DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800073
73
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511721 - Festival Mulheres com Samba no Pé
17.779.683 KELLY ALCILENE CARDOZO
CNPJ/CPF: 17.779.683/0001-20
Processo: 01400038344202516
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.416.393,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Mulheres com Samba no Pé é um festival itinerante que
celebra a força feminina no samba e a salvaguarda desse patrimônio cultural imaterial.
Realizado em cinco edições em cidades do Rio de Janeiro e Região Metropolitana. O
festival reúne rodas de samba, oficinas e rodas de conversa que valorizam a presença
e o legado das mulheres como guardiãs e transmissoras dessa tradição. Esta edição
homenageia grandes nomes da história do samba de Tia Ciata a Dona Ivone Lara,
Clementina de Jesus e Teresa Cristina, reconhecendo suas contribuições para a
consolidação e continuidade dessa expressão cultural afro-brasileira. O projeto promove
cultura,
memória
e protagonismo
feminino,
reafirma
o
papel das
mulheres
na
preservação viva do samba e na transmissão intergeracional de saberes e valores que
mantêm esse patrimônio pulsa no presente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511782 - Ecobeat Universo Hip Hop - Cultura, Resistência e Transformação
HD'ARTE PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26
Processo: 01400038417202561
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.499.998,72
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ECOBEAT é um fórum-festival multicultural de Hip-Hop na
Orla do Guaíba e Usina dio Gasometro, Porto Alegre/RS, por 3 dias. Promove inclusão social,
geração de
conhecimento e
protagonismo periférico
através de
shows, oficinas,
conferências e grafite. Com acesso 100% gratuito, visa a construção coletiva de um
Manifesto Global pela Cultura Urbana e Sustentabilidade, valorizando a Consciência Preta.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511808 - AUTO ZUMBI DOS PALMARES - HERANÇA
INSTITUTO CULTURAL CULTNE
CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60
Processo: 01400038445202589
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.617.448,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Auto Zumbi dos Palmares _ Herança", de autoria de Altay Veloso,
é um espetáculo musical que retrata a história e o legado do Quilombo dos Palmares,
símbolo
máximo da
resistência negra
contra a
escravidão. Com
cerca de
60
participantes, cenários inspirados em registros históricos, trilha musical original e uso
de recursos como projeções, iluminação cênica e videomapping, o projeto busca
valorizar a cultura afro-brasileira. A montagem será registrada em audiovisual, com
distribuição gratuita a acervos culturais e escolas, promovendo memória, educação e
difusão artística em âmbito nacional e internacional. As apresentações ocorrerão nas
capitais Rio de Janeiro (4), São Paulo (4) e Brasília (2).
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511971 - Romântica: Todas as Canções de Amor
HELENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.402.219/0001-70
Processo: 01400038643202542
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.418.876,50
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Romântica: Todas as Canções de Amor" consiste na
produção e realização de uma nova turnê nacional da cantora Luiza Possi, com catorze
apresentações em sete capitais brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Curitiba, Porto Alegre, Londrina e Joinville.O espetáculo propõe uma imersão afetiva na
música popular brasileira, celebrando o amor romântico por meio de um repertório
que reúne
grandes sucessos
populares que
atravessam décadas
e estilos.
Com
excelente direção artística e musical, o show valoriza a memória coletiva da canção
brasileira, homenageando compositores e intérpretes consagrados.As apresentações
serão realizadas em teatros de referência, com ingressos a preços populares (R$ 20,00),
garantindo o acesso democrático à cultura. O projeto contribui para o fortalecimento
da cadeia produtiva da música, gerando empregos e promovendo o reencontro do
público com o espetáculo ao vivo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2511991 - Eu, Milton e Guedes - Circulação Regional
FOSSATI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.053.880/0001-90
Processo: 01400038667202500
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.385.489,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir a turnê do show "Eu, Milton e Guedes" nas cidades de
São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Natal, Salvador, Recife,
Brasília e Goiânia, revisitando arranjos exclusivos e originais em homenagem aos
icônicos Milton Nascimento e Beto Guedes, por meio de interpretações que unem
memória, emoção e novas leituras musicais, valorizando o legado da música regional
mineira. Como contrapartida de formação de plateia, será realizada palestra gratuita
sobre música regional mineira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2512220 - Cortejo de ogum 2026
ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL
CNPJ/CPF: 11.700.075/0001-00
Processo: 01400038918202548
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.836.804,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cortejo de Ogum 2026 propõe a realização de atividades
culturais e religiosas de matriz africana no Distrito Federal. A programação inclui
cortejo, oficinas formativas, apresentações culturais, feira de economia criativa e
atendimentos sociais. Serão contratados profissionais, grupos culturais e prestadores de
serviço. As ações ocorrerão em espaços públicos e comunitários, com acesso gratuito.
A proposta segue os marcos legais e diretrizes federais de fomento à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2512226 - Natal dos Ervais
HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20
Processo: 01400038926202594
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 342.554,30
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Natal dos Ervais vem para realizar as atividades culturais
dentro de uma das mais importantes datas comemorativas. O projeto reúne uma
programação multicultural, com atrações natalinas de teatro, dança, desfile cênico e a
participação de grupos locais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2512357 - FESTEJO DE SÃO PEDRO: FESTA, FÉ, TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR.
S & W PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.175.202/0001-25
Processo: 01400039066202514
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.044.414,80
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festejo de São Pedro é uma celebração emblemática do São
João do Maranhão, símbolo da fé, arte e tradição popular maranhense. Realizado há
mais de 85 anos em São Luís, integra o calendário junino nacional com novenário,
missas, procissões e apresentações culturais. Iniciado em 20 de junho, tem seu ápice
na noite de 28 para 29, quando o Largo de São Pedro se torna palco do tradicional
encontro dos Bois, reunindo devotos, turistas e brincantes. Com apoio da Lei Federal
de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), o projeto visa revitalizar e fortalecer o festejo,
oferecendo infraestrutura, segurança, acessibilidade e valorização de artistas locais. A
programação inclui bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, quadrilhas, shows e
feira de artesanato e culinária típica, fortalecendo a economia criativa. O evento
reafirma o pertencimento comunitário e preserva o patrimônio imaterial do povo
maranhense.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511612 - CULTURA EM GINGA - CAPOEIRA PARA TODOS
ASSOCIACAO BENEFICENTE VAZ
CNPJ/CPF: 23.585.744/0001-10
Processo: 01400038193202598
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 228.676,80
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cultura em Ginga - Capoeira para Todos" oferece
oficinas gratuitas e acessíveis de Capoeira para 240 participantes na região leste de São
Paulo, promovendo
a inclusão social, o
resgate cultural e
o desenvolvimento
comunitário. Durante 8 meses, serão realizadas 64 oficinas mensais, totalizando 64
encontros ao longo do ano, além de 2 rodas comunitárias abertas, que abordarão
temas relevantes sobre a Capoeira. O projeto também incluirá o registro de 80
fotografias documentando o processo das oficinas, culminando com a graduação de
Cordão de
Capoeira para os
participantes. Ao
final do ciclo,
todos receberão
certificação, consolidando o aprendizado adquirido. A Capoeira será utilizada como uma
ferramenta de transformação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511614 - Cultura que Cura - Programa de Humanização através da Arte em Ambientes
de Saúde
POLIANA SEPULVEDA CAVALCANTI
CNPJ/CPF: ***.719.973-**
Processo: 01400038198202511
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 198.770,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Implantação de programa de humanização hospitalar através de ações
culturais regulares (música, teatro, artes visuais, leitura e poesia) em três ambientes de
saúde: ortopedia e traumatologia, oncologia e saúde mental, integrando arte, cultura e
cuidado com formação interprofissional de residentes multiprofissionais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511667 - Palavras que Transformam
ASSOCIACAO JUNTOS POR CONTAGEM
CNPJ/CPF: 12.607.580/0001-69
Processo: 01400038273202543
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 301.900,50
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Palavras que Transformam tem como foco o incentivo à leitura
e à escrita entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As atividades
culturais propostas articulam oficinas de leitura, escrita criativa, contação de histórias, saraus
literários e a integração com aulas de reforço escolar em Português e Matemática . A
iniciativa busca democratizar o acesso ao livro, à literatura, melhorar o desempenho escolar
e estimular a formação de novos leitores críticos e cidadãos conscientes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511681 - Cultura periférica - Copinha Grota
MARLON NICKSON SOARES SILVA
CNPJ/CPF: ***.656.768-**
Processo: 01400038293202514
Cidade: Aparecida - SP;
Valor Aprovado: R$ 107.165,68
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura Periférica tem como destaque o "Concurso de
Líderes de Torcida", junto com o torneio de futebol comunitário chamado de "Copinha
Grota". A ideia é unir esporte, dança e convivência, valorizando o respeito, a
diversidade e o trabalho em grupo entre jovens e moradores das comunidades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511830 - Projeto Click na Favela
DANIEL EDUARDO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.900.898-**
Processo: 01400038469202538
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 247.995,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Click na Favela propõe a realização de um programa gratuito de
formação e capacitação em fotografia e audiovisual voltado a jovens de 15 a 25 anos,
moradores de Paraisópolis e de outros territórios periféricos da cidade de São
Paulo.Com duração de 24 meses, o projeto contempla quatro turmas formativas,
totalizando 120 jovens beneficiados diretamente. O percurso pedagógico combina
oficinas teóricas e práticas (72h por ciclo), saídas fotográficas mensais, palestras e
rodas de conversa com profissionais convidados, além de acompanhamento pedagógico
individualizado.Ao final de cada ciclo, será realizada uma exposição coletiva presencial
e um catálogo digital com as produções autorais dos participantes. O incentivo via Lei
Rouanet garantirá a manutenção e expansão da iniciativa, assegurando a remuneração
da equipe técnica e pedagógica, a aquisição de equipamentos, e a continuidade das
ações de formação e difusão cultural desenvolvidas pelo coletivo desde 2019.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2511836 - Grupo de Capoeira Ilha Bela - Associação Fran Santos
INSTITUTO NACIONAL EDUCACIONAL SEMENTES DO FUTURO - INESF - ASSOCIACAO FRAN SANTOS
CNPJ/CPF: 58.658.564/0001-04
Processo: 01400038476202530
Cidade: Guaratuba - PR;
Valor Aprovado: R$ 99.049,50
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Grupo de Capoeira Ilha Bela, liderado pela Contramestra
Franciele, visa o resgate social de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) carentes de
Guaratuba, afastando-os da ociosidade. A capoeira é o veículo para proporcionar
disciplina, fundamentos, arte, cultura e condicionamento físico/mental. A metodologia
inclui o
acompanhamento do
desempenho escolar
(notas e
frequência) e
a
comunicação essencial com as famílias. O projeto busca expandir o atendimento dos
atuais 130 para 200 alunos até 2025.
Fechar