DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Boa Vista Ipê Ltda
Empreendimento: Condomínio Boa Vista Ipê
Processo n.º 01516.000297/2025-22
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
para as
Áreas do
Condomínio Boa Vista Ipê
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cemig Distribuição S.A
Empreendimento: Distribuição de Energia Elétrica (13,8 Kva) -Cemig Distribuição S.A.
Processo n.º 01514.000473/2024-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada pela Implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica (13,8 Kva) entre
Mendanha (Diamantina) e Couto De Magalhães
Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Diamantina e Couto Magalhães, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DMB RENTAL A ADMINISTRADORA DE BENS
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação (Lote 63-63 E-63/F)
Processo n.º 01508.000151/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sem
Denominação (Lote 63-63 E-63/F)
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador: de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Obras para Melhoria da Estrada Casa Branca - Jardim Canadá
Processo nº: 01514.001970/2023-08
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Obras para Melhoria da Estrada Casa Branca
- Jardim Canadá, em Nova Lima, Ibirité, Belo Horizonte e Brumadinho/MG
Arqueólogas Coordenadoras : Maria Teresa T. de Moura; Flávia Maria da Mata Reis
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Michelle Caroline Oliveira Santos; Karen Daniele
do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Belo Horizonte e Ibirité - MG
Prazo de Validade: 17 (meses)
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arapuá Participações S.A
Empreendimento: LT 230 kV SE Coletora Arapuá - Jaguaruana II
Processo nº 01496.000409/2022-88
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA
na área de instalação da LT 230 kV SE Coletora Arapuá - Jaguaruana II
Arqueóloga Coordenadora: Taís Ketlyn de Souza Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NK 195 Empreendimentos e Participações S.A.
Empreendimento: Pousada Baixão do Sítio
Processo n.º 01402.000106/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Pousada Baixão do Sítio
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Cisneiros Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro José do Nascimento Souza
Apoio Institucional: Fundação Museu do Homem americano (FUMDHAM)
Área de Abrangência: Município de Coronel José Dias, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GSM Mineração Ltda
Empreendimento: Mina Córrego da Onça (Cava da Ilha e Abóbora)
Processo nº 01514.001566/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de
ampliação da Mina Córrego da Onça - CDO
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Jaqueline Gomes Santos
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PAYCO PARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Empreendimento: PAYCO PARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Processo nº 01450.007857/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Payco
Paraiso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: Edificações Residenciais e Comerciais
Processo nº 01450.009725/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento Edificações Residenciais e Comerciais
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CONSÓRCIO ITAX SUDOESTE
Empreendimento: Obras de Restauração com Melhorias da PR-180/PR-281
Processo nº 01508.000010/2024-82
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
referente ao
empreendimento Obras
de
Restauração com Melhorias da PR-180/PR-281, entre os municípios de Dois Vizinhos,
Verê, Enéas Marques e Francisco Beltrão, estado do Paraná.
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Dois Vizinhos, Verê, Enéas Marques e Francisco
Beltrão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 18 meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clediane Sonia Leites Griss -CGH Encontro Energética SPE LTDA
Empreendimento: CGH ENCONTRO - Município de Aripuanã -MT
Processo n.º 01425.000446/2021-49
Projeto: Projeto de Avaliação ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Encontro.
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S/A.
Empreendimento: LT Grande Sertão I Trecho (Trechos de LT 230 kV entre a SE Pilões
III e o seccionamento da LT 230 kV Extremoz II - Campina Grande III C2 e a SE Pilões
III)
Processo nº 01408.000306/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Grande Sertão I -
Trecho 3 (Lote 4 Leitão Aneel nº 01/2024) - Seccionamento da LT 230 kV Extremoz II
- Campina Grande III C2 Construção da SE Pilões III
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade
Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Arara, Pilões, Serraria e Solânea, Estado da
Paraíba
Prazo de validade: 03 (três) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário São Sebastião LTDA
Empreendimento: Residencial São Sebastião
Processo n.º 01506.003110/2018-32
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial São Sebastião
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Ibitinga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Implantação de Variante na PR-364, desviando da área urbana do
Bairro Riozinho no município de Irati, com uma extensão de 1,64 km.
Processo n.º 01508.001012/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Variante da PR-364 - Bairro Riozinho
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Irati, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Claudenir Rossato
Empreendimento: Cerâmica Cidade Nova
Processo nº: 01450.008016/2025-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Cerâmica Cidade Nova Ltda
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sapopema, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Condomínio Residencial Faiçalville
Processo nº 01516.000177/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Faiçalville
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira LTDA
Empreendimento: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira
Processo n.º 01410.000137/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira
Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de campo: Sabrina Elone Ramos da Silva
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE BELLA COLLINA I LTDA
Empreendimento: Loteamento Bella Collina I
Processo nº 01450.011680/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Loteamento Bella Collina I
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses