DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
153.300
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
25 122
24.507
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
25 122
24.507
F
3-
ODC
2
90
0
1052
24.507
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
25 128
128.793
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
25 128
128.793
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
128.793
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
71.413.297
.Operações Especiais
0903 00NY
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
28 845
71.413.297
0903 00NY 0001
Transferência
de Recursos
para
a
Conta de
Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional
28 845
71.413.297
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.50
.0
.1087
71.413.297
3101
Energia Elétrica
1.686.637
.At i v i d a d e s
3101 2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
25 752
1.081.171
3101 2993 0001
Ouvidoria Setorial da
Agência Nacional de Energia
Elétrica -
Nacional
25 752
1.081.171
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.081.171
3101 2C42
Participação Pública e Comunicação com a Sociedade
25 752
283.346
3101 2C42 0001
Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional
25 752
283.346
F
3-
ODC
2
90
0
1052
283.346
3101 4699
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
25 130
220.112
3101 4699 0001
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -
Nacional
25 130
220.112
F
3-
ODC
2
90
0
1052
220.112
3101 4703
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
25 665
102.008
3101 4703 0001
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 665
102.008
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
102.008
.TOTAL - FISCAL
73.253.234
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
73.253.234
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
599
.Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
25 211
599
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
25 211
599
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
599
3107
Transição Energética
113.163
.At i v i d a d e s
3107 21BD
Estudos da Indústria de Biocombustíveis
25 754
113.163
3107 21BD 0001
Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional
25 754
113.163
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
113.163
.TOTAL - FISCAL
113.762
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
113.762
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.368.498
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
1.368.498
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
1.368.498
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
1.368.498
.TOTAL - FISCAL
1.368.498
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.368.498