DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120800142
142
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
112.561
.At i v i d a d e s
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
38.706
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
38.706
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
38.706
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
73.855
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
73.855
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
73.855
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
2.903.787
.At i v i d a d e s
2801 20ZO
Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior
23 693
10.766
2801 20ZO 0001
Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional
23 693
10.766
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.766
2801 210E
Promoção do Desenvolvimento Industrial
22 661
1.129.294
2801 210E 0001
Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional
22 661
1.129.294
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.029.294
F
4-INV
2
90
0
3129
100.000
2801 21B0
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 22 125
608.127
2801 21B0 0001
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória -
Nacional
22 125
608.127
F
3-
ODC
2
50
0
1000
224.670
F
3-
ODC
2
80
0
1000
7.244
F
3-
ODC
2
90
0
1000
376.213
2801 21FH
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria
22 661
1.155.600
2801 21FH 0001
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661
1.155.600
F
3-
ODC
2
90
0
1000
907.872
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
247.728
.TOTAL - FISCAL
3.016.348
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.016.348
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
4.866.011
.At i v i d a d e s
2801 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
22 125
4.866.011
2801 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
22 125
4.866.011
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.32
.0
.1052
4.866.011
.TOTAL - FISCAL
4.866.011
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.866.011
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.148
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
22 122
18.148
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
22 122
18.148
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
18.148
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
642.430
.At i v i d a d e s
2801 21FI
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial
22 664
642.430
2801 21FI 0001
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional
22 664
642.430
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
642.430
.TOTAL - FISCAL
660.578
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
660.578
Fechar