas formativas presenciais e gratuitas,
que abordam técnicas de maquiagem teatral, cinematográfica e de efeitos especiais,
voltadas para estudantes de teatro, cinema e TV, profissionais das artes cênicas e
audiovisuais, artistas independentes, professores de arte, jovens e adultos interessados
em maquiagem artística e construção de personagens. Cada oficina terá duração de um
mês, destinada a uma turma de até 20 alunos, com dois encontros semanais de 3 horas
cada. As aulas, práticas e teóricas, integram técnica e expressão artística, promovendo o
desenvolvimento estético, criativo e técnico dos participantes na criação e caracterização
de personagens. A iniciativa conta com a direção artística do maquiador Salomão Saffi,
profissional com 37 anos de experiência em maquiagem artística, atuando diretamente
em novelas, shows, programas de TV em emissoras de grande renome.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511697 - PLANTÃO PALHAÇARIA
FOCO ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 13.618.206/0001-21
Processo: 01400038317202535
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.003.332,83
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Plantão Palhaçaria" visa realizar visitas de palhaços
profissionais, com formação específica, a pacientes, seus familiares e profissionais da
saúde e dos hospitais, contribuindo com a melhoria do ambiente hospitalar e com o
bem-estar de quem está enfrentando os desafios da enfermidade. Para tanto, pretende
formar uma equipe artística profissional qualificada em palhaçaria e ética hospitalar,
através de 2 oficinas formativas com especialistas de comprovada excelência em atuação
hospitalar, selecionando e capacitando um elenco de palhaços que receberão
treinamentos específicos para atuar continuamente nos hospitais, no tempo de duração
do projeto. Divididos em duplas e trios, eles atuarão em 3 hospitais, com 2 visitas
semanais ao longo de 5 horas de atividade cada. O projeto beneficiará um público alvo
de aproximadamente 27.000 pessoas, por ano.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511698 - Peter Pan
MATHEUS FARIA MEIRELES
CNPJ/CPF: ***.155.831-**
Processo: 01400038318202580
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 296.340,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto se trata da montagem da peça de dominio público Peter
Pan. Uma obra teatral que atracessa gerações com a história do garoto que não queria
crescer.A companhia Meireles Produões pretende fazer a montagem da peça e o
espetáculo de lançamento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511699 - PORUMTRIZ para escolas
14.716.193 BEATRICE TONOCCKI MARTINS
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