DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2512176 - Hackathon Projete: Inovação e Inclusão
ASSOCIACAO PROJETE
CNPJ/CPF: 33.573.813/0001-20
Processo: 01400038867202554
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 946.242,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de 2 (dois) Hackathons e oficinas
complementares ("Design Thinking/Empatia" e "Ideação") em Ribeirão Preto e São Paulo para
aproximadamente 300 adolescentes e jovens, alunos de escolas públicas, em situação de
vulnerabilidade, promovendo a capacitação em tecnologia, criatividade, empreendedorismo e
resolução de problemas, culminando na criação e apresentação de projetos inovadores para a
cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2512218 - Núcleo de Comunicação e Cultura: Vozes e Saberes do Complexo do Alemão
INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 06.985.542/0001-47
Processo: 01400038916202559
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 370.522,35
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Núcleo de Comunicação e Cultura visa capacitar jovens e adultos
do Complexo do Alemão em produtores de conteúdo e agentes culturais. A iniciativa se
estrutura em três eixos: formação, produção e difusão.O objetivo principal é criar um núcleo
autossustentável de mídia comunitária (revista digital e podcast) e de eventos culturais,
fortalecendo a identidade local e amplificando as narrativas da favela.Após o ciclo de 4 meses
de formação, o projeto promove a geração de renda: os bolsistas poderão ser contratados
como prestadores de serviço para integrar a equipe profissional do núcleo.Este é um projeto de
continuidade, com previsão mínima de cinco ciclos, garantindo um impacto duradouro no
território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2512222 - Projeto Cultural - Territórios de Esperança: Arte, Educação Popular e Cultura Viva
ASSOCIACAO VILAREJO ESPERANCAR
CNPJ/CPF: 54.272.558/0001-55
Processo: 01400038921202561
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 152.460,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar oficinas culturais, rodas de saberes e uma mostra comunitária em
territórios periféricos de Belo Horizonte, fortalecendo a cultura afro-brasileira e popular por
meio de ações formativas gratuitas.O projeto inclui 12 oficinas de percussão, dança afro, artes
visuais e oralidade, 3 rodas de saberes com mestres e educadores, uma mostra cultural pública
e a produção de um documentário e catálogo digital gratuitos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2512419 - Raiz Sustentável: Da Matéria à Oportunidade
HEBERT GARCIA
CNPJ/CPF: ***.215.121-**
Processo: 01400039135202581
Cidade: Jardim - MS;
Valor Aprovado: R$ 200.148,30
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Capacitar grupos em vulnerabilidade social - como mães, mulheres vítimas
de violência, indígenas e pessoas de baixa renda - em técnicas de artesanato que utilizam
matéria-prima de reaproveitamento, como madeira de demolição e resíduos de podas
urbanas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2512427 - Casa Minaz de Cultura
ASSOCIACAO MINAZ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82
Processo: 01400039143202528
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 675.081,00
Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Casa Minaz de Cultura tem por objetivo instalar, a princípio duas
casas em duas cidades distintas do interior do estado de São Paulo para desenvolver atividades
culturais gratuitas dirigidas a parte da população sem acesso ao aprendizado e à pratica de
Canto Coral, Instrumentos de cordas, Banda Marcial e Teatro. O espaço será cedido por
instituição da cidade e será aberto para a população de todas as idades priorizando crianças e
adolescentes em contraturno escolar. A casa será gerenciada por equipes da Cia. Minaz bem
como as atividades pedagógicas com aulas semanais de cada especialidade. As atividades terão
o propósito de formação e difusão, visto que os alunos e professores realizarão apresentações
frequêntes abertas ao público local.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas - Centro
Oeste e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250592 - Impressos indígenas - Etnomídia indígena
ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 8.100,00
Valor total atual: R$ 425.547,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257104 - Plano Bianual de Atividades Culturais Instituto Caldeira - 2026/2027
INSTITUTO CALDEIRA
CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 496.800,00
Valor total atual: R$ 9.828.043,58
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416992 - Jornada de Inovação Cultural - São Paulo
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 52.798.394/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.781,00
Valor total atual: R$ 187.448,80
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com
o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de
26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos
processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
ANEXO I
01- Processo nº: 01502.002219/2025-11
Projeto: Projeto Cidade das Pedras
Arqueólogo Coordenador: João Paulo de Araújo Oliveira
Apoio Institucional: CAAPA - Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso.
Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Pavimentação da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém / SE-
204 (Acesso Pov. Brejão) / SE-430 (Pov. Garatuba) / SE-439; e Pavimentação e
Urbanização da Rodovia SE-100, Trechos: Povoado Saramém, Boca da Barra e Ponta
dos Mangues
Processo nº: 01504.000504/2022-35
Projeto: Acompanhamento Arqueológico de Subtrechos das Obras de Implantação e
Pavimentação Asfáltica em Trechos da Rodovia SE-100, Trecho: Povoado Saramém /
Entroncamento SE-204 (Acesso ao Povoado Brejão) / Entroncamento SE-430 (Povoado
Garatuba) / Entrocamento SE-439
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Área de Abrangência: Municípios de Brejo Grande e Pacatuba, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Binow Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Industrial Jacarandás
Processo nº 01409.000431/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Industrial Jacarandás
Arqueólogo Coordenador Geral: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
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