DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2511690 - Restauro César Pernetta - etapa 2
RESTAURACAO & ARTE - CONSERVACAO DE OBRAS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 09.061.111/0001-82
Processo: 01400038303202511
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.009.055,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa o restauro da antiga edificação do Hospital de
Crianças César Pernetta, atual Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Inaugurado em
1930 e reconhecido como Unidade de Interesse de Preservação (Lei Municipal nº
14.794). Além disso, o projeto irá realizar 30 oficinas artísticas em instituição hospitalar
pediátrica
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512181 - CULTURA VIVA SUSTENTÁVEL - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO ATIVIDADES PONTÃO AMDAR
ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR
CNPJ/CPF: 18.020.906/0001-33
Processo: 01400038872202567
Cidade: Inhumas - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.490.361,77
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto busca consolidar o Pontão AMDAR como polo cultural de
referência em Goiás, mantendo atividades regulares já realizadas (formações artísticas,
mostras, feiras, festivais, oficinas e eventos de rede) e ampliando a abordagem para
incluir práticas sustentáveis e de educação ambiental. A iniciativa fortalece o acesso à
cultura, valoriza saberes tradicionais, promove inclusão social e contribui para os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 4, 5, 10, 11, 12 e 13).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511606 - Bahia - entre o mar e o sertão
FGR EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 02.521.205/0001-48
Processo: 01400038186202596
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 360.588,28
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Nosso projeto de livro fotográfico, "Bahia - entre o mar e o sertão",
pretende revelar a beleza única e a diversidade encantadora do Estado da Bahia. Vamos
mostrar com sensibilidade e poesia, a energia vibrante de Salvador e o Pelourinho, as
festas tradicionais no Recôncavo, as paisagens paradisíacas de Ilhéus, Itacaré, Mangue
Seco e a produção de cacau. A impressionante Chapada Diamantina, com suas
cachoeiras, trilhas e as cidades históricas dos diamantes, como Lençóis, Mucugê e Rio de
Contas, assim como a aspereza do Sertão e a produção do sisal, em Valente e Araci. A
Costa do Descobrimento: Porto Seguro, Arraial d'Ajuda, Trancoso, Caraiva, com suas
praias, falésias e muita história. Também as dunas de Mangue Seco completam esse
nosso retrato da Bahia. Nosso livro vai emocionar quem conhece a Bahia e conquistar
quem ainda não teve a oportunidade de explorar suas maravilhas, levando essa terra tão
especial para o mundo todo, divulgando suas belezas naturais e fortalecendo sua
cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511607 - SAGA DE UM SARGENTO DE POLÍCIA
ITAMAR DE VASCONCELLOS DIAS
CNPJ/CPF: ***.944.916-**
Processo: 01400038187202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.491,60
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Saga de um Sargento da Polícia Militar: Difusão Literária
e Valorização da Profissão Militar visa à edição, impressão e distribuição gratuita de
1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia, de Itamar Vasconcellos Dias,
com entrega a instituições e unidades policiais de 10 cidades mineiras e realização de
duas palestras de lançamento voltadas à difusão literária e incentivo à leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511608 - Mário Covas
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400038188202585
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mário Covas é um projeto cultural que resgata a trajetória política
e pessoal de um dos mais importantes líderes brasileiros do século XX, cuja atuação
marcou de forma indelével tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. A obra combina
narrativa histórica e memória coletiva para oferecer ao público uma visão ampla e
acessível sobre o papel de Mário Covas na consolidação da democracia e na construção
de um modelo de gestão comprometido com ética, responsabilidade e justiça social. Por
meio de texto envolvente e fotografias de época, o livro promove a valorização da
memória política brasileira como patrimônio cultural, contribuindo para a formação
cidadã e para o fortalecimento da identidade nacional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511609 - Suzano - Terra de Encontros e Caminhos
AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16
Processo: 01400038189202520
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 558.781,96
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Editar e publicar livro de valor histórico para celebrar a cidade
paulista de Suzano, sua cultura e o coração de uma cidade generosa construída no
encontro de povos e rotas de históricas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511610 - Livro série Recortes
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Processo: 01400038190202554
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 368.227,86
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação de 1500 exemplares de livro
bilíngue sobre artista a ser escolhido. Será um título da série "Recortes" na qual a
APC/Nara Roesler Livros apresenta publicações que visam abranger um recorte da obra
de
um artista,
contextual
(uma série
específica ou
um
intervalo temporal
de
aproximadamente dez a quinze anos), incluindo imagens que possam ilustrar
adequadamente suas obras e processos criativos, assim como textos críticos e biografia
do artista. É previsto um livro bilíngue, de capa dura, com tiragem de 1.500
exemplares.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511611 - Empreendedorismo Jovem - Economia Criativa em Ação
INSTITUTO DOM
CNPJ/CPF: 35.857.711/0001-61
Processo: 01400038191202507
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 424.944,33
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Empreendedorismo Jovem _ Economia Criativa em Ação"
visa a capacitação em educação empreendedora de jovens de escolas públicas da cidade
do Rio de Janeiro, por meio da realização de Oficinas presenciais, com apoio de
mentorias virtuais e uma Mostra final, com apresentações (pitchs) de projeto/negócios
no segmento da economia criativa. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil,
o pensamento criativo e o planejamento de negócios, valorizando a economia criativa, a
inovação e a transformação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511660 - Feira de Empreendedorismo Cultural em Fortuna - MA
WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR
CNPJ/CPF: 40.790.929/0001-86
Processo: 01400038265202505
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 386.253,83
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A "Feira de Empreendedorismo Cultural em Fortuna - MA" tem
como objetivo principal promover dois cursos formativos: Empreendedorismo Cultural e
Gestão, Captação de Recursos e Elaboração de Projetos Culturais, além de mais 5
palestras com temas inovadores. A ação visa capacitar agentes culturais, artistas e jovens
da região, fortalecendo o desenvolvimento cultural local, ampliando oportunidades de
geração de renda e incentivando a profissionalização do setor cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511663 - Mercado de Sabores
LUIZ FILIPE ALVES DE CASTRO
CNPJ/CPF: 26.749.078/0001-05
Processo: 01400038268202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 962.948,25
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do 
Projeto:
O
projeto
propõe 
a
realização
de
um 
seminário
de
empreendedorismo cultural e gastronômico no Mercado Novo de Belo Horizonte,
reunindo produtores, artesãos e empreendedores locais para discutir inovação e
identidade na economia criativa mineira. As atividades envolvem mesas de debate,
oficinas e experiências sensoriais voltadas à valorização da gastronomia e da cultura
regional. Como ação complementar, será produzido um documentário de média-
metragem que registrará as histórias dos produtores e empreendedores locais e
reflexões do seminário. A proposta busca fortalecer o Mercado Novo como referência
em cultura, gastronomia e desenvolvimento criativo em Minas Gerais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511665 - BRASIL SEMEANDO VIDAS
INSTITUTO PRABHAT RANJAN SARKAR - IPRS
CNPJ/CPF: 42.858.672/0001-82
Processo: 01400038270202518
Cidade: Mariana Pimentel - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.104.870,79
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil Semeando Vidas" é uma iniciativa que visa
promover o acesso à cultura, educação e artes em 11 comunidades de diferentes
estados brasileiros (BA, RN, DF, GO e MG), com atividades programadas entre março a
novembro de 2026. A proposta é fortalecer os laços comunitários e incentivar o hábito
de ler e escrever (livros, contos, poesias, versos), além de despertar a imaginação para
a criação de histórias. São Oficinas com foco na Leitura; Criação de Histórias; Teatro;
Ilustração e Arte na Pele, além de Palestras Educativas.. O projeto culminará com um
evento comunitário de encerramento em cada cidade, celebrando as conquistas,
compartilhando os resultados e proporcionando um dia de entretenimento e valorização
para toda a população. Localidades: Praia de Algodões/BA; Espírito Santo, Sibaúma e Pipa
em Tibau do Sul (RN); Braslândia/Bairro Rodeador (DF); Belo Horizonte(MG) e Padre
Bernardo, Trajanópolis, Taboquinha, Mariápolis e Vendinha (GO).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511666 - NINAR
TIE GASPARINETTI BIRAL
CNPJ/CPF: 21.479.737/0001-09
Processo: 01400038272202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.475.473,72
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um encontro cultural denominado de "NINAR" com ações
nas linguagens da Literatura e da Música destinado a comunidade em geral com ênfase
para artistas, agentes culturais e produtoras artísticas na capital da cidade de São Paulo.
Por meio de Palestras, Painéis de Debate, Oficinas/Vivências, Espaço de Leitura e
Apresentações Artísticas, será desenvolvida uma programação 03(três) dias totalmente
gratuita e acessível.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511670 - BIBLIOTECA E PARKLET TATAJUBA
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Processo: 01400038277202521
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 690.894,75
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a reforma do Centro Cultural Tatajuba para a
implementação da Biblioteca Tatajuba e a construção de um Parklet, com o objetivo de
ampliar a infraestrutura de acesso à cultura e o espaço de convivência comunitária em
Imperatriz/MA. A Biblioteca será um espaço gratuito de empréstimo de livros, leitura e
atividades formativas, com um acervo que valoriza a literatura nacional, a
sustentabilidade, as culturas regional e local, e a arte brasileira. O Parklet, por sua vez,
transformará uma vaga de estacionamento em um ambiente público de convivência,
estimulando o comércio local e a economia criativa. A iniciativa reforça o compromisso
do Instituto Tatajuba como agente de transformação social e polo cultural de referência
na região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511672 - LER, REFLETIR, TRANSFORMAR - Formação Antirracista para Educadores e
alunos nas Escolas Públicas Estaduais do Ceará
YBYRA CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DIVERSIDADE E INCLUSAO
CNPJ/CPF: 54.131.428/0001-00
Processo: 01400038279202511
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.482.030,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ler, Refletir, Transformar" propõe uma ação cultural e
formativa de abrangência estadual, com foco na educação antirracista por meio da
leitura crítica, voltada à formação continuada de educadores e alunos da rede pública
estadual do Ceará. Com duração de 24 meses, a ação prevê a realização de oficinas
pedagógicas, produção de material didático, aquisição de acervo literário representativo
e criação de uma rede de multiplicadores antirracistas. O projeto terá como cidade base
Fortaleza, com circulação por 10 a 15 municípios cearenses.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511673 - CULTURAR - Encontro de Arte e Cultura de Paracatu - 3a Edição
ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22

                            

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